Presidente do TSE, Barroso sugere adiar eleições e estender horário de votação

Estadão.

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Luís Roberto Barroso falou sobre os planos do TSE e sugeriu o adiamento das eleições municipais deste ano em razão dos impactos da pandemia de covid-19.

“Acho que está chegando a hora de se ter uma decisão sobre isso. Como isso foi encaminhado: eu me reuni por videoconferência com médicos de diferentes especialidades altamente respeitados nas suas áreas. Todos eles opinaram no sentido da conveniência de se adiarem as eleições por algumas semanas. Pela percepção que, possivelmente em setembro, a curva da doença já estaria decrescendo. Como a gente precisa programar isso com alguma antecedência, sugerimos adiar por algumas semanas. Mas a decisão é do Congresso”, afirmou Barroso.

De acordo com o ministro, a sugestão já foi encaminhada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. “A sugestão do TSE é uma janela que vai de 15 de novembro até 20 de dezembro. Seria um prazo limite para o segundo turno, para que possamos dar posse até o dia 1º de janeiro. Portanto, eu transmiti essas informações dos médicos para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Eles nos pediram que reuníssemos os médicos numa vdeoconferência para reiterar a posição deles aos líderes dos partidos, o que está previsto para ser em breve. E aí, diante dessas informações, o Congresso deliberará”, explicou ele.

Barroso também falou sobre as medidas de segurança para os eleitores durante a votação. A proposta, explica o ministro, é estender o horário de votação.

“A ideia de estender o horário é muito provável que seja encampada, fazermos possivelmente de 8h às 20h. Com isso, ganharíamos três horas. Tudo envolve logística. Quando você estende o prazo, as pessoas têm que trabalhar mais tempo, talvez ter mais uma refeição. Recomendarmos, darmos preferência a faixas etárias por horário para evitar aglomeração, também é uma ideia colocada. Eu já pedi para verificar a concentração por idade, para saber como dividir. Mas possivelmente as pessoas mais idosas votariam na primeira hora da manhã. Tradicionalmente há uma concentração nas primeiras horas e uma concentração próxima ao encerramento e muita dispersão durante o dia”. O objetivo, segundo ele, é evitar aglomerações nas zonas eleitorais.

Prefeitura de Sítio Novo confirma o segundo caso da COVID-19 no município

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Boletim epidemiológico da Covid-19 emitido pela Secretaria Municipal de Saúde neste dia 15 de junho de 2020.

A Secretaria Municipal de Saúde de Sítio Novo/RN informa a população sitionovense que foi confirmado o segundo caso da COVID-19 em nosso município. Trata-se de uma mulher de 67 anos, que reside na sede do município. A paciente encontra-se em isolamento domiciliar, sem apresentar sintomas graves.

A Prefeitura Municipal de Sítio Novo pede que a população siga as orientações das autoridades de saúde, ficando em casa se possível. E quando for sair, use a máscara.

Enfermeiro hipertenso e asmático tem alta após 38 dias internado com Covid-19

Luiz Inácio ao receber alta — Foto: Reprodução/TV Globo

G1.

Um enfermeiro hipertenso e asmático recebeu alta na semana passada após 38 dias internado com Covid-19.

Luiz Inácio dos Santos Júnior deixou na última quarta-feira (10) o Hospital Federal Cardoso Fontes, em Jacarepaguá, sob aplausos.

Asma e pressão alta são condições que puseram o enfermeiro no grupo de risco da Covid-19.

Luiz Inácio chegou a ficar 15 dias no CTI, foi entubado e teve várias complicações.

“Graças a Deus contei com a ajuda de uma pessoa especialíssima, que foi a minha esposa, que foi valente e guerreira”, destacou. “E tive a mão amiga de algumas pessoas que se fizeram muito importantes, como o pessoal que trabalhou comigo na UPA do Columbandê”, emendou.

Luiz está terminando a recuperação em casa.

Comissão recomenda ao Governo do RN suspender repasses ao Consórcio Nordeste

A Comissão de Enfrentamento ao Coronavírus da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta segunda-feira (15) uma recomendação para que o Governo do Rio Grande do Norte interrompa qualquer repasse de recursos para o Consórcio Nordeste, inclusive o destinado à manutenção. A proposta inicial, apresentada pelo presidente do colegiado Kelps Lima (SDD), tinha como objetivo não só evitar que o Estado continue enviando recursos para a entidade nordestina como também excluir o RN do colegiado, mas esta última foi rejeitada.

Para os integrantes da Comissão, é preciso investigar e punir eventuais casos de corrupção, mas é importante o RN continuar no Consórcio. Foram contra a proposta de Kelps os deputados Dr. Bernardo (Avante) e Francisco do PT. Votaram a favor, além do propositor, os deputados Tomba Farias (PSDB) Hermano Morais (PSB) e Getúlio Rêgo (DEM).

Kelps relatou que o Consórcio Nordeste está sendo utilizado para “desperdício e mal uso” do dinheiro público. O parlamentar fez questão de enfatizar que não é contra a implantação de consórcios, “mas contra o uso deles para roubar dinheiro público. Somos a favor do consórcio, desde que não roube dinheiro”.

O deputado citou que já há delação por parte dos empresários investigados, confessando o desvio de recursos. “Só a Comissão paga aos intermediadores pela compra de respiradores é de R$ 12 milhões. Imagine em um momento onde milhares de nordestinos estão morrendo, ou com negócios quebrando, ou perdendo empregos por causa do coronavírus”, disse.

O deputado criticou ainda a criação de cargos comissionados no Consórcio Nordeste, quando cada Estado poderia ter cedido servidores para atuar na instituição. Um dos comissionados é o ex-ministro da Previdência dos governos Lula e Dilma, Carlos Gabas, “que já foi alvo da operação Lava Jato”, completou Kelps.

Para o deputado Dr. Bernardo, há a “perspectiva de que a corrupção aconteceu”, mas a “saída do Consórcio é algo ruim” para o Estado. “Não precisa acabar com o Consórcio, mas tirar aqueles que praticaram corrupção. O Governo precisa suspender repasses até esclarecimentos dos fatos. Não tendo envio de repasses, o RN não perderá nada. A meu ver parece que ocorreu corrupção. Infelizmente desvirtuaram o objetivo, que era de ser algo bom para o Nordeste. Se houve corrupção, vamos afastar os que praticaram, mas que o Consórcio continue vivo”, disse.

Para o deputado Francisco do PT, é “precipitado” para o RN sair do Consórcio. O deputado relembrou que estas instituições são importantes mecanismos até mesmo para Prefeituras no interior do Estado. “Não temos interesse de esconder nada de errado. Nós temos que ter cuidado de antecipação de juízo de valor”, disse o petista.

Já Hermano Morais, cobrou punição para os envolvidos. “Um crime absurdo em qualquer época, em uma pandemia, de tantas dificuldades para o país, alguém querer roubar dinheiro público, é pior ainda. Defendo punição exemplar para quem tem se comportado de forma reprovável durante esse período”. Mas o parlamentar também foi contra a saída do RN do Consórcio. “Foi bem concebido, se houve desvio de finalidade, que seja corrigido. Mas considero precipitado já pedir exclusão do RN, nós precisamos nos unir com outros estados, ter mais cuidado na aplicação dos recursos. Não é hora de se excluir diante desse grave episódio”, disse.

O deputado Getúlio Rêgo disse que o Consórcio Nordeste na verdade foi criado para formatar um grupo de oposição ao presidente Jair Bolsonaro, e afirmou que o episódio da compra de respiradores “contamina o coletivo”. “Não estamos dizendo que Fátima tem responsabilidade por isso, mas há oportunidade de se refletir. Isso pode estar contaminando toda a região Nordeste. O mínimo a esperar é que governadora dê explicação”.

Tomba defendeu a saída do RN do Consórcio Nordeste e elencou suspeitas em torno das empresas envolvidas na compra de respiradores. “Empresa criada há menos de um ano, tirou sua segunda nota, é suspeita de superfaturar venda de respiradores, pagou intermediadores e na delação uma das sócias disse que pagou R$12 milhões, 24% do valor do contrato a intermediários. É um Papai Noel”, afirmou. Tomba disse que o Consórcio Nordeste perdeu a credibilidade. “Criado para facilitar e economizar recurso público, fazer economia. Nas duas primeiras compras, prejuízo total. Perdeu o recurso”.

O Consórcio Nordeste é formado por todos os estados da região, e foi criado com o objetivo de facilitar compras e negociações em comum para os nordestinos. Com a pandemia, utilizaram este mecanismo para comprar respiradores. Só que, em uma das compras, foram pagos mais de R$ 48 milhões de forma antecipada e os equipamentos não foram entregues. Nem o dinheiro devolvido, até agora. Dessa quantia, R$ 4,8 milhões são do Rio Grande do Norte.

O caso está sendo investigado pela Polícia e o processo está em andamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), já que envolve os governadores. No início deste mês, uma operação da Polícia Civil da Bahia levou para a prisão os empresários responsáveis pelo negócio fraudulento.

Covid: Vivaldo sugere informações virtuais sobre estado de saúde de pacientes

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) sugeriu, por meio de requerimento protocolado na Assembleia Legislativa, a criação de um procedimento virtual de informações e acolhimento dos familiares de pessoas internadas em razão do novo coronavírus, em hospitais públicos ou privados situados no Rio Grande do Norte. O objetivo é amenizar o sofrimento dos familiares de pacientes em tratamento de Covid-19 através do compartilhamento de informações sobre o estado de saúde de seus parentes.

“Devemos ter uma atenção especial sobre o sofrimento humano relacionado a esta pandemia, pois a angústia de não ter informações sobre o estado de saúde tem consumido os familiares daquelas pessoas que estão em leitos de hospitais, internados para tratamento do novo coronavírus, onde se sabe que não é possível nenhuma visita presencial ao paciente”, argumentou Vivaldo.

A solicitação do parlamentar é para determinar a criação de acolhimento de familiares sobre o real estado de saúde e as atualizações clínicas de pessoas internadas pelo coronavírus. As informações devem ser enviadas diariamente, ao término de cada dia, com a atualização sobre o estado de saúde do paciente, principalmente, via aplicativo de mensagens, em formato de áudio, possibilitando a recepção das comunicações por pessoas que tenham dificuldade com leitura. Em caso de impossibilidade do envio por meio de aplicativo de mensagens, elas devem ser enviadas por escrito, via e-mail ou outra forma de comunicação eletrônica.

Natal vai fazer testes rápidos do coronavírus por ‘drive thru’ em pessoas acima de 60 anos

Teste rápido para detecção do coronavírus — Foto: Wellington Carvalho/Futura Press/Estadão Conteúdo

G1/RN.

A Prefeitura de Natal anunciou que vai fazer testes rápidos para o coronavírus na Arena das Dunas a partir desta terça-feira (16). Os exames vão ser realizados no sistema de “drive thru”, com os pacientes nos veículos, e o foco é em principalmente em idosos, além de pessoas com comorbidades e sintomáticos. Ao todo, de acordo com o Executivo, foram adquiridos 25 mil testes.

Os testes serão feitos das 8h às 17h e levam cerca de 20 minutos para ficarem prontos – ao todo, serão cerca de 900 por dia. “Quem quiser passar e não puder esperar pelo resultado, consegue acessar o exame online”, explicou a coordenadora da ação da prefeitura, Danielle Mafra. A entrada será feita pelo portão P1 do estádio.

Segundo Mafra, os testes serão preferencialmente para pessoas acima de 60 anos que são sintomáticas da Covid-19 e será cobrado comprovante de residência na cidade, que pode pertencer até a um parente de primeiro grau.

“O nosso foco vai ser testar idosos, porque é a nossa população que está sendo mais acometida da gravidade da doença. E preferencialmente que os idosos sejam sintomáticos nos últimos 7 dias ou que estejam com sintomas naquele período da testagem. Quanto mais se enquadrar nesse perfil, mais fidedignidade terá o teste”.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), os testes foram comprados pela própria Prefeitura de Natal. Parte desses 25 mil testes serão distribuídos também para as 11 Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Natal que estão com horários estendidos, de acordo com o prefeito Álvaro Dias. Além disso, 2 mil deles vão ser para testagem de servidores, como guardas municipais e garis.

O prefeito explicou que pacientes sintomáticos que não tenham carro ou que prefiram não fazer o teste no drive thru da Arena das Dunas devem procurar as 11 UBS com horários estendidos (veja lista no fim). “Nós vamos disponibilizar também testes pra aquelas pessoas que tiverem os sintomas ou comorbidades e quiserem fazer. Eles vão estar disponibilizados nos postos de saúde”, falou.

“Nós pretendemos na Arena das Dunas atender quem for de automóvel. Vai ser uma forma mais rápida e mais prática de atender o maior número de pessoas num espaço de tempo menor possível”.

Álvaro Dias explicou que caso o paciente tenha o resultado positivo, na própria Arena das Dunas ele receberá as recomendações clínicas necessárias de acordo com a gravidade.

O prefeito falou ainda que o atendimento por ‘drive thru’ será ampliado a partir da próxima semana. No dia 23, ele passará a ser feito também no entorno do Ginásio Nélio Dias, na Zona Norte. “Inicialmente nós vamos centralizar na Arena das Dunas. Se houver necessidade, há possibilidade de a gente expandir não só para a Zona Norte, como para a Zona Oeste”.

UBS em que serão feitos os testes

Distrito Sanitário Norte 1

  • UBS PAJUÇARA – Rua Maracaí, S/N – PAJUÇARA – 7h às 19h
  • UBS NOVA NATAL – Rua do Pastoril, S/N, Conjunto – LAGOA AZUL – 7h às 19h

Distrito Sanitário Norte 2

  • UBS PANATIS – Rua Milton Servita Brito, nº 994 – POTENGI – 7h às 19h
  • UBS VALE DOURADO – Rua irmã Vitória, 706 N. Srª. DA APRESENTAÇÃO – 7h às 19h
  • USF PEDRA DO SINO – Rua Pedra do Sino s/nº POTENGI – 7h às 16h

Distrito Sanitário Leste

  • UBS SÃO JOÃO – Av. Romualdo Galvão, nº891 – TIROL – 8h às 20h
  • UBS BRASÍLIA TEIMOSA – R. Miramar, nº32 – PRAIA DO MEIO – 7h às 19h

Distrito Sanitário Oeste

  • UBS FELIPE CAMARÃO II – R. Santa Cristina, s/nº – FELIPE CAMARÃO – 8h às 20h
  • UBS BOM PASTOR – R. Augusto Calheiros, nº01 BOM PASTOR – 8h às 20h

Distrito Sanitário Sul

  • UBS NOVA DESCOBERTA – AV. XAVIER DA SILVEIRA NOVA DESCOBERTA – 8h às 20h
  • UBS ROSANGELA LIMA RUA SANTA BEATRIZ, 11, PLANALTO – 7h às 19h

Aneel prorroga até 31 de julho proibição de corte de energia elétrica

Brasília - O consumo de energia elétrica fechou os primeiros três meses do ano com queda acumulada de 4,2% em relação ao mesmo período do ano passado  (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Agência Brasil.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou até o fim de julho a proibição do corte de energia elétrica dos consumidores inadimplentes residenciais urbanos e rurais. A proibição do corte de energia por 90 dias foi aprovada pela agência no fim de março, com validade também para os serviços considerados essenciais no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Com a decisão desta segunda-feira (15), a medida, que perderia validade na próxima semana, ficará em vigor até o dia 31 de julho.

Ao justificar a prorrogação, a diretora da Aneel Elisa Bastos Silva, relatora do processo, argumentou que, na maior parte dos estados, continuam as ações de isolamento social e de restrição à circulação e aglomeração de pessoas para evitar a propagação da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Segundo a relatora, os efeitos da pandemia no setor elétrico levaram a um aumento da inadimplência dos consumidores e à redução do mercado das distribuidoras, em virtude da diminuição na atividade econômica e da necessidade de manutenção do serviço. Elisa disse, entretanto, que a norma aprovada pela agência prevê que, se após o prazo determinado a dívida persistir, a energia será cortada. As distribuidoras deverão avisar os consumidores com antecedência.

“Feitas essas ressalvas, a proposta é que, a partir de 1º de agosto, a distribuidora volte a efetuar a suspensão do fornecimento por inadimplência”, disse Elisa, em seu voto.

Seundo a diretora da Aneel, a exceção fica por conta das unidades “onde existam pessoas usuárias de equipamentos de autonomia limitada, vitais à preservação da vida humana e dependentes de energia elétrica; as das subclasses residenciais de baixa renda, enquanto durar a concessão do auxílio emergencial; aquelas em que a distribuidora suspender o envio de fatura impressa sem a anuência do consumidor; e nos locais em que não houver postos de arrecadação em funcionamento, o que inclui instituições financeiras, lotéricas, unidades comerciais conveniadas, entre outras, ou em que for restringida a circulação das pessoas por ato do poder público competente”.

Além de prorrogar a proibição do corte no fornecimento de energia elétrica, a Aneel ampliou até 31 de julho o prazo para que as distribuidoras de energia sejam autorizadas a suspender o atendimento presencial, a suspensão da entrega da fatura mensal impressa no endereço dos consumidores e a permissão para que as distribuidoras realizem a leitura de consumo em horários diferentes do usual ou mesmo a suspensão da leitura.

Ao adotar a suspensão da entrega da fatura impressa, as distribuidoras deverão enviar fatura eletrônica ou o código de barras aos consumidores, por meio de canais eletrônicos ou disponibilizá-las em seu site ou aplicativo. Na hipótese de suspensão da leitura do consumo, o faturamento será feito com base na média aritmética do consumo nos últimos 12 meses.

Governo do RN prorroga para dia 24 a retomada gradual da atividade econômica

O Estado do Rio Grande do Norte não atingiu as metas sanitárias para a retomada da economia, prevista para esta quarta-feira (17), conforme publicado no Decreto Estadual nº 29.742, de 04 de junho de 2020, e deverá prorrogar a reabertura gradual das atividades econômicas por mais uma semana (24).

Conforme acertado entre governo e as entidades Fecomércio, Fiern, FCDL e Sebrae, foi planejado um cronograma para reabertura gradual das atividades econômicas. O calendário para a retomada e os protocolos para funcionamento dos estabelecimentos serão definidos em portaria, a ser publicada pelo Governo do RN.

Covid-19: Brasil tem 627 novas mortes e 20.647 novos infectados

Boletim epidemiológico de covid-19

Agência Brasil.

O Brasil teve 627 novas mortes e 20.647 novos casos de covid-19 registrados nas últimas 24h, de acordo com atualização do Ministério da Saúde divulgada hoje (15). Com esses acréscimos às estatísticas, o país chegou a 43.959 falecimentos em função do novo coronavírus e 888.271 pessoas infectadas.

O balanço traz um aumento de 2,3% no número de casos em relação a ontem, quando o total estava em 867.624. Já as mortes aumentaram 1,4% em comparação com o dado de ontem, quando foram contabilizadas 43.332. Os registros são menores aos domingos e segundas-feiras em função da dificuldade de alimentação dos dados aos fins de semana, e quantidades maiores são registradas às terças-feiras em razão do acúmulo de notificações atualizadas no sistema.

A taxa de mortalidade foi de 21 falecimentos por 100 mil habitantes. Já a incidência (casos confirmados por 100 mil habitantes) ficou em 423. Do total, 432.060 pacientes estão em observação e 412.252 foram recuperados.

Os estados com maior número de óbitos são São Paulo (10.767), Rio de Janeiro (7.728), Ceará (4.999), Pará (4.201) e Pernambuco (3.886). Ainda figuram entres os com altos índices de óbitos em função da covid-19 Amazonas (2.512), Maranhão (1.499), Bahia (1.145), Espírito Santo (1.086), Alagoas (768) e Paraíba (656).

Os estados com mais infectados são São Paulo (181.460), Rio de Janeiro (80.946), Ceará (79.462), Pará (69.224) e Amazonas (56.777).

Prefeitura de São Paulo do Potengi confirma 20 novos casos positivos do Covid-19, chegando agora a 145 casos confirmados no município

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Nesta segunda-feira, 15, registramos 20 novos casos positivos do Covid-19. Agora temos 145 casos confirmados no nosso município, dos quais 37 já estão recuperados e 5, lamentavelmente, foram a óbito. O óbito mais recente aconteceu na noite de ontem, 14, no Hospital Regional. Temos ainda 72 casos suspeitos e 166 descartados, que somados aos confirmados totaliza 383 notificações.

No boletim temos detalhado os casos confirmados por UBS de referência, por sexo e por faixas etárias.

Reforçamos a necessidade da conscientização de todos para seguir com as medidas de isolamento social para as pessoas enquadradas em grupos de risco e de distanciamento social para a população em geral.

A higienização correta dos ambientes, das mãos, e a utilização constante da máscara são obrigações sanitárias de todos.

Juntos podemos desacelerar a propagação do Coronavírus.

Se puder, fique em casa.
Se sair, use máscara.

Prefeita de Lajes Pintadas testa positivo para Covid-19

Diário lajespintadense.

A Prefeita de Lajes Pintadas-RN, Preta Furtado, testou positivo para Covid-19. A mesma já se encontrava em isolamento, há mais de dez dias, porém continua em recuperação, como ela mesma informou ao Blog DL, através do WhatsApp.

“Minhas amigas e amigos de Lajes Pintadas, fiz o teste da Covid-19, deu positivo, mas estou bem! As reações piores já passaram, e ainda me encontro em isolamento por mais oito dias. Agradeço ao povo pelas mensagens de carinho, preocupação e oração. Dará tudo certo, com fé em Deus”, disse Preta Furtado.

Campo Redondo confirma 18º caso positivo de Covid-19

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O setor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Redondo confirma o 18⁰ caso positivo a Covid-19. Trata-se de paciente do sexo masculino, com idade entre 20 e 30 anos, profissional da área da Saúde, residente na zona urbana. O paciente encontra-se bem, cumprindo o isolamento domiciliar, sendo acompanhado pela equipe de estratégia saúde da família.

Além do caso confirmado, nas últimas 24 horas, registramos mais um paciente curado da covid-19.