Senado aprova MP 936 que reduz salários e jornada de trabalho

Senado

CNN BRASIL.

O Senado Federal aprovou, na noite desta terça-feira (16/06), por unanimidade, um projeto de conversão da Medida Provisória nº 936, que permite que empresas reduzam salários e jornada de trabalho de seus funcionários ou ainda que suspendam contratos trabalhista devido ao novo coronavírus.

O texto foi editado pelo Executivo, no início de abril, e previa a validade das regras por apenas 60 dias. Por isso, os senadores não modificaram o conteúdo da matéria aprovada na Câmara dos Deputados, apenas suprimiram alguns trechos.  Assim, a MP precisa apenas ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro para seguir em vigor.

O principal trecho do novo texto que agrada o Governo Federal é o que permite ao Palácio do Planalto autorizar, via decreto, que os prazos das suspensões trabalhistas durem todo período do estado de calamidade pública e não apenas os 60 dias como na MP original. No entanto, o Senado manteve uma mudança realizada pela Câmara que desagrada o Ministério da Economia.

Trata-se do artigo que prevê às empresas que reduzirem salários e jornada de trabalho ao invés de demitirem funcionários tenham direito à desoneração da folha de pagamento até 2021. Originalmente, a medida tinha como objetivo reduzir a carga tributária paga por uma empresa em cima da folha apenas até o final do estado de calamidade pública que vai até dezembro deste ano. A CNN apurou que a equipe econômica deve sugerir ao presidente da República que vete esse trecho.

Os senadores ainda impugnaram dois artigos da MP 936, por considerarem que eles não tinham relação com a matéria original. Foram retirados do texto os artigos 32 e 27, que previam modificações na jornada de trabalho de bancários e em empréstimos voltados para os servidores públicos, respectivamente.

Primeira paciente grave de coronavírus no país deixa o hospital após 105 dias

A primeira paciente diagnosticada com o novo coronavírus no Distrito Federal recebeu alta hospitalar e permissão para ir para casa nesta terça-feira (16). A liberação ocorre 105 dias após a mulher, de 52 anos, ter sido hospitalizada pela primeira vez para tratar da Covid-19.

A informação foi confirmada pelo Hospital Brasília, unidade onde ela estava internada desde 18 de abril. A paciente foi o primeiro caso grave da doença no país e ficou quase três meses internada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Ao deixar a unidade de saúde, a mulher foi aplaudida por profissionais que acompanharam o caso (veja vídeo acima).

Segundo a Secretaria de Saúde, a mulher estava no grupo de risco para o coronavírus, já que tinha comorbidades – doenças relacionadas – que agravaram o quadro. Ela também chegou a respirar com a ajuda de aparelhos e a fazer uma cirurgia na traqueia.

O marido da paciente, também infectado, foi considerado como o segundo caso confirmado de coronavírus no DF. No entanto, ele não precisou ser hospitalizado e ficou em isolamento, em casa.

O empresário chegou a pedir à Justiça para deixar a quarentena após 14 dias, mas o juiz só permitiu a volta às atividades normais depois que ele fizesse um novo teste da Covid-19 e se o resultado desse negativo. No dia 30 de março, fez um novo exame que deu negativo.

Brasil registra 441.729 pessoas recuperadas do coronavírus

Via Blog do BG.

O Brasil registrou nesta terça-feira (16) mais 29.477 pacientes recuperados do coronavírus, de acordo com o Ministério da Saúde.

Ao todo, o país soma 441.729 pessoas curadas da Covid-19, o número representa 47,8% do total de infectados.

Outras 436.219 (47,3%) pessoas seguem em acompanhamento, sendo tratadas.

Estudo identifica remédio que pode reduzir mortes de pacientes graves com Covid-19

AGORA RN.

Pesquisadores britânicos anunciaram nesta terça-feira (16) dados preliminares de um estudo que identifica um medicamento barato e amplamente disponível que pode ajudar na recuperação de pacientes gravemente doentes com coronavírus. Trata-se de um tipo específico de corticóide comum.

“Os resultados preliminares do estudo Recovery são muito claros – o remédio reduz o risco de morte em pacientes com complicações respiratórias graves. A Covid-19 é uma doença global — é fantástico que o primeiro tratamento que demonstradamente reduz a mortalidade esteja instantaneamente disponível em todo o mundo”, afirmou Martin Landray, professor de medicina e epidemiologia do Departamento de Saúde da População da Universidade de Oxford, um dos líderes do estudo.

Os resultados completos serão tornados públicos brevemente, de acordo com os cientistas. O estudo foi feito com mais de 2.000 pacientes que receberam o medicamento, e foram comparados a 4.300 que receberam os cuidados de praxe.

Para os pacientes que estão em aparelhos respiradores, o risco de morte cai de 40% para 28%. Entre os que recebem oxigênio, a chance de morrer se reduziu de 25% para 20%. Para pacientes mais leves não houve constatação de melhora.

Os pesquisadores estimam que se a droga tivesse sido administrada a pacientes com Covid-19 no Reino Unido desde o começo da pandemia, até 5.000 vidas teriam sido salvas.

“É um resultado muito bem-vindo”, disse um dos líderes do estudo, Peter Horby, da Universidade de Oxford. “O benefício para sobrevivência é claro e alto em pacientes que estão doentes a ponto de terem que receber tratamento com oxigênio, então esse deve ser o padrão de cuidado nesses pacientes”, afirmou.

Martin Landray, professor de medicina e epidemiologia

O estudo que identificou esse medicamento foi feito com outros remédios e, no início deste mês, mostrou que a hidroxicloroquina, um medicamento contra a malária, não apresenta benefícios contra o coronavírus.

Por ser barato, o remédio agora identificado também pode ser de grande benefício em países pobres que têm um grande número de pacientes com Covid-19.

Coronel Azevedo cobra fiscalização de contratos com Consórcio Nordeste

O deputado Coronel Azevedo (PSC) cobrou nesta terça-feira (16), durante sessão plenária remota da Assembleia Legislativa, a apuração e fiscalização da atuação do Consórcio Nordeste na efetivação de contratos, sobretudo no que trata sobre a aquisição de respiradores pulmonares para o Rio Grande do Norte, ocasião em que questionou a não entrega dos equipamentos ao Governo do Estado e a não devolução dos recursos.

“É urgente que os órgãos de fiscalização atuem e investiguem esse Consórcio. O conselheiro do Tribunal de Contas, Gilberto Jales, notificou a Secretaria de Saúde do Estado solicitando o envio de informações sobre esse contrato. É preciso que haja uma auditoria. O tal Consórcio, ao que consta em denúncias sérias, tem sido uma verdadeira usina de irregularidades e desperdício de dinheiro público. No caso aqui do Estado, R$ 5 milhões que foram pagos pelos equipamentos que não foram entregues”, disse Coronel Azevedo.

Na oportunidade, Azevedo destacou postagem feita nas redes sociais pelo deputado estadual da Paraíba, Wallber Virgolino. “Surge uma nova denúncia feita por ele, revelando que o Consórcio paga altos salários acima dos R$ 15 mil, um deboche aos servidores públicos estaduais com salários achatados e atrasados. Restam as dúvidas: quanto custa esse Consórcio para o nosso pobre estado? Como é feita a prestação de contas?”, questionou o parlamentar.

Ao final do pronunciamento, o deputado solicitou à presidência da Assembleia Legislativa a prioridade na promulgação do projeto de lei de sua autoria que estabelece a suspensão temporária do pagamento de consignados por parte dos servidores públicos estaduais. “Trata-se de uma importante medida para esse momento que enfrentamos e que já está em prática em outros Estados”, concluiu.

Ezequiel pede investimento em recursos hídricos para região Potengi/Trairi

Com o objetivo de solucionar a falta de água em municípios do Rio Grande do Norte, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, solicitou ao Governo do Estado investimentos em recursos hídricos direcionados para as regiões Potengi e Trairi. O pedido foi encaminhado a governadora Fátima Bezerra (PT), ao secretário estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, e ao diretor-presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares.

Ezequiel apresentou requerimento para que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para perfuração e instalação de poços tubulares nas comunidades rurais Lagoa de Novilhos, Lagoa do Tanque, Lagoa dos Cavalos, Sítio Lagoa da Carnaúba e Sítio São Severino, localizados no município Senador Elói de Souza, região Potengi.

“Nosso objetivo é prevenir os problemas que poderão surgir, caso o abastecimento d’água da cidade esteja sob ameaça. Estas comunidades rurais são as que, atualmente, mais necessitam de ações do Estado para a instalação e perfuração de poços”, disse o deputado.

Já para a região do Trairi, Ezequiel solicitou a realização de um estudo de viabilidade técnica para extensão da rede de distribuição de água, para o município de Jaçanã, que se encontra há mais de 60 dias sem água. A bomba que leva água até a cidade precisou ser trocada e o novo equipamento possui capacidade inferior ao antigo, não conseguindo assim distribuir água para a região. “Além disso, o município possui apenas uma caixa d’água para atender aos moradores, o que é insuficiente”, disse.

Prefeitura de São Paulo do Potengi comunica o sexto óbito por Novo Coronavírus (COVID-19) no Município

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A Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, comunica a população potengiense sobre o sexto óbito por Novo Coronavírus (COVID-19) em nosso Município.

O paciente foi internado no Hospital Regional na madrugada desta terça-feira, 16, sendo testado positivo para COVID-19 e falecendo poucas horas depois, naquela unidade de saúde.

Lamentamos profundamente a perda e nos solidarizamos com a família e os amigos neste momento de tamanha dor.

Reforçamos a relevante necessidade da conscientização de todos para seguir com as medidas de prevenção exigidas através do isolamento social para as pessoas enquadradas em grupos de risco. E o distanciamento social, a higienização correta dos ambientes e mãos, e a utilização constante da máscara é uma obrigação sanitária de todos.

Se puder, fique em casa.
Se precisar sair, use máscara.

Prefeitura de São Paulo do Potengi registra 16 novos casos do Covid-19, Agora são 161 casos confirmados no município

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Nesta terça-feira, 16, registramos 16 novos casos do Covid-19. Agora temos 161 casos confirmados no nosso município, dos quais 39 já estão recuperados e 6, lamentavelmente, foram a óbito. O óbito mais recente aconteceu na madrugada de hoje, 16, no Hospital Regional, de um paciente de 79 anos do Bairro Santos Dumont.

Temos ainda 69 casos suspeitos e 179 descartados, que somados aos confirmados totaliza 409 notificações.

No boletim temos detalhado os casos confirmados por UBS de referência, por sexo e por faixas etárias.

Reforçamos a necessidade da conscientização de todos para seguir com as medidas de isolamento social para as pessoas enquadradas em grupos de risco e de distanciamento social para a população em geral.

A higienização correta dos ambientes, das mãos, e a utilização constante da máscara são obrigações sanitárias de todos.

Juntos podemos desacelerar a propagação do Coronavírus.

Se puder, fique em casa.
Se sair, use máscara.

Idoso de 81 anos morre de Covid-19 após esperar 11 dias por leito no RN

João Alves de Souza, de 81 anos, morreu no RN após esperar 11 dias por um leito — Foto: Cedida

G1/RN.

O idoso João Alves de Souza, de 81 anos, morreu em decorrência do coronavírus na última segunda-feira (16) no Hospital Municipal de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal, após esperar 11 dias por um leito de UTI.

Na sexta-feira passada (12), a família do idoso conseguiu uma liminar na Justiça que o dava direito a um leito de UTI especializado de Covid-19 no estado, mas nem assim foi possível. “Não deu tempo. Meu pai já foi pros braços de Deus. Eu só queria uma UTI, eu só queria salvar meu pai. Só isso. Não foi possível. Está doendo muito”, lamentou a filha Janaína Fidélis.

A filha reforça que não espera ver outra família passar por essa situação. “Não deu tempo de salvar meu pai, não conseguimos uma UTI. Que outras famílias não sintam essa dor, que outras famílias consigam uma UTI. O que nos conforta é saber que meu pai está descansando nos braços de Deus, pois ele era um homem de Deus e deixou um lindo legado. Isso nos deixa feliz”, disse.

“Estamos despedaçados, é uma dor inexplicável. Que outras famílias não sintam essa dor. Não deu tempo. Meu lindo paizinho cheio de vida e de sonhos não está mais aqui”.

Na decisão judicial, o juiz Luis Felipe Lück Marroquim deferiu pedido de tutela de urgência para que o Estado providenciasse uma internação “na rede hospitalar pública ou privada” de João Alves de Souza para uma UTI, o que não aconteceu.

Consultada às 16h50 desta terça-feira (16), a plataforma Regula RN, que monitora a regulação dos pacientes em tempo real no RN, apontou que 62 pacientes aguardam por leitos de UTI no estado.

O Tribunal de Justiça do RN já registra 13 processos de 1º grau relativos a pedido de vagas de UTI por conta do novo coronavírus e, em em 2º grau, tem 2 agravos de instrumento (recursos contra decisão de 1º grau), além de um mandado de segurança. Os dados se referem até segunda-feira (15).

O número de ações com pedidos por um leito de UTI na Defensoria Pública do RN também teve uma evolução nos últimos meses. Apenas em junho, até o dia 14, haviam sido registrados 7 pedidos.

Covid-19: Brasil tem 45,2 mil mortes e 923,2 mil casos confirmados

Moradores de Águas Claras enfrentam filas enormes para teste do Covid-19 no estacionamento do Centro Universitário Euroamericano (Unieuro).

Agência Brasil.

O Brasil registrou, nas últimas 24 horas, mais 1.282 mortes pela covid-19, conforme atualização divulgada nesta segunda-feira (16) pelo Ministério da Saúde. Com isso, o país chegou a 45.241 óbitos em função da pandemia do novo coronavírus.

O balanço contabiliza também 34.918 novos casos da doença, totalizando 923.189.

A atualização diária revela aumento de 3% no número de óbitos em relação ao total de ontem, que era de 43.959. Os novos casos confirmados representam acréscimo de 4% sobre o total de ontem, quando os dados do Ministério da Saúde registravam 888.271 pessoas infectadas.

Os registros são menores aos domingos e nas segundas-feiras em função da dificuldade de alimentação das estatísticas no fim de semana, e maiores nas terças-feiras, por causa do acúmulo de notificações atualizadas no sistema.

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 4,9%. A mortalidade (falecimentos por 100 mil habitantes) foi de 21,5. Já a incidência (casos confirmados por 100 mil habitantes) ficou em 439,3. Do total, 436.219 pessoas estão em observação e 441.729 pacientes se recuperaram. Há ainda 4.047 mortes em investigação.

Os estados com maior número de óbitos são São Paulo (11.132), Rio de Janeiro (7.967), Ceará (5.070), Pará (4.291) e Pernambuco (3.959). Ainda figuram entre os quer apresentam altos índices de mortes os estados do Amazonas (2.549), do Maranhão (1.537), da Bahia (1.181), do Espírito Santo (1.131), de Alagoas (793) e da Paraíba (671).

Os estados com mais casos de covid-19 são São Paulo (190.285), Rio de Janeiro (83.343), Ceará (81.289), Pará (71.243) e Maranhão (62.711).

MEC divulga novas datas do Sisu, Prouni e Fies

resultado do Sisu, educação. MEC

Agência Brasil.

O Ministério da Educação (MEC) alterou as datas das inscrições aos principais programas de acesso às universidades para atender a uma solicitação das instituições de ensino superior públicas e privadas, segundo informou o secretário de Ensino Superior do MEC, Wagner Vilas Boas Souza.

O edital que muda o prazo de inscrição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre, de 16 a 19 de junho para 7 a 10 de julho, deve ser publicado na quarta-feira (17). O Programa Universidade Para Todos (Prouni), que teria as inscrições abertas de 23 a 26 de junho, passou para o dia 14 de julho. E o Financiamento Estudantil (Fies) que teria inscrições efetuadas de 30 de junho a 3 de julho passou para 21 a 24 de julho.

Conforme o secretário, a mudança ocorre devido à suspensão de algumas atividades acadêmicas e administrativas nas universidades ocorridas em consequência da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Atendendo às solicitações da Associação Nacional de Dirigentes de Institutos Federais de Ensino Superior (Andifes), primeiro o MEC postergou o prazo para as instituições aderirem ao Sisu, que passou para 25 a 29 de maio para o dia 12 de junho.

“Se nós não tivéssemos prorrogado na data prevista a gente só teria, no máximo, 40 mil vagas ofertadas. E essa prorrogação permitiu um acréscimo de pelo menos 20% no número de vagas. Hoje são 51 mil vagas que serão ofertadas no Sisu justamente em função da prorrogação”, comentou o secretário.

A consulta dos estudantes às vagas disponíveis no Sisu poderá ser feita a partir do dia 30 de junho.

EAD no Sisu

A partir do segundo semestre de 2020 será possível fazer, pela primeira vez, a inscrição para cursos de Educação a Distância (EAD) no Sisu.

“Essa prorrogação nos permitiu inclusive essa inovação. Até então as instituições públicas só poderiam oferecer vagas presenciais pelo Sisu. As vagas eventualmente de EAD que as instituições públicas têm elas oferecem nos seus próprios portais, então não é dada muita divulgação. A gente inovou alterando a portaria do Sisu, alterando as regras, para que as instituições, além das vagas presenciais possam ofertar então ensino à distância”, diz o secretário.

Conforme Souza, a expectativa é que o número de vagas à distância oferecidas nas universidades públicas aumente a cada novo processo seletivo. Na rede particular, o número de vagas à distância chega a 40% do total.

Confira o calendário do Sisu, Prouni e Fies

Calendário: Sisu, Prouni, Fies.

Prefeitura de Lajes Pintadas confirma mais (06) seis casos confirmados para a Covid-19

A Secretaria Municipal de Saúde, através do Setor de Epidemiologia, confirma nesta terça-feira, mais (06) seis casos confirmados para a Covid-19. Sendo 3 na Zona Urbana (2 mulheres e 1 homem) e 3 na Zona Rural (1 mulher e 2 homens). Pacientes encontram-se em isolamento domiciliar e em monitoramento pela Equipe da Estrategia de Saúde da Família. Além disso nas ultimas 24h mais casos suspeitos foram registrados e (05)foram descartados. Informamos também que 08 pacientes estão recuperados da Covid-19, pacientes da zona urbana e rural cumpriram isolamento domiciliar conforme determinação do MS. Esses pacientes passaram por avaliação medica que constatou a recuperação dos mesmos.

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Boletim Epidemiológico registra dois casos curados para Covid-19 em Campo Redondo

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Novo Boletim Epidemiológico é divulgado nesta terça-feira (16) pela prefeitura Municipal de Campo Redondo. Os números apresentam dois casos curados para Covid-19. Desta forma é importante divulgar e propagar esta informação com entusiasmo. A secretaria de Saúde continua alertando a todos para os riscos do novo coronavírus, fortalecendo o trabalho preventivo e orientado a toda população, a importância do isolamento social, do uso de máscara e da união de todos.

Serra Caiada registra um novo caso recuperado da COVID-19, confirmados são 29, 10 suspeitos e 51 descartados

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SERRA CAIADA REGISTRA MAIS 1 NOVA RECUPERAÇÃO DA COVID-19, NÚMERO DE CURADOS CHEGA A 13

A Secretaria Municipal de Saúde atualiza seu Boletim Epidemiológico, as 18h desta terça-feira, 16 de junho, registrando uma nova cura da COVID-19 e novos descartes.

Panorama do Boletim: número de Suspeitos cai em relação a Boletins anteriores, e número de Descartados sobe chegando a 51. O boletim informa que 12 casos estão em recuperação e 13 estão curados.

Com muita responsabilidade e credibilidade, a Assessoria de Comunicação vem ressaltar que os Boletins Epidemiológicos da Secretaria Municipal de Saúde, dados e informações são de íntegra responsabilidade da Secretaria, e que temos o dever de informar fatos reais, sejam positivos ou negativos, sem omitir nenhuma informação.

A gestão segue no enfrentamento da Pandemia, sem medir esforços nos investimentos e medidas ao combate do novo Coronavírus. Os profissionais da Saúde estão nesta luta e contam com a colaboração de toda a população.

IREMOS VENCER!

Lembramos que é de extrema importância que a população continue seguindo as recomendações e orientações passadas pelos órgãos de Saúde: permanecendo em casa, e ao sair, (se realmente for necessário), fazer o uso de máscara, mantendo os hábitos de higienização constantes e evitando aglomerações com distanciamento social.

Se cada um fizer a sua parte, todos nós enfrentaremos com mais segurança a Pandemia.

Prefeitura de Santa Cruz confirma mais cinco casos de Covid-19 no município

O setor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz confirma mais cinco casos de Covid-19 no município, que encontram-se em isolamento domiciliar e acompanhados por equipe da Estratégia de Saúde da Família do município. Além dos casos confirmados, nas últimas 24 horas mais casos foram registrados como suspeitos e descartados no município e mais pacientes estão recuperados.

Confira os números do Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus (Covid-19) desta terça-feira (16) em Jaçanã/RN

Confira os números do Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus (Covid-19) desta terça-feira (16) em Jaçanã/RN.

A Secretaria Municipal de Saúde juntamente com a Equipe do Comitê Local de Enfrentamento a Covid-19, informa à população jaçanaense que hoje tivemos mais 03 (três) casos RECUPERADOS e mais 04 (quatro) casos CONFIRMADOS.

Pedimos a conscientização da população para que cada um faça a sua parte e só saiam de casa em casos de extrema necessidade. Os casos no nosso município estão aumentando infelizmente.