Governo recupera R$ 40 milhões em benefícios recebidos indevidamente

Lançamento do aplicativo CAIXA|Auxílio Emergencial

Agência Brasil.

O governo federal recebeu de volta, até o dia de hoje (19), R$ 39,6 milhões correspondentes ao pagamento de auxílio emergencial a pessoas que não se enquadravam nos critérios. Foram, no total, 47,7 mil pessoas que fizeram a devolução do benefício.

Segundo o governo, entre aqueles que recebem o benefício equivocadamente, existem aqueles que se enganam, outros que agem de má-fé e um terceiro grupo incluído de forma equivocada. Para devolver a quantia, é necessário entrar no site criado especificamente para devolução, emitir a Guia de Reolhimento da União (GRU) e pagá-la.

Os ministérios da Cidadania e da Justiça firmaram, em maio, acordo de cooperação técnica para operacionalizar ações de caráter preventivo e repressivo a fraudes relacionadas ao auxílio emergencial. O ministério também tem parceria com a Controladoria Geral da União (CGU). Por meio desse acordo de cooperação, os dois órgãos identificam irregularidades no pagamento do auxílio.

Governo fica com dinheiro da TelexFree e não será usado para pagar investidores, diz Justiça, o mesmo pode acontecer com a Unick Forex

Governo fica com dinheiro da TelexFree e não será usado para pagar investidores, diz Justiça, o mesmo pode acontecer com a Unick Forex

Justiça decide que dinheiro da TelexFree seja usado para pagar dívidas com o Governo e não será usado para pagar investidores

A Justiça Federal decidiu que o dinheiro apreendido com os operadores da TelexFree devem ficar para o Governo.

Assim, todo o montante apreendido não será usado para ressarcir investidores que foram lesados pelo Golpe.

A decisão é da 1ª Vara Federal Criminal de Vitória/ES, na Ação Penal n° 000273- 28.2014.4.02.5001.

TelexFree

A TelexFree era uma empresa supostamente comandada pela Ympactus Comercial S/A e foi uma pirâmide financeira que atuou no Brasil em entre 2013 e 2014.

Prometendo alta rentabilidade por meio de um esquema de Marketing Multinível e supostos serviços de VoIP, a empresa se revelou um golpe.

Alvo da “Operação Orion”, da Polícia Federal, a TelexFree foi desmembrada ainda em 2014.

Na operação que também foi conduzida pelo Ministério Público Federal e pela Receita Federal os chefões da TelexFree foram presos assim como dinheiro, bens e documentos.

Após a investigação a Justiça condenou os sócios por terem cometido os crimes dos arts. 4º, caput, e 16 da Lei n° 7.492/86 (Lei dos Crimes Contra o Sistema Financeiro), no período entre 18/02/2012 e 15/04/2014, a penas privativas de liberdade de 12 anos e 6 meses de reclusão.

Dinheiro para o governo e não para os investidores

Porém, embora a empresa tenha aplicado um golpe milionário no Brasil a Justiça decidiu que, devido os crimes atingirem o sistema financeiro nacional, o dinheiro apreendido deve ser usado para ressarcir multas e encargos do governo.

Nessa decisão, foi decretado o perdimento de bens em favor da União, conforme autoriza o artigo 91, §1°, do Código Penal, de todos os bens adquiridos pela TelexFree, como imóveis (apartamentos, salas comerciais, terrenos e um hotel), valores em reais, dólares e veículos, pois considerados de origem ilícita.

A decisão frustrou pessoas lesadas pela empresa que ainda tinham a esperança de reaver parte dos investimentos.

Unick Forex e Indeal

Segundo a Associação dos Investidores em Criptoativos (ASSIC) o mesmo pode acontecer com a Unick Forex e Indeal.

Ambas as empresas foram alvos de operações da Polícia Federal e ambas tiveram dinheiro e bens apreendidos.

De acordo com a ASSIC a Associação vem buscando um entendimento com a Justiça para que o dinheiro apreendido destas empresas seja usado para pagar os investidores e não o governo como ocorreu com a TelexFree.

Inmet alerta para chuvas fortes em 101 cidades do RN; veja lista

RN, PB, PE e AL vão ser atingidos pela chuvas — Foto: Inmet

G1/RN.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou nesta sexta-feira (19) um novo alerta de chuvas fortes no Rio Grande do Norte. Dessa vez, o aviso vale para 101 cidades do estado, a partir desta sexta até 9h do sábado (20).

De acordo com o Inmet, as chuvas serão de 20 a 30 milímetros por hora e podem atingir a até 50 milímetros por dia. O órgão aponta, entre os riscos potenciais, um “baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos”, em cidade que possuam essa área de risco.

Numa escala de gravidade com quatro níveis, as chuvas no RN são consideras de “perigo potencial”, a segunda. A faixa englobada por essa chuva vai cobrir também os estados da Paraíba, Pernambuco e Alagoas.

O Inmet recomenda que se evite enfrentar o mau tempo e usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada, além de ficar atento às alterações nas encostas.

Confira as cidades que vão receber chuvas no RN

  • Acari
  • Afonso Bezerra
  • Alto do Rodrigues
  • Angicos
  • Arês
  • Barcelona
  • Baía Formosa
  • Bento Fernandes
  • Bodó
  • Bom Jesus
  • Brejinho
  • Caiçara do Norte
  • Caiçara do Rio do Vento
  • Campo Redondo
  • Canguaretama
  • Carnaúba dos Dantas
  • Ceará-Mirim
  • Cerro Corá
  • Coronel Ezequiel
  • Cruzeta
  • Currais Novos
  • Equador
  • Espírito Santo
  • Extremoz
  • Fernando Pedroza
  • Florânia
  • Galinhos
  • Goianinha
  • Guamaré
  • Ielmo Marinho
  • Ipanguaçu
  • Itajá
  • Jandaíra
  • Januário Cicco
  • Japi
  • Jardim de Angicos
  • Jardim do Seridó
  • Jaçanã
  • João Câmara
  • Jundiá
  • Lagoa D’Anta
  • Lagoa de Pedras
  • Lagoa de Velhos
  • Lagoa Nova
  • Lagoa Salgada
  • Lajes
  • Lajes Pintadas
  • Macau
  • Macaíba
  • Maxaranguape
  • Montanhas
  • Monte Alegre
  • Monte das Gameleiras
  • Natal
  • Nova Cruz
  • Nísia Floresta
  • Parazinho
  • Parelhas
  • Parnamirim
  • Passa e Fica
  • Passagem
  • Pedra Grande
  • Pedra Preta
  • Pedro Avelino
  • Pedro Velho
  • Pendências
  • Poço Branco
  • Pureza
  • Riachuelo
  • Rio do Fogo
  • Ruy Barbosa
  • Santa Cruz
  • Santa Maria
  • Santana do Matos
  • Santana do Seridó
  • Santo Antônio
  • Senador Elói de Souza
  • Senador Georgino Avelino
  • Serra Caicada
  • Serra de São Bento
  • Serrinha
  • São Bento do Norte
  • São Bento do Trairí
  • São Gonçalo do Amarante
  • São José de Mipibu
  • São José do Campestre
  • São José do Seridó
  • São Miguel do Gostoso
  • São Paulo do Potengi
  • São Pedro
  • São Tomé
  • São Vicente
  • Sítio Novo
  • Taipu
  • Tangará
  • Tenente Laurentino Cruz
  • Tibau do Sul
  • Touros
  • Vera Cruz
  • Vila Flor
  • Várzea
CategoriasRN

Ex-goleiro do ABC morre vítima de infarto aos 26 anos; clube emite nota de pesar

Willian Cruz passou pelas categorias de base e pela equipe profissional do ABC — Foto: Andrei Torres

Ge/RN.

O ex-goleiro Willian Cruz, de 26 anos, morreu nesta sexta-feira, em São Paulo, vítima de um infarto. O pai de Willian comunicou o falecimento ao volante Jardel, amigo da época que Willian defendeu o ABC. Seu último clube foi o EC São Bernardo, em 2019. Depois, deixou os gramados e passou a trabalhar como barbeiro e modelo em São Paulo.

O ABC emitiu nota de pesar (veja mais abaixo) e lembrou que o goleiro fez parte do clube no período de 2011 a 2016, jogando nas categorias de base e na equipe profissional. Ele integrou o grupo campeão estadual e que conquistou o acesso à Série B em 2016.

Willian também trabalhou no Santa Cruz de Natal, no Campeonato Potiguar de 2017, e passou pelo Potiguar de Mossoró no ano seguinte. Ainda defendeu Tiradentes e União-CE, antes de chegar ao EC São Bernardo.

Nota de Pesar

A diretoria do ABC Futebol Clube, em nome dos dirigentes, conselheiros, sócios e torcedores, manifesta seus sentimentos pelo falecimento do ex-goleiro do clube Willian Cruz dos Santos.

Willian tinha 26 anos e faleceu nesta sexta-feira (19), vítima de infarto. O goleiro defendeu o Mais Querido de 2011 a 2016. Passou pelas categorias de base do clube e também pela equipe profissional. Foi campeão estadual nas bases e participou do grupo campeão estadual de profissionais e que conquistou o acesso à Série B em 2016.

Todos que fazem o ABC Futebol Clube externam os mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos, neste momento de dor e tristeza.

Juiz dá 48 horas para Fátima se manifestar sobre liminar que impede envio de novos recursos ao Consórcio Nordeste

Justiça Potiguar.

O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Francisco Seraphico notificou o Procurador-Geral do Estado e a governadora Fátima Bezerra para se manifestarem no prazo de 48 horas sobre pedido de limitar impetrado pelo partido Solidariedade-RN para que o Estado não envie mais recursos ao Consórcio Nordeste até que seja ressarcido o valor de R$ 4,9 milhões enviados para compra de respiradores que não chegaram.

Na decisão, o magistrado ressalta que o Governo se manifeste sobre o pedido de se abster de “realizar qualquer repasse financeiro ao CONSÓRCIO NORDESTE até que este regularize a publicidade de seus atos, na forma do e faça o ressarcimento do montante de R$ 4.947.535,80 (Quatro milhões, novecentos e noventa e quarenta e sete mil, quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos), desembolsado pelo Estado do Rio Grande do Norte como cota-parte na compra de 30 (trinta) respiradores pulmonares mecânicos aludidos nos Contratos de Rateio 01/2020; ou, subsidiariamente, “somente realizar repasse financeiro ao CONSÓRCIO NORDESTE mediante prévia e expressa aprovação de requisição, devidamente instruída com informações detalhadas (finalidade, tipo de contratação e informações pertinentes), por parte da Comissão de Fiscalização e Finanças da Assembleia Legislativa”.

Ainda segundo o juiz, “caso os demandantes peticionem informando a existência de indícios de repasse financeiro a ser realizado com objetivo de afastar eficácia de eventual decisão prolatada neste feito, retornem os autos conclusos para decisão de urgência independente do prazo acima estabelecido”.

Covid-19: Brasil bate marca de 1 milhão de casos confirmados

teste finalizado em um local de testes de coronavírus fora dos Serviços Comunitários de Saúde I

Agência Brasil.

O Brasil bateu a marca de 1 milhão de casos confirmados, chegando a 1.032.913 confirmações. Segundo balanço diário do Ministério da Saúde divulgado hoje (19), com 54.771 novos casos, o país chegou a 1,03 milhão de pessoas infectadas. O número marca um aumento de 5,5% em relação a ontem, quando o ministério contabilizava 978.142 pacientes nesta condição.

A atualização da pasta também registrou 1.206 novas mortes registradas em função da covid-19. Com esses acréscimos às estatísticas, o país chegou a 48.954 óbitos em função da pandemia do novo coronavírus. O número marcou um crescimento de 2,5% no número de mortes em relação a ontem (18), quando o total estava em 47.748.

Os registros são menores aos domingos e segundas-feiras em função da dificuldade de alimentação dos dados aos fins-de-semana, e quantidades maiores às terças-feiras, em razão do acúmulo de notificações atualizadas no sistema.

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 4,7%. A mortalidade (falecimentos por 100.000 habitantes) foi de 23,3. Já a incidência (casos confirmados por 100.000 habitantes) ficou em 491,5. Do total, 476.759 estão em observação e 507.200 foram recuperados.

Estados

São Paulo lidera entre os estados com maior número de mortes, com 12.232, seguido por Rio de Janeiro (8.595), Ceará (5.460), Pará (4.469) e Pernambuco (4.102). Ainda figuram entres as unidades da federação com altos índices de óbitos em função da pandemia Amazonas (2.624), Maranhão (1.645), Bahia (1.305), Espírito Santo (1.265), Alagoas (848) e Paraíba (724).

A lista dos estados com mais casos é: São Paulo (211.658), Rio de Janeiro (93.378), Ceará (89.863), Pará (80.072) e Maranhão (68.500).

Ministério

Em nota, o Ministério da Saúde informou que o aumento no número de casos registrados de ontem para hoje se deu, em parte, devido a uma instabilidade na rotina de exportação dos dados relatados, principalmente, pelos estados da Bahia, do Rio de Janeiro e de São Paulo na última quinta-feira (18). A nota do ministério informa que, juntos, os três estados representaram um incremente de 27.436 casos novos em relação ao dia anterior.

O ministério explicou, em nota, que existem duas formas de exportação de dados do sistema e-SUS Notifica: diretamente do aplicativo ou por meio de uma aplicação (API). Este último utiliza tecnologia mais leve e é indicado para grandes volumes de dados, que é o caso de secretarias estaduais de Saúde e de grandes municípios. “Ocorre que algumas unidades da federação utilizaram o aplicativo para exportação de dados, o que não é recomendado”, diz o ministério.

Segundo a nota, o ministério orientou “estas localidades a usar somente a exportação via API, que já vinha sendo utilizada pelos estados em momentos anteriores. Em todo caso, o Departamento de Informática do SUS (Datasus) trabalha para oferecer esta mesma tecnologia (aplicativo) para os municípios que tenham um grande volume de dados.”

Senado marca para terça-feira votação da PEC do adiamento das eleições

A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal.

Agência Brasil.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para a próxima terça-feira (23) a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020, que trata do adiamento das eleições municipais, previstas para outubro deste ano.

O Congresso Nacional começou a discutir o tema nas últimas semanas, considerando a resiliência do novo coronavírus, causador da covid-19. Especialistas da área médica ouvidos pelos senadores estimam um achatamento da curva de contaminação apenas no mês de setembro.

“Na terça-feira, pautaremos o substitutivo do senador Weverton Rocha [PDT-MA] para votação em primeiro e segundo turnos, para garantir, principalmente, os prazos já estabelecidos, segurança jurídica e o fortalecimento da democracia com as eleições ainda neste ano”, disse Alcolumbre, em mensagem no Twitter.

O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro. Congressistas mostram preocupação não apenas com a data da ida da população às urnas, mas com todo o calendário eleitoral. Isso compreende a realização das convenções partidárias e a própria campanha em si. É nesse momento que os candidatos precisam ter contato com os eleitores, conversando nas ruas e ouvindo as demandas da população. Nesse contexto, a participação dos candidatos que têm mais de 60 anos é um dos pontos que mais preocupam, já que os idosos são os mais vulneráveis à covid-19.

A proposta

A PEC 18 é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e a ela foram apensadas outras propostas com teor semelhante. A PEC do senador da Rede encabeçará o processo por ter sido a primeira a obter as 27 assinaturas necessárias para apresentação de uma proposta de emenda à Constituição.

O relator da PEC, Weverton Rocha, tem ouvido médicos, infectologistas e ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para construir seu relatório. Na última quarta-feira (17), foi realizada uma sessão inteiramente dedicada à discussão do tema, para que o relator pudesse ouvir as opiniões de seus pares. Nova sessão de debates ocorrerá na próxima segunda-feira (22) e contará, inclusive, com a participação do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso.

A PEC de Randolfe prevê o dia 6 de dezembro como nova data para o primeiro turno das eleições, mas o martelo ainda não está batido. O dia 15 de novembro surge como uma possibilidade viável. A única certeza que parece existir no momento é a realização das eleições ainda neste ano. A maioria dos senadores não considera viável prorrogar o mandato de prefeitos e vereadores, o que ocorreria se om pleito  municipal ficasse para o ano que vem, ou até mesmo para 2022, coincidindo com as eleições estaduais e nacionais.

COVID-19: Boletim de São Paulo do Potengi aponta 212 casos confirmados

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Nesta sexta-feira, dia 19, registramos 21 novos casos do Covid-19. Agora temos 212 casos confirmados no nosso município. Dentre os casos confirmados, temos agora 74 recuperados e, lamentavelmente, 8 óbitos.

O último óbito aconteceu hoje, dia 19, no Hospital Regional, de um senhor com 88 anos de idade, diabético, e sua UBS de referência era a do Santa Clara. Ele testou positivo para o Covid-19 no dia 16 de junho e se internou ontem, dia 18, no Hospital.

Nossa solidariedade à família da vítima. Lamentamos profundamente a perda.

Ainda no boletim, temos 79 casos suspeitos e 199 descartados, que somados aos confirmados totaliza 490 notificações.

No boletim temos detalhado os casos confirmados por UBS de referência, por sexo e por faixas etárias.

Reforçamos a necessidade da conscientização de todos para seguir com as medidas de isolamento social para as pessoas enquadradas em grupos de risco e de distanciamento social para a população em geral.

A higienização correta dos ambientes, das mãos, e a utilização constante da máscara são obrigações sanitárias de todos.

Juntos podemos desacelerar a propagação do Coronavírus.

Se puder, fique em casa.
Se sair, use máscara.

Prefeitura de São Paulo do Potengi registra o oitavo óbito por Novo Coronavírus (COVID-19) no Município

A imagem pode conter: texto

Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, comunica a população potengiense sobre o oitavo óbito por Novo Coronavírus (COVID-19) em nosso Município.

O paciente deu entrada no Hospital Regional de São Paulo do Potengi na quinta-feira, 18 já possuindo resultado positivo para COVID-19 datado de 16 de junho, e veio a falecer nesta sexta-feira, 19 de junho, naquela unidade de saúde.

Lamentamos profundamente a perda e nos solidarizamos com a família e os amigos neste momento de tamanha dor.

Reforçamos a relevante necessidade da conscientização de todos para seguir com as medidas de prevenção exigidas através do isolamento social para as pessoas enquadradas em grupos de risco. E o distanciamento social, a higienização correta dos ambientes e mãos, e a utilização constante da máscara é uma obrigação sanitária de todos.

Se puder, fique em casa.
Se precisar sair, use máscara.

Prevista para abertura às margens da BR-101 em Natal, Havan abre banco de currículos

Sem data ainda divulgada, uma das maiores lojas do Brasil, de móveis, eletrodomésticos e artigos em geral, do empresário Luciano Hang, vai funcionar na BR-101, na capital potiguar, nas proximidades da entrada de Cidade Satélite, na Zona Sul. A Havan está sempre crescendo e se desenvolvendo, possui projetos de expansão ousados e metas desafiadoras, com isso sempre existe uma filial Havan a ser inaugurada, destaca trecho.

ACESSE BANCO DE CURRÍCULOS AQUI.

“Além disso, foram valores como humildade, alegria e simplicidade, pregados pela empresa, que conquistaram tantas pessoas. Por ano a Havan recebe mais de 110 milhões de clientes, que tem à disposição um mix de mais de 100 mil produtos nacionais e importados. Essa liberdade de compras é representada pelo símbolo da marca: a Estátua da Liberdade, muito apreciada por todos. As lojas ainda contam com praça de alimentação, estacionamento gratuito e muito mais. Todo esse conjunto torna a Havan um centro de turismo, lazer e compras, e a loja de departamentos mais completa do Brasil”, diz empresa em seu site.

Guarapes e Redinha são os bairros em Natal com maior índice de letalidade por covid-19

UFRN.

Guarapes e Redinha são os bairros na capital onde uma pessoa infectada por covid-19 tem maiores chances de morrer. A informação é do Grupo de Estudos da Dinâmica e Modelagem computacional de Sistemas Complexos, formado por pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e da Universidade Federal do Ceará (UFC).

O estudo, realizado com base na correlação entre dados georreferenciados, rede de contágio, vulnerabilidade e transmissibilidade na região metropolitana de Natal, observou que no bairro Guarapes, zona oeste da capital, a cada 100 pessoas testadas positivamente, 20 vão a óbito. O índice de letalidade no bairro é de 20%, número quatro vezes maior que a média da OMS que é de 5,4%.

Já na Redinha, este índice de letalidade está em 10.6%, indicando um óbito para cada 10 pessoas infectadas. Outros bairros na região metropolitana também apresentam um índice de letalidade acima da média da OMS, como, por exemplo, o Bom Pastor, Lagoa Seca, Dix-Sept Rosado e Nordeste em Natal e os bairros Olho D’Água e Golandim em São Gonçalo do Amarante.

Na fase anterior, o grupo demonstrava que o índice de letalidade está associado à renda. Nesta fase os pesquisadores se concentraram nos bairros mais críticos do momento. Ao comparar a renda do Guarapes, de aproximadamente meio salário mínimo à média salarial de outros bairros cuja média é de pouco mais que um salário mínimo, a pesquisa indica uma situação de gravidade.

Em comparação, no bairro Petrópolis, que tem maior renda média na capital potiguar, a cada 100 pessoas infectadas, cerca de 2 morrem. Ali, o índice é de 1,83%, cerca de 10 vezes menor que em Guarapes. Outros bairros com renda média alta, como Capim Macio, Tirol e Lagoa Nova, têm taxas de letalidade ainda mais baixas.

No caso de Ponta Negra, por exemplo, a cada 100 pessoas infectadas, cerca de 3 morrem, pois o índice é de 2,6%. “A baixa renda é um fator de risco, pois funciona como uma espoleta para uma série de fatores subjacentes como acesso à saúde, qualidade espacial do isolamento, impossibilidade de ficar em casa, rede dinâmica de contágio em transportes públicos, e outros. Estes são somadas as predisposições dos fatores da saúde já conhecidos, como os problemas cardíacos, diabetes, sobrepeso, idade. A combinação é fator determinante.” Destaca o professor José Dias do Nascimento Jr., do departamento de física da UFRN.

Nesta fase do estudo, o grupo de pesquisadores da UFRN e UFC analisou os dados epidemiológicos e a letalidade da doença focados em zonas específicas. Além de José Dias, participam do trabalho os pesquisadores César Rennó-Costa (IMD/UFRN), Leandro Almeida (DFTE/UFRN), Renan Cipriano Moioli (IMD/UFRN), José Soares (Física – UFC), Humberto Carmona (Física – UFC), Wladimir Lyra (NM, USA). Colaboradoram também Ricardo Valentim e Ion Andrade, ambos do LAIS/UFRN.

Prefeitura de Boa Saúde tem novo decreto para enfrentamento ao novo Coronavírus

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Confira o novo decreto de Nº 022/2020, com medidas rígidas sobre a politica de isolamento social e enfrentamento ao novo Coronavírus.

DECRETO: https://bit.ly/DecretoN022

Médicos do ABC são contra retorno do futebol por pelo menos 45 dias

AGORA RN.

O departamento médico do ABC oficializou nesta quinta-feira (18) posição contrária à volta das atividades do futebol neste momento de avanço da pandemia do novo coronavírus no estado.

Em nota, os médicos do clube afirmam que são contra o retorno das atividades por, pelo menos, 45 dias.

“Mesmo realizando a testagem em massa, como diz o protocolo, não possuímos retaguarda de leitos no estado. Apresentamos os custos do protocolo de retorno das atividades esportivas, elaborado pela CBF, e estamos em preparação”, diz a nota.

Além disso, o comunicado afirma que, “caso a diretoria opte pelo retorno aos treinos, deixamos como data mínima inicial, o dia 1º de agosto, e orientamos a testagem de todos os atletas, funcionários e familiares para os dias 25 e 26 de julho”.

Lembrando que a Copa do Nordeste deve voltar na segunda quinzena de julho, o que vai obrigar o elenco alvinegro viajar para a cidade sede e treinar 15 dias antes de enfrentar o CSA em jogo decisivo.

Suspensão de pagamento do Fies até o fim do ano é aprovada na Câmara

A cúpula  maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.

Agência Brasil.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) a suspensão dos pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia do novo coronavírus. O texto já havia sido analisado pelos deputados no fim de abril, mas como sofreu modificações no Senado precisou passar por nova apreciação. A matéria segue para sanção presidencial.

A medida estabelece o direito à suspensão dos pagamentos aos estudantes que estão em dia com as prestações do financiamento e aqueles com parcelas em atraso por, no máximo, 180 dias. Segundo o texto, serão incluídos os inadimplentes de prestações devidas até 20 de março de 2020, pois a partir dessa data contam com suspensão.

Os saldos das obrigações suspensas devem ser pagos “de forma diluída nas parcelas restantes”, sem cobrança de juros ou multas. Em todas as situações de suspensão de pagamentos, o estudante não poderá ser inscrito em cadastros de inadimplentes e não será considerado descumpridor de quaisquer obrigações junto ao Fies.

Para obter a suspensão, o estudante deverá manifestar o interesse ao banco no qual detém o financiamento, presencialmente ou por meio dos canais de atendimento eletrônico.

O Fies é o programa de financiamento estudantil para cursos superiores particulares. O projeto de lei prevê a suspensão dos seguintes pagamentos:

–  amortização do saldo devedor

– juros incidentes sobre o financiamento

– quitação das parcelas oriundas de renegociações de contratos

– pagamentos eventualmente devidos pelos estudantes beneficiários e pelas mantenedoras das instituições de ensino superior (IES) aos agentes financeiros para saldar multas por atraso de pagamento e gastos operacionais com o P-Fies ao longo dos períodos de utilização e de amortização do financiamento.

Refinanciamento

Além da suspensão de pagamento, o texto aprovado cria um sistema de refinanciamento. No caso de quitação integral até 31 de dezembro de 2020, haverá redução de 100% dos encargos moratórios. Na regra atual, a redução é de 50%. Já os parcelamentos feitos em 145 ou 175 parcelas mensais receberão redução de 40% e 25%, respectivamente. Os pagamentos começam a partir de janeiro de 2021.

Nesses parcelamentos, o valor de entrada será a primeira parcela mensal a ser paga. Como o parcelamento começa do zero, podem ser incluídas as parcelas não quitadas até a data de publicação da futura lei.

Médicos

O texto aprovado inclui médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde com seis meses de trabalho no atendimento a infectados pela covid-19 entre as categorias aptas a receber abatimentos nas parcelas do Fies. Dessa forma, o Fies poderá abater, mensalmente, 1% do saldo devedor consolidado, incluídos os juros devidos no período e independentemente da data de contratação do financiamento. Também pode abater até 50% do valor mensal devido ao Fies por esses profissionais.

FG-Fies

O projeto aumenta o limite de participação da União no Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies) dos atuais R$ 3 bilhões para até R$ 5,5 bilhões. O fundo garantidor assume uma parte dos riscos das operações de crédito educativo do Fies, e é destinado especificamente a estudantes de baixa renda.