Retomada do turismo: deputado Tomba Farias propõe que governo do RN crie linha de crédito para ajudar donos de bares e restaurantes a “recomeçar a vida”

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) está propondo que o governo do Rio Grande do Norte deve abrir uma linha especial de crédito para que empresas do setor de turismo, principalmente as inseridas no segmento de alimentos e bebidas, possa retomar suas atividades e manter as portas abertas nos próximos cinco meses pós-pandemia. O parlamentar lembra que ao longo da pandemia muitos empresários sobreviveram graças a uma linha de crédito aberta pelo governo federal, através da Caixa Econômica Federal, com juros de 3% ao ano e prazo de carência.

“Essa é uma forma de ajudar o setor de turismo. Há empresários que investiram muito em seus negócios e com a chegada da pandemia ficaram a ver navios. O governo precisa criar uma linha de crédito, pois o ano de 2020 é um ano perdido. Nos meses que restam, tem que se achar uma alternativa para os empresários de turismo recomeçar a vida e entrarem em 2021 gerando emprego, recuperando os investimentos que fizeram e perderam com a pandemia”, disse o parlamentar.

Tomba Farias (PSDB) lembra ainda que, além do turismo, a cultura foi outro setor profundamente atingido pela pandemia. A proposição do deputado municipalista foi efetivada desta segunda-feira, 31, durante sessão remota da Comissão para enfrentamento e combate à COVID-19, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que teve como convidado o empresário Habib Chalita, que falou do impacto da pandemia nas relações empresariais, especialmente no setor turístico do estado.

Convenção do PDT de Natal acontecerá no dia 11 de setembro

Partido Democrático Trabalhista (PDT) realizará no próximo dia 11 de setembro, das 09 às 11 horas, a sua convenção municipal.

O encontro acontecerá na Câmara Municipal do Natal (RN), com a participação dos filiados através de sistema de conferências via internet.

Tendo à frente do diretório estadual o ex-prefeito Carlos Eduardo, e do diretório municipal a vereadora Nina, o PDT irá homologar a sua nominata de candidatos a vice-prefeito e vereadores de Natal, além da aprovação do nome da coligação e delegação de poderes ao diretório municipal do partido para definição de assuntos das eleições 2020.

Anvisa deixa de exigir retenção de receita para venda de ivermectina

Folha.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu nesta terça-feira (1) suspender a necessidade de retenção de receita médica para venda de ivermectina e nitazoxanida em farmácias. Com isso, a venda passa a ocorrer só com apresentação de receita simples.

Segundo a agência, a decisão ocorre após constatação de que não há mais risco de desabastecimento desses medicamentos no mercado.

Nos últimos meses, esses remédios têm sido alvo de procura nas farmácias em meio a epidemia da Covid-19. Não há, porém, comprovação de eficácia contra a doença.

A medida ocorre cerca de três semanas após o presidente Jair Bolsonaro afirmar que farmácias não exigiriam mais apresentação de receita em duas vias, com retenção de uma, para hidroxicloroquina e ivermectina —a exigência, no entanto, ainda vale para hidroxicloroquina e cloroquina.

“Chegou na minha tela aqui, o presidente da Anvisa, o almirante Barra [Antonio Barra Torres], acabou de confirmar a informação sobre a hidroxicloroquina e a ivermectina, você já pode comprar com uma receita simples, caso seu médico recomenda, obviamente “, disse durante transmissão nas redes sociais no dia 13 de agosto.

Questionada após a fala do presidente, a Anvisa evitou desmentir o presidente, mas enviou informações que apontavam a exigência de receita em duas vias.

Parte da medida foi revista nesta terça, após a proposta ser apresentada em reunião entre diretores da agência.

Em seu parecer, o diretor Marcus Miranda, também relator da proposta, apresentou dados do setor para argumentar que os estoques atuais garantem o abastecimento de ivermectina e nitazoxanida.

Disse ainda os dois medicamentos são consumidos há décadas contra parasitoses e verminoses e que a medida anteriormente adotada poderia dificultar o acesso no cenário atual a quem precisa.

Em reunião, o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, disse que a possibilidade de revisão já era esperada.

Ele reclamou de críticas de que a agência estaria criando dificuldades no acesso ao remédio, afirmando que já havia previsão de cobrança de receita médica.

“Bastava consultar uma caixa da medicação para ver que já estava escrito lá: venda sob prescrição médica”, disse. “O que fizemos foi tão somente coibir o reuso de uma mesma receita para fazer estoques particulares.”

Segundo Miranda, a suspensão da exigência deve ser condicionada a monitoramento bimestral dos estoques. Não houve comentários na reunião sobre a cloroquina, cuja exigência de receita em duas vias, com retenção de uma, está mantida, de acordo com a agência.

TSE libera candidatura de fichas sujas que estariam impedidos de disputar eleições deste ano

O GLOBO.

Uma decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira permitirá que candidatos enquadrados na Lei da Ficha Limpa impedidos de concorrer às eleições municipais de 4 de outubro disputem o pleito em 15 de novembro. Com as votações adiadas, o período de inelegibilidade de quem não poderia figurar nas urnas em outubro já terá esgotado no mês seguinte. As eleições foram adiadas neste ano por emenda constitucional devido à pandemia do coronavírus.

A decisão foi tomada em uma consulta proposta ao TSE deputado federal Célio Studart (PV-CE). Ele questionou se os candidatos ficha suja considerados inelegíveis para as eleições 2020, pelo calendário original, continuam impedidos de disputar cargos, mesmo com o adiamento do pleito para novembro. A resposta foi negativa. O placar foi de cinco votos a dois.

O entendimento do TSE, deve implicar em aumento no número de candidatos a prefeito e a vereador aptos a concorrer neste ano. A decisão dos ministros seguiu parecer da assessoria técnica do tribunal, segundo o qual o adiamento das eleições não pode barrar a candidatura de políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa até outubro deste ano.

A Lei da Ficha Limpa estabelece que condenados por um tribunal de segunda instância devem ficar inelegíveis por um período de oito anos a partir do crime cometido. Portanto, condenados por ilegalidades nas eleições de 2012 estariam barrados das urnas até outubro desde ano.

— Eu diria que sorte é sorte. No caso aqui, de alguns possíveis candidatos que seriam inelegíveis, não dependeu deles a ocorrência da alteração da data da eleição — disse o ministro Alexandre de Moraes.

Prefeitura de Santa Cruz registra o 24° óbito causado por Covid-19

A Prefeitura de Santa Cruz, através dos setores de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Municipal Aluizio Bezerra, informa o Boletim Epidemiológico para esta terça-feira (01). Nas últimas 24 horas, 03 casos foram confirmados para Covid-19 em Santa Cruz, além de mais casos suspeitos e descartados. O Hospital Municipal Aluizio Bezerra tem 05 pacientes internados, um deles em leito de UTI Covid e outros 04 em leitos clínicos. Um paciente residente em Japi evoluiu a óbito no Hospital Aluízio Bezerra. A Vigilância Epidemiológica registrou o 24° óbito por Covid-19 em Santa Cruz. À família, nossos sentimentos de pesar. Reforçamos a importância do isolamento social, quando for possível, e as medidas de distanciamento social necessárias para o controle do Coronavírus em Santa Cruz.

Covid-19: Brasil tem mais 1,2 mil mortes e 42,6 mil novos casos

Boletim epidemiológico covid-19

Agência Brasil.

Nas últimas 24 horas, foram registradas 1.215 mortes em função da pandemia do novo coronavírus. Com isso, o total de óbitos por covid-19 chegou a 122.596. O resultado representa aumento de 1% em relação a ontem, quando o painel do Ministério da Saúde  marcava 121.381 mortes. Há 2.690 falecimentos em investigação. Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde divulgada na noite desta terça-feira (1º).

De acordo com o balanço da pasta, entre ontem e hoje as secretarias estaduais de saúde identificaram 42.659 novas pessoas infectadas. Com isso, o total de casos acumulados alcançou 3.950.931. O resultado mostra o acréscimo de 1% sobre o número divulgado ontem, quando o sistema do ministério trazia 3.908.272 infectados desde o início da pandemia.

Os casos são menores aos domingos e segundas-feiras pelas limitações de alimentação pelas equipes das secretarias de saúde. Já às terças-feiras, o número geralmente tem sido maior pelo envio dos dados acumulados do fim de semana.

Ainda de acordo com o boletim do Ministério da Saúde, 669.239 pessoas estão em acompanhamento e outras 3.159.096 já se recuperaram.

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3,1%. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 58,3. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de 1880,1.

Covid-19 nos estados

Os estados com mais registro de mortes foram São Paulo (30.375), Rio de Janeiro (16.217), Ceará (8.447), Pernambuco (7.614) e Pará (6.176). As Unidades da Federação com menos óbitos até o momento são Roraima (593), Acre (616), Tocantins (687), Amapá (663) e Mato Grosso do Sul (889).

Em número de casos, São Paulo também lidera (814.375), seguido por Bahia (259.418), Rio de Janeiro (226.800), Minas Gerais (218.781) e Ceará (216.333). A novidade é Minas Gerais, que até semana passada estava na 5ª posição mas ultrapassou o Ceará.