Ubaldo propõe uso de braile ou letra ampliada em demonstrativos de consumo

O deputado Ubaldo Fernandes (PL) apresentou projeto que irá beneficiar as pessoas com deficiência visual e idosos. O projeto de lei do parlamentar está tramitando na Casa e propõe que os demonstrativos do consumo mensal de água, energia elétrica, telefonia, Internet e outros serviços sejam distribuídos em braile ou letras ampliadas.

“Queremos contemplar as políticas públicas em defesa do direito das pessoas idosas e das pessoas com deficiência, especificamente as de natureza visual. Este público exige maior atenção do Poder Público, a quem cabe agir para garantir qualidade de vida, equidade social e respeito às diferenças”, ressalta o deputado, que também preside, no Legislativo do RN, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

Pelo projeto, caberá ao consumidor interessado em obter seus demonstrativos de consumo em letras maiores ou em braile requerê-lo à empresa, que ficará responsável em disponibilizar tal opção em sua plataforma de SAC pela internet, telefone ou loja física. O consumidor deverá atestar sua necessidade, cabendo à pessoa idosa apresentar documento de identidade e à pessoa com deficiência visual, o laudo subscrito por médico competente.

Ezequiel pede a ministros potiguares que duplicação da BR-304 seja prioridade

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), solicitou prioridade do Governo Federal para as obras de duplicação da BR-304 – conhecida como Reta Tabajara -, considerada uma das rodovias mais importantes do Estado. O pedido foi feito diretamente pelo parlamentar aos ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Fábio Faria (Comunicações).

“Estamos na luta pela duplicação da BR-304. Mais do que desenvolvimento, essa e´ uma questão de respeito a` vida! Com dois ministros potiguares no Governo Federal e a unia~o dos poderes, acredito que essa e´ a chance de tirar esse sonho do papel. Conversei com os ministros Rogério Marinho e Fábio Faria e solicitei que essa demanda seja tratada como prioridade. A população do RN pode contar com a nossa força e luta para defender essa obra que será´ um divisor de águas para o nosso estado”, disse Ezequiel.

A duplicação da Reta Tabajara é apontada como fundamental para diminuir o número de acidentes na rodovia federal ao facilitar o fluxo de 70 mil veículos que trafegam todos os dias pelo local.

As obras de duplicação da rodovia estão sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Os serviços no Rio Grande do Norte têm previsão de término para dezembro de 2021. O valor do empreendimento, incluindo a construção da rodovia, as desapropriações e a supervisão ambiental, é de aproximadamente R$ 237,4 milhões.

Até o início deste mês, as equipes da Autarquia executaram a camada final de placa de concreto na pista nova para duplicação da rodovia, além das camadas de sub-base e base nos demais segmentos da pista em construção.

Também estão sendo feitos serviços de terraplenagem em diferentes frentes, sinalização das pistas direita e esquerda do trecho já duplicado e drenagem profunda.

Ainda falta para a conclusão da obra a construção de vias marginais do trecho da rodovia já duplicado, a execução da camada de concreto nos 9 quilômetros da nova pista, a restauração dos 17 quilômetros da pista simples existente e o viaduto na Travessia de Macaíba.

MPE avisa a candidatos em campanha que falha na prevenção à covid pode ser crime

Justiça Poitiguar.

O vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, orientou procuradores regionais Eleitorais e procuradores-gerais de Justiça de todo País a expedirem recomendações a partidos políticos e candidatos para que, no período de campanha e no dia das eleições 2020, eles observem e cumpram as medidas necessárias à prevenção de contágio pelo novo coronavírus.

O vice-PGE alerta que a violação das normas sanitárias estaduais ou federais pode implicar não só na aplicação de penalidades administrativas por propaganda irregular, mas também em imputação criminal, consistente em ‘infração de determinação do Poder Público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa’. O crime consta no artigo 268 do Código Penal e prevê detenção de um mês a um ano, além de multa.

Em ofício circular, Renato Brill de Góes indicou que na recomendação aos partidos e candidatos, os procuradores podem sugerir que sejam evitados eventos que ocasionem aglomeração de pessoas, como caminhadas, carreatas, comícios, reuniões, assim como o uso e compartilhamento de informes impressos como cartilhas, jornais, santinhos, dando preferência ao marketing digital.

Além disso, segundo o vice-pge, devem ser observados os cuidados sanitários nos comitês ou locais de reuniões político-partidárias, como distanciamento entre as pessoas, uso de máscaras faciais, disponibilização de álcool gel para higienização das mãos; e evitar o contato físico com o eleitor.

Renato Brill de Góes frisou ainda que as recomendações devem levar em consideração ‘as particularidades locais, consignadas pelas autoridades competentes, via decreto do chefe do Poder Executivo estadual, além do federal, bem como atos e instruções administrativas das autoridades sanitárias estadual e local’.

“Ao MP Eleitoral compete contribuir para a normalidade das eleições, segurança do voto e liberdade democrática em observância às medidas higiênico-sanitárias que minimizem o risco à saúde pública durante o processo eleitoral, sem deixar de lado o exercício da função de fiscalizador do processo eleitoral”, registrou a Procuradoria em nota.

Neste sábado, 26, a Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro expediu recomendação obre a necessidade de que os atos da campanha eleitoral de 2020 no Estado cumpram as normas sanitárias. No dia seguinte ao alerta, os candidatos do Rio iniciaram suas campanhas investindo no apelo virtual.

Bem Paraná

Presidente do TRE-RN reúne juízas das zonas eleitorais de Natal

reunião juízes capital

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), Desembargador Gilson Barbosa, reuniu-se nesta segunda-feira (28) com as juízas que estão à frente das zonas eleitorais de Natal. Estiveram presentes Francisca Maria Tereza Maia Diógenes (2ª zona eleitoral), Hadja Rayanne Holanda de Alencar (3ª zona eleitoral), Sabrina Smith Chaves (4ª zona eleitoral) e Fátima Maria Costa Soares de Lima (69ª zona eleitoral).

Na ocasião, o desembargador falou sobre o fato de o comando das eleições municipais ficar a cargo dos juízes das zonas eleitorais em todo o Estado, e não do TRE, mas afirmou que o Tribunal está preocupado em garantir a melhor estrutura possível para o trabalho da primeira instância. “As eleições municipais pertencem a vocês, juízes das zonas eleitorais. Não haverá supressão de instância. Cabe ao tribunal dar todo o apoio, assessorar, proporcionar os meios para que seja feito o melhor trabalho possível”, disse, acrescentando que uma das principais preocupações é com a garantia dos recursos necessários para que as Eleições 2020 transcorram em ambiente com segurança sanitária.

A juíza Hadja Rayanne agradeceu ao Desembargador por seu posicionamento pela valorização do trabalho da primeira instância. “O apoio que o senhor nos dá é muito importante, assim como esse reconhecimento”, disse. As juízas trataram com o presidente e secretários da gestão a respeito de questões técnicas relacionadas ao trabalho das zonas, que são responsáveis, entre outras atribuições, pelos registros de candidatura, prestação de contas dos candidatos, propaganda eleitoral de rua e internet e propaganda eleitoral em rádio e televisão.

O Rio Grande do Norte possui 60 zonas eleitorais distribuídas em seu território, sendo 5 delas na capital e as restantes localizadas no interior. Para ter acesso às informações sobre qual juiz está à frente de cada zona eleitoral, onde está localizada e quais são os contatos, acesse: http://www.tre-rn.jus.br/o-tre/zonas-eleitorais/zonas-eleitorais-tre-rn. Além das juízas das presentes à reunião, Natal conta ainda com a 1ª zona eleitoral, sob o comando do juiz Kennedi de Oliveira Braga.

Em novo recorde, eleições municipais têm mais de 545 mil candidatos

Fachada do edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Agência Brasil.

O número exato de candidatos que vão disputar vagas de prefeito, vice-prefeito e vereador ainda nem foi fechado pela Justiça Eleitoral, mas já é o a maior desde 2000, quando a votação no país foi 100% eletrônica pela primeira vez. Até as 15h desta segunda-feira (28), o portal lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com essas informações, já registrava 545.036 solicitações. O recorde anterior havia sido em 2016, com 496.887 candidatos.

No último sábado (26), terminou o prazo para que partidos políticos e coligações solicitassem à Justiça Eleitoral os registros. Somente interessados em ocupar uma cadeira em uma das Câmaras Municipais do país somam 507.727 inscritos. Na pesquisa por candidatos a comandar prefeituras dos 5.570 municípios são mais 19,1 mil interessados.

Coligações

O fim das coligações para as eleições proporcionais, aprovado pelo Congresso Nacional em 2017, que será aplicada pela primeira vez nas eleições deste ano, é a responsável pelo aumento. A mudança na regra fez com que um candidato que queira disputar como vereador, só possa participar do pleito na chapa única do partido ao qual ele é filiado. Antes, uma chapa tinha candidatos de partidos distintos.

Para aumentar as chances de voto e conseguir cadeiras nas Câmaras Municipais, as legendas estão lançando mais candidatos. É que em uma eleição proporcional, como é para vereador, as vagas são do partido e não do candidato. Na prática, ao votar para em um nome para esse cargo, o eleitor na verdade está escolhendo um integrante daquela legenda. O cálculo de quem vai ocupar a cadeira é feito em cima do quociente eleitoral. Com base nesse cálculo é que cada partido saberá quantos votos serão necessários para conquistar uma vaga.

Data

Por causa da pandemia do novo coronavírus, o calendário eleitoral foi alterado por uma emenda constitucional aprovada pelo Congresso. O primeiro turno foi marcado para o dia15 de novembro. Nos municípios que levarem a disputa às prefeituras para o segundo turno, o pleito será em 29 de novembro. A data da posse dos eleitos continua a mesma, 1º de janeiro.

Sem celebrações, Santuário de Santa Rita de Cássia será reaberto no próximo domingo

Em ação conjunta da Prefeitura de Santa Cruz e da Paróquia de Santa Rita de Cássia, foi feito um protocolo para que as pessoas possam voltar a visitar a maior estaria católica do mundo.

A principal alteração é a não realização de celebrações no Santuário nestas primeiras semanas de reabertura, com intuito de minimizar as aglomerações.

Sem as missas, a tendência é que as visitas sejam mais rápidas e as aglomerações sejam minimizadas neste reinício de funcionamento.

Será obrigatório o uso de máscara e espaços para higienização das mãos estão sendo preparados para que os visitantes tenham maior segurança no Santuário de Santa Rita de Cássia.

Currais Novos/RN: estátua do Mons. Paulo Herôncio é fixada em praça que está sendo reconstruída

Foi instalada em Currais Novos, nesta segunda-feira (28), a estátua do Monsenhor Paulo Herôncio em lugar de destaque na Praça que leva o nome do sacerdote. As obras seguem em processo avançado e deverá ser entregue nos próximos meses a comunidade. A reforma e ampliação da Praça é um presente do empresário Sérgio Dantas, seguidor e admirador da obra do Monsenhor que foi vigário de Currais Novos por 26 anos.

A escultura foi produzida pelo artista plástico Ezequiel Quinino e mede 1,80m, pesa 280 quilos e impressiona pelos detalhes da fisionomia de serenidade do monsenhor. A estátua também mostra o detalhe físico do religioso, que usava calçado adaptado para compensar a diferença de altura em uma das pernas.

Há oito anos o artista Ezequiel Quinino se dedica exclusivamente a arte, principalmente as esculturas em cimento. Originário de São João do Sabugi, o artista mora atualmente na comunidade São Luís, na zona rural de Currais Novos.

Praça Monsenhor Paulo Herôncio

O projeto de reforma da praça é assinado pela arquiteta curraisnovense Daniela Othon e executado pela Construtora Sol. A proposta é inspirada nos elementos da igreja, como a hóstia consagrada e o ostensório, além do barrete – tipo de chapéu que Monsenhor Paulo Herôncio usava nas caminhadas. A praça, que será inaugurada em janeiro de 2021, fica em frente ao Abrigo de Idosos e terá uma capela mariana aberta, além do busto e a estátua do religioso.

Consult registra pesquisa eleitoral para Tangará encomendado pela rádio 98FM

o INSTITUTO DE PESQUISA CONSULT registrou dia 26/09/2020 uma pesquisa eleitoral para prefeito na cidade de Tangará,RN, foi encomendada pela rádio 98 FM de Natal,RN, será divulgada nesta sexta feira (02).

RN-05152/2020 26/09/2020
Prefeito 02/10/2020
CNPJ: 04843093000177 – CONSULTORIA E PESQUISA TECNICA LTDA / CONSULT PESQUISA Eleições Municipais 2020
400 29/09/2020
29/09/2020 Paulo de Tarso Teixeira Ferreira
Conre 7861 5ª região R$ 3.000,00
Não

 

CPF/CNPJ: 08562027000180 – FM NORDESTE LTDA. / FM NORDESTE Origem do Recurso: (Recursos próprios)

 

A Metodologia empregada para a pesquisa segue a Técnica de Observação Direta, referente ao Método Quantitativo através da realização de survey de opinião, utilizando-se como instrumento de investigação Formulário Semiestruturado, para entrevistas individualizadas, domiciliares e/ou locais preestabelecidos. O Universo da pesquisa é o conjunto da população eleitora do município de Tangará RN, com idades de 16 anos ou mais.