Às vésperas das eleições, veja o que pode ou não pode no domingo

A campanha eleitoral termina às 22h deste sábado (14). No domingo (15), é proibido o uso de alto-falantes, comícios e carreatas.

Também é vedado o transporte de eleitores até as seções eleitorais.

A lei impede ainda a distribuição de material de campanha no dia da eleição, como santinhos, adesivos, broches, adesivos, bonés ou camisetas.

Mas é possível votar vestindo uma blusa com o nome ou o número do seu candidato, ou um adesivo. A manifestação silenciosa e individual é permitida.

O que não pode é fazer boca de urna — tentar convencer um eleitor a votar ou não em uma pessoa. Essa prática é crime, com previsão de multa e prisão de 6 meses a 1 ano.

A Justiça Eleitoral tem dois canais para denúncias: o aplicativo Pardal, que é gratuito, e um perfil no WhatsApp. O sigilo é garantido.

A votação começa às 7h e vai até as 17h. Das 7h às 10h, a preferência é para idosos.

Para votar, é preciso levar um documento oficial de identificação com foto. Certidão de nascimento ou casamento não são aceitos.

Nessas eleições, o uso de máscara para votar é obrigatório. O eleitor pode comparecer à zona eleitoral de chinelo e bermuda, mas não sem camisa, de sunga, biquíni ou maiô.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) pede que as pessoas levem a sua própria caneta — azul ou preta — para assinar o caderno de votação e uma “cola” com o número dos seus candidatos.

Na cabine de votação só entra o eleitor — sozinho. E não pode usar o celular.

O primeiro voto é para vereador, com cinco dígitos. Em seguida, o de prefeito, com dois números.

Lei Seca’: Governo do RN proíbe venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos durante as eleições 2020

Venda de bebidas alcoólicas fica proibida durante eleições no RN  — Foto: Giovanna Gomes / Unsplash / Divulgação

O governo do Rio Grande do Norte determinou proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos, como bares, restaurantes e outros estabelecimentos, entre 6h e 18h do próximo domingo (15), para quando estão marcadas as eleições municipais de 2020. A portaria sobre o tema foi publicada nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial do Estado.

Ainda de acordo com a portaria assinada pelo secretário de Segurança, Francisco Canindé de Araújo Silva, ficam ressalvadas possíveis orientações diferentes determinada pelos Juízes Eleitorais em cada cidade.

A Secretaria de Segurança ainda determinou que as unidades operacionais das Polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e do Instituto Técnico-Científico de Perícia funcionem em regime de plantão/prontidão e que os comandantes dos órgãos informem as ocorrências verificadas no estado e monitorem os locais que necessitem de reforço de policiamento.

Por fim, o secretário determinou que os comandos elaborem planejamento para cumprir a portaria e intensificar o policiamento ostensivo nos locais de maior fluxo de eleitores, “arregimentando um maior contingente em busca de atuação preventiva na forma proativa e repressiva somente quando a situação o exigir”.

Conforme o texto, os agentes de segurança pública deverão atuar no combate ao tráfico de entorpecentes, visando desarmamento geral, os crimes eleitorais e outras providências que venham inibir e controlar a criminalidade durante as eleições.

Confira o horário de votação nas eleições municipais de 2020

Os eleitores poderão comparecer às urnas de 7h às 17h, sendo o período entre 7h e 10h preferencial para pessoas acima de 60 anos que compõem o grupo de risco da doença.

A opção por antecipar o início da votação se justifica por dois fatores principais. Em primeiro lugar, uma análise estatística realizada apontou que a maior movimentação de eleitores no dia da eleição tradicionalmente se dá durante o período da manhã. Por último, diversos municípios brasileiros e locais de votação de difícil acesso apresentam dificuldades de segurança e/ou logística que tornariam inviável o término da votação após o pôr do sol ou em horário mais avançado.

A Justiça Eleitoral adotou medidas preventivas para a realização das eleições, com o intuito de minimizar os riscos de transmissão do coronavírus.

TRE-RN fará sorteio de urnas eletrônicas para auditoria

Urna

A comissão de Auditoria do Funcionamento das Urnas Eletrônicas realizará no dia 14 de novembro, véspera do 1º turno das Eleições 2020, às 9h, no Plenário do edifício sede do TRE-RN, localizado na Avenida Rui Barbosa, 215, Tirol, Natal/RN, o sorteio das seis seções eleitorais que terão suas urnas auditadas.

O sorteio será feito na presença de representantes das coligações partidárias, OAB, do Ministério Público e do Exmo. Juiz Paulo Sérgio da Silva Lima, presidente da comissão. A Auditoria das Urnas Eletrônicas está disciplinada pela Resolução TSE nº 23.603/2019 e consiste em uma estratégia que tem por fim a verificação do funcionamento das urnas eletrônicas.

No dia da eleição, três das urnas eletrônicas sorteadas serão submetidas a uma votação idêntica à oficial, conforme procedimentos estabelecidos na referida Resolução do TSE. O propósito final da auditoria é verificar a correspondência entre os votos constantes nos boletins de urnas e no relatório do Sistema, a fim de comprovar que os votos foram contabilizados corretamente pela urna eletrônica.

Os procedimentos de auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas ocorrerão no horário da votação oficial, dia 15 de novembro de 2020, das 7h às 17h, no Fórum Eleitoral de Natal, na Av. Rui Barbosa, 215, Tirol, Natal/RN.

Nas outras três urnas a auditoria é realizada na própria Seção Eleitoral (local de votação), com o propósito de verificar a autenticidade e integridade dos sistemas utilizados na votação.Todos os trabalhos são filmados, além de serem acompanhados por auditores, que fiscalizam as atividades desenvolvidas, e um representante do Ministério Público.

TRE-RN alerta para medidas contra o Covid-19 no dia da eleição

segurança nas eleições

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) recomenda que eleitores, mesários e demais colabores da Justiça Eleitoral não compareçam ao pleito deste ano se estiverem com sintomas da Covid-19. Diante dos desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus, o TRE-RN está trabalhando para garantir a saúde pública nas Eleições Municipais 2020, seguindo as orientações do Plano de Segurança Sanitária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O médico do TRE-RN, Ricardo Félix, recomenda que os eleitores e mesários que estiverem com o quadro sugestivo ou tenham testado positivo para o novo coronavírus no período entre 1º e 14 de novembro, ou tiverem febre no dia do pleito, não devem comparecer às seções eleitorais. “Os principais sintomas que podem indicar o quadro da Covid-19 incluem febre, tosse e falta de ar, dor de garganta, coriza, obstrução nasal, diarreia, alteração no olfato, cansaço e dor no corpo”, destaca Ricardo.

O eleitor que tiver diagnóstico positivo da Covid-19 poderá justificar sua ausência às urnas no prazo de 60 dias a contar da data da eleição. “O ideal é que o eleitor procure um atendimento médico e consiga uma declaração ou atestado e também tem a possibilidade de justificar sua ausência pelo aplicativo e-Título, inclusive anexando documentação”, afirma o médico do TRE-RN, Ricardo Félix.

No dia da eleição será obrigatório o uso de máscara para que o eleitor possa entrar e permanecer na seção eleitoral. A medida também é válida para os mesários que, além das máscaras, utilizarão os protetores faciais (face shields). Nas seções, haverá álcool em gel para higienização das mãos e líquido para higienização de superfícies e objetos, com exceção da urna eletrônica.

O TSE divulgou uma nota de esclarecimento sobre justificativa de ausência em caso de Covid-19 destacando que o eleitor pode apresentar um documento médico, como atestado, declaração médica ou teste que comprovem a condição de infecção do novo coronavírus e impossibilidade de comparecer ao local de votação. A nota completa pode ser vista aqui.

Em Comício Virtual da campanha de Ivanildinho, deputado Tomba anuncia projeto para construção de aeroporto para Santa Cruz

Do Blog Édipo Natan.

Em discurso no último Comício Virtual realizado pela campanha do prefeito Ivanildinho, o deputado Tomba Farias anunciou projeto de construção de um aeroporto em Santa Cruz.

Tomba destacou que muitos empresários cobram essa obra para facilitar o acesso a Santa Cruz de quem vem de outros estado.

O parlamentar garantiu que buscará recursos para a obra, reafirmou confiança na reeleição de Ivanildinho, e afirmou que a construção será mais um divisor de águas para o município.

TSE nega ataque cibernético após instabilidade em alguns sistemas

Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 Agência Brasil

Em nota divulgada na noite de ontem (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou que tenha sido alvo de um ataque cibernético, após alguns de seus sistemas terem sofrido instabilidade ao longo do dia.

De acordo com o comunicado, a queda nos sistemas “foi motivada por uma sobrecarga interna e não tem relação com interferência externa (ataque cibernético)”.

Ao longa da quinta-feira, os sites do TSE e dos tribunais regionais ficaram indisponíveis, bem como os serviços do Processo Judicial Eletrônico (PJe), por meio do qual as partes podem acessar documentos de um processo. O portal de divulgação de candidaturas também apresentou instabilidade.

De acordo com o TSE, o problema ocorreu devido a um defeito em um datacenter, equipamento que armazena e processa dados. O tribunal informou que técnicos do fabricante do equipamento trabalhavam para corrigir o problema

O TSE garantiu que o problema técnico em nada afeta as eleições municipais, cujo primeiro turno está marcado para o próximo domingo (15).

A queda nos sistemas do TSE ocorreu pouco mais de uma semana depois de um ataque cibernético ter paralisado todos os sistemas do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Outros órgãos estatais também relataram ataques recentemente, como o Ministério da Saúde e o governo do Distrito Federal.

Confira a íntegra da nota do TSE:

“O Tribunal Superior Eleitoral esclarece que a queda nos sistemas da Justiça Eleitoral, registrada na tarde dessa quinta-feira (12), foi motivada por uma sobrecarga interna e não tem relação com interferência externa (ataque cibernético).

Por conta do problema, ficaram indisponíveis serviços como Processo Judicial Eletrônico-PJE, divulgação de candidaturas e sites dos TSE e dos tribunais regionais.

O travamento de equipamento de infraestrutura, um datacenter, está sendo solucionado por técnicos do tribunal em parceria com técnicos do fabricante. Na noite de ontem, os sistemas começaram a ser normalizados, e a expectativa é de retomada plena nesta sexta-feira (13).

O problema técnico não afeta nenhum processo relacionado à votação deste domingo (15), como preparação de urnas, totalização de votos e transmissão de resultados.

É importante lembrar que a urna eletrônica brasileira foi projetada para funcionar sem estar conectada a qualquer dispositivo de rede, seja por cabo, wifi ou bluetooth. Ou seja, a urna é um equipamento isolado, o que preserva um dos requisitos básicos de segurança do sistema.

Além disso, a totalização dos votos, após o envio das informações pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) funciona por meio de rede privativa criptografada.”

Caiçara do Norte: operação do MP Eleitoral apura abusos de poder político e econômico por candidato a prefeito

O Ministério Público Eleitoral deflagrou nesta sexta-feira (13) a operação Purificação. A ação investiga abusos de poder político e econômico por parte de um candidato que disputa a Prefeitura de Caiçara do Norte nas eleições deste ano. Ao todo, seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos na operação. Na casa do atual prefeito, que concorre à reeleição, foram apreendidos R$ 59.400 em espécie. Desse montante, R$ 51.900 estavam escondidos embaixo da cama dele.

Há indícios de que o atual prefeito, uma ex-prefeita, uma ex-secretária municipal e o atual presidente da Câmara de Vereadores estão envolvidos em um esquema de compra de votos. As provas já obtidas pelo MP Eleitoral indicam que pelo menos cinco pessoas vinham oferecendo vantagens indevidas em trocas de votos, tais como distribuição de “sacolão”, sacos de cimento e até mesmo dinheiro.

Além disso, a operação Purificação apura a prática intimidativa em desfavor de familiares de servidores públicos a fim de os coagirem a votar no candidato da situação, sob pena de perda de cargos junto à Prefeitura de Caiçara do Norte, caracterizando o abuso de poder político e econômico.

Entre os locais alvos dos mandados de busca e apreensão estão a casa do atual prefeito e também a sede do comitê de campanha dele. Os mandados foram cumpridos com o apoio da Polícia Militar. Houve apreensão de dinheiro em espécie.

Ezequiel finaliza mobilizações do 45 em Bom Jesus, Serra Caiada e Cel. Ezequiel no Trairi (RN)

O presidente do PSDB no Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza se dividiu na noite desta quinta-feira (12) em mais três grandes mobilizações no interior. O PSDB concorre a reeleição em Bom Jesus (RN) com o prefeito Clécio Azevedo e também apresenta o nome do jovem Joãozinho em Serra Caiada. Na região Trairi, o PSDB indicou a vice Irma numa composição com o MDB do prefeito Cláudio Marques, o Boba.

A cidade de Bom Jesus foi palco de mais uma grande mobilização a favor da candidatura a reeleição do prefeito Clécio Azevedo (PSDB). “Bom Jesus conhece o trabalho de Clécio e sabe que ele fará muito mais nos próximos quatro anos. A vitória está cada vez mais próxima e é muito merecida. O trabalho da atual gestão tem transformado o município e, da nossa parte, estaremos juntos para lutarmos ainda por muitas melhorias para a cidade”, disse Ezequiel.

Segundo pesquisa Consult, Clécio conta com 75,75% das intenções de voto contra 10,75% de Alexandre de João Vicente. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo RN-01026/2020.

Em Serra Caiada, o palanque de Joãozinho Furtado (PSDB) e Denilza Nascimento (PSD) teve uma verdadeira multidão.”A presença de todos vocês aqui hoje mostra que a vitória de Joãozinho está cada vez mais próxima, para dar continuidade a grande gestão da prefeita Socorro. É hora de fazer Serra Caiada avançar ainda mais e nós estaremos juntos para lutarmos por melhorias nos próximos anos”, disse Ezequiel.

Operação do MP Eleitoral investiga esquema de compra de votos em Santana do Matos

O Ministério Público Eleitoral deflagrou nesta sexta-feira (13) a operação Voucher, que investiga um esquema de compra de votos na cidade de Santana do Matos. Ao todo, seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos na ação, que contou com o apoio da Polícia Militar.

Segundo o que já foi apurado pelo MP Eleitoral, há fortes indícios da prática de compra de votos, o que configura crime eleitoral. Imagens feitas no dia 8 passado mostram que inúmeros automóveis procuraram um posto de combustíveis horas antes de uma carreata realizada pela coligação Experiência e Juventude, por uma Santana Melhor. Nessas imagens, é possível ver os condutores aparentemente portando ordens de autorização para abastecer veículos, com combustível possivelmente custeado pela coligação.

Após os abastecimentos dos veículos no posto, os condutores entregavam um papel aos frentistas e tinham seus veículos liberados, sem efetuar qualquer pagamento.

Todos os seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos na cidade de Santana do Matos, inclusive na sede da coligação investigada e na casa do candidato a prefeito dela.

Prefeito Jorginho Emite nota de pesar pelo falecimento de Ana Thatiely Mauricio

É com grande pesar que recebemos a notícia do falecimento da jovem Ana Thatiely Mauricio, ocorrido nesta quinta-feira, dia 12 de novembro de 2020, ela partiu deixando-nos muitas lições de amor, amizade e humanidade.

Ana Thatiely era casada com João Anderson Oliveira, (Andynho), com quem teve 3 filhos.

Não temos palavras para expressar os nossos sentimentos. Pedimos a Deus que conforte o coração dos familiares e amigos neste momento de dor.

Jorge Eduardo de Carvalho Bezerra
Prefeito do município de Tangará/RN