MPRN firma acordo com municípios de Passagem e Lagoa de Pedras para regularizar unidades básicas de saúde

O Ministério Público do Estado Rio Grande do Norte (MPRN) firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com os Municípios de Passagem e Lagoa de Pedras. O objetivo é que as Prefeituras procedam com adequações nas unidades básicas de saúde. A regularização vai desde a criação de ambientes e reformas de unidades, até a disponibilização de insumos necessários para o atendimento à população.

A regularização visa atender às diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica do Ministério da Saúde. Foram estabelecidos prazos diferentes para cada tipo de adequação assumida pelos Municípios, que vão de 30 a 180 dias, a depender da complexidade da ação necessária.

Entre as medidas a serem implementadas em Passagem, estão a criação do Núcleo Permanente de Capacitação e do Plano de Educação Permanente; a aquisição dos materiais e equipamentos de urgência e emergência nas Unidades Básicas de Saúde (UBS); a reforma da Centro de Saúde de Passagem; e a regularização da oferta de ultrassonografias e exames laboratoriais.

Já em Lagoa de Pedras, o Município deverá dotas as UBS com os ambientes necessários exigidos em portaria. Na Unidade integrada Dona Lia, precisam ser corrigidos o desgaste da estrutura e a incidência direta de luz solar na farmácia; reparar a estrutura do abrigo para resíduos sólidos; e tornar os banheiros adaptados para pessoas com deficiência.

Na UBS Lagoa da Palha, será necessário destinar ambientes para sala de triagem, sala de vacina, sala de curativo, e abrigo para resíduos sólidos; adaptar os banheiros para pessoas com deficiência; e corrigir o desgaste em sua estrutura.

Reativar o banheiro por meio da realização de manutenção é a obrigação assumida para ser feita na UBS-Mandu e destinar ambientes para sala de expurgo e sala de vacinas, na UBS Conjunto Crescer. Nas UBSs Alto do Juá e Lagoa do Cipó, o Município terá que realizar a manutenção para a retirada de infiltração e mofo.

Mototaxista e passageiro são perseguidos e mortos a tiros em cidade da Grande Natal

Moto em que a dupla estava ficou jogava no mato, na travessa onde aconteceu o crime — Foto: Redes Sociais

G1/RN

Dois homens foram assassinados a tiros na noite desta sexta-feira (14) em São José de Mipibu, cidade da Grande Natal. Segundo a Polícia Civil, os mortos foram Luciano Rodrigues de Melo, de 58 anos, que trabalhava como mototaxista, e o passageiro dele, identificado como Valmir Ferreira, de 27. Os criminosos fugiram.

Delegado da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Ernani Júnior revelou ao G1 que há informações de que o alvo dos criminosos seria apenas o passageiro, que já tem um histórico de passagem pela polícia, mas que o mototaxista acabou sendo morto também como ‘queima de arquivo’.

Ainda de acordo com o delegado, o duplo homicídio aconteceu por volta das 21h. O mototaxista transitava pela Travessa do Recreio, em uma região chamada de Quebra Fuzil, quando um carro se aproximou e os homens que estavam dentro do veículo começaram a atirar. Luciano e Valmir morreram na hora.

A Polícia Militar foi chamada e fez buscas pela região, mas nenhum suspeito foi encontrado.

Serrinha: MPRN recomenda realização de concurso para substituição de funcionários temporários

O prefeito de Serrinha, município distante 90 km de Natal, tem 30 dias para providenciar uma licitação para realização de concurso público para provimento dos cargos que atualmente estão ocupados por profissionais contratados temporariamente. Foi o que recomendou o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Santo Antônio, em ato publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (5).

O gestor também deve adotar todas as providências necessárias para o desligamento dos servidores eventualmente contratados sem a realização de qualquer espécie de processo seletivo, e a regular substituição por servidores efetivos e concursados.

O MPRN quer receber do gestor, no prazo máximo de 30 dias, informações circunstanciadas sobre as providências adotadas, sob pena de serem adotadas as medidas judiciais cabíveis em face da Administração Pública Municipal e dos agentes públicos envolvidos.

Poeta Xexéu morre aos 81 anos em Santo Antônio, RN

Poeta Xexéu morre aos 81 anos em Santo Antônio, RN — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

G1/RN.

O poeta e cordelista João Gomes Sobrinho, o Xexeu, morreu na manhã desta quarta-feira (29) em Santo Antônio, no Agreste potiguar. Xexéu tinha 81 anos, era membro da Academia Norteriograndense de Cordel e o mais antigo poeta popular em atividade no Rio Grande do Norte, além de patrimônio imaterial da cultura potiguar.

Xexéu era autodidata e, apesar do pouco estudo, tinha a capacidade de fazer poesias e recitá-las, tudo de cabeça. Mesmo após um acidente vascular cerebral que deixou o poeta internado por vários dias, ele continuava a declamar seus versos. O enterro acontecerá nesta quinta (30), em Santo Antônio.

A Secretaria de Cultura de Natal emitiu nota em que se solidarizou à família e aos amigos do poeta. “O apelido Xexeu vem do fato de gostar de cantar seus poemas. Xexéu era um ícone da nossa terra e seu legado estará para sempre no patrimônio imaterial da cultura potiguar”, diz um trecho da nota.

Foragido rouba celular e é capturado pela PM em Goianinha/RN

João Pedro Barbalho da Silva, 18 anos, conhecido por “foguinho” foi preso na noite desta segunda-feira (27), após roubar o aparelho celular de uma moradora da Vila Helena, na cidade de Goianinha/RN.

A vítima se dirigia à parada de ônibus quando foi surpreendida pelo assaltante, o qual dizia estar armado. Policiais militares foram acionados e conseguiram localizá-lo. O celular da vítima foi encontrado.

Foguinho é conhecido pela prática de outros crimes entre eles homicídio. Ele recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia de Plantão em Natal.

Denuncie os crimes de sua região, ligando 181. Sigilo absoluto.

Vara Única de Santo Antônio abre vaga para estagiário de pós-graduação remunerado em Direito

Prosseguem até 12 de junho, as inscrições para estagiário de pós-graduação remunerado, da área de Direito, para trabalhar na Vara Única da Comarca de Santo Antônio. Haverá classificação até o 12º colocado para efeito de cadastro de reserva. As inscrições por ser feitas por e-mail ( santoantonio@tjrn.jus.br) ou pessoalmente na recepção da sede do Fórum Desembargador José Humberto de Azevedo Barbalho, Vara Única da Comarca de Santo Antônio, localizado na Rua Ana de Pontes, nº 402, Centro – Santo Antônio, telefone: (84) 3282-2753, no horário de 8h às 15h, exceto nas sextas-feiras, quando se encerra às 14h. A prova discursiva, terá duração de quatro horas e será realizada em 18 de junho, às 8h, no Fórum local.

Veja o edital completo icon Edital nº 001-2019 – Estagiário de Pós-graduação (317.77 KB)

Acidente entre motos deixa três mortos em rodovia entre Santo Antônio e São José do Campestre/RN

Um trágico acidente envolvendo duas motos deixou três mortos na noite deste domingo (26), na estrada que liga os municípios de Santo Antônio e São José do Campestre, nas proximidades do sítio Pendências.

Segundo informações preliminares, uma das vítimas do acidente foi um vigilante do hospital regional de Santo Antônio, mais conhecido por Jonas Xixi, que residia na cidade de Tangará. Ele vinha trabalhar quando foi surpreendido por dois homens que estavam em outra moto, ambos aparentando sinais de embriaguez, e acabaram se chocando contra o vigilante.

Um dos mortos era mais conhecido por Beto Vaqueiro, que morava no sítio Pendências. O terceiro, que também teria morrido no acidente, ainda não foi identificado.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado até o local, mas todas as vítimas já foram encontradas sem vida. O ITEP foi chamado para fazer a remoção dos corpos.

Serra de São Bento (RN): MP vai investigar contratos

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, vai abrir processo de investigação contra a Prefeitura Municipal de Serra de São Bento, em contratos firmados pela edilidade com as empresas abaixo relacionadas:

ENGEMAX – Construções e Engenharia – Tomada de Preços 002/2018, no valor de R$ 254.979,50, visando a pavimentação de ruas da cidade

ENGEMAX – Construções e engenharia – Tomada de Preços 003/2018, no valor de R$ 786.806,32, visando a pavimentação em diversas ruas da cidade

CONCIL – Construção Civil Ltda – Tomada de Preços 004/2018, no valor de R$ 247.213,21, visando a construção de um pórtico na entrada da cidade

CONCIL – Construtora Civil Ltda – Tomada de Preços 005/2018, no valor de R$ 700.183,87, visando a pavimentação de diversas ruas da cidade.

Por Robson Pires.

Caminhonete de empresário é tomada de assalto no centro de Santo Antônio, RN

Do Blog Amigos da Onça.

Uma caminhonete foi tomada de assalto mo centro de Santo Antônio, na noite deste sábado (29). No momento da ação, a caminhonete do tipo Hilux, de propriedade do empresário Severino Bolinha, que estava no veículo com um dos seus filhos e mais uma outra pessoa, quando foram surpreendidos por dois elementos armados de fuzil que teriam chegado em uma SW e anunciaram o assalto. Outros dois assaltantes davam cobertura.

Quando empreendiam fuga, os assaltantes perderam o controle do veículo e bateram contra uma residência na entrada do Gravatá. Com a batida, os meliantes abandonaram a caminhonete e fugiram com destino ignorado.

A caminhonete teve perda total.

Ezequiel retorna ao Agreste com mobilizações em Lagoa D`anta e Passa e Fica

Ezequiel Ferreira retornou a região Agreste do Estado neste domingo (9) para participar de mobilizações organizadas pela ex-prefeita, Giza, ex-prefeito, Tito além do vereador Nal de Miga, na cidade de Lagoa D`anta com a participação do candidato ao senado, Geraldo Melo. E, em Passa e Fica, esteve na carreata e comício promovido pelos vereadores Diorge Almeida e Josinaldo Mandu e do empresário Danilo Pessoa que teve a presença do candidato a deputado federal, João Maia.

Nas duas cidades Ezequiel participou de reuniões com amigos e correligionários para fazer a prestação de contas dos serviços prestados aos municípios e encaminhar atividades para a renovação do mandato.

Para Lagoa D´anta o mandato de Ezequiel Ferreira tem buscado levar ações de convivência com a estiagem perfuração e instalação de poços, no setor de infraestrutura foi pleiteada a construção da estrada que liga Lagoa D’anta a Nova Cruz, recuperação do trecho da RN-003 e do trecho da RN-011 e saneamento básico. Na área da saúde, o abastecimento do posto de saúde e uma ambulância. Na segurança: reforma da delegacia, viatura policial e aumento de efetivo. Para o homem do campo foi requerido programa microcrédito, carros refrigerados para o transporte de alimentos, veículos e equipamentos para ações de extensão rural. Além de programa como: Moradia Cidadã, Cartão Reforma e o projeto Vila Cidadã.

Em Passa e Fica o cabe o registro do trabalho de Ezequiel na busca por carros refrigerados para o transporte da produção da agricultura familiar, operação tapa buracos de São Bento à Passa e Fica, operação tapa buracos na RN-093, de Passa e Fica à Campestre e a implementação dos programas Moradia Cidadã e Moradia Cidadã Servidor, Pró-Moradia e Cartão Reforma Estadual e Federal. No setor de segurança o aumento do efetivo foi solicitado. Para a saúde uma ambulância. E para a infraestrutura do município foi solicitada obras de saneamento básico e barragens submersas para a convivência com os efeitos da estiagem.

“E queremos continuar esse trabalho no Agreste, no Oeste, no Seridó, no Litoral e onde a população precisar, por todo o Rio Grande do Norte. Nosso mandato não tem fronteira, tem trabalho e projeto para todos”, disse Ezequiel Ferreira, candidato à reeleição a deputado estadual.

No Agreste, Ezequiel participa e grande comício no feriado de 7 de setembro, em Serra de São Bento

“Que recepção linda e calorosa Serra de São Bento”, agradeceu o deputado estadual, Ezequiel Ferreira (PSDB) ao iniciar o seu discurso no comício após participar de uma grande passeata com todo mundo esperando na entrada da cidade e que percorreu as principais ruas do município. “Estou muito grato com a atenção da prefeita de Serra de São Bento, Wanessa Morais, a vice-prefeita Solange, e os ex-prefeitos Chico de Erasmo e Ricardo Araújo”, salientou o deputado.

Também participaram da passeata e do comício que levou uma multidão para São Bento, em pleno feriado de 7 de setembro, o deputado federal, Walter Alves (PMDB), o deputado federal e candidato a senador, Antônio Jácome (Podemos), vereadores e outras lideranças políticas da cidade.

Caravana da Verdade mobiliza São José do Campestre nesta quinta-feira (30)

O roteiro de percurso de Robinson Faria (PSD) pelo interior do estado tem parada na cidade de São José do Campestre, na região do Trairi, nesta quinta-feira (30). A Caravana da Verdade pretende fazer uma grande festa na cidade para os candidatos da Coligação Trabalho e Superação.

O candidato-governador será recepcionado pelo prefeito da cidade Neném Borges (MDB), que apoia a reeleição de Robinson Faria.

A movimentação está prevista para começar às 19h.

A Caravana da Verdade vai adentrar a cidade e percorrer as principais ruas, concentrando-se na avenida Getúlio Vargas, nas proximidades da prefeitura local, onde está sendo montado o palanque. Além de correligionários da cidade, estão sendo esperadas caravanas de outros municípios, Como Passa e Fica, Santo Antônio, Serra de São Bento e Tangará, que vão demonstrar apoio a Robinson governador, Tião vice e Geraldo Melo senador.

A expectativa é que a caravana em Campestre se iguale ou supere em número de participantes a mobilização ocorrida ontem (29) à noite na praia de Barra de Maxaranguape, no município homônimo.

TRISTEZA: Mãe e filho são executados dentro de casa em Serra de São Bento, RN

Do Blog Erinilson Cunha.

Um duplo homicídio teve como vítimas mãe e filho no Sitio Boa Vista, próximo ao campo de futebol, no município de Serra de São Bento, no início da noite desta quarta-feira, 29, mãe e filho foram executados a tiros dentro da residência que moravam.

A mãe é Palmira Batista e seu filho mais novo conhecido por Quinho.

A Polícia Militar foi acionada e nesse momento está aguardando a chegada do ITEP para remoção dos corpos para perícia.

A polícia ainda não sabe o que motivou os assassinatos.

Improbidade: Justiça condena ex-prefeito de Serra de São Bento por contratações sem concurso

O Grupo de Apoio à Meta 4 do CNJ condenou o ex-prefeito do Município de Serra de São Bento, Francisco Erasmo de Morais, por Ato de Improbidade Administrativa. Ele foi acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, de ter contratado, quando do exercício do cargo de prefeito daquele Município, diversos empregados para o exercício de funções públicos sem que houvesse a realização de concurso público ou processo seletivo simplificado.

Com isso, Francisco Erasmo de Morais recebeu a penalidade da suspensão dos seus direitos políticos pelo prazo de cinco anos e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Ele também deve pagar multa civil no montante equivalente a dez vezes o valor da remuneração recebida a época dos fatos, enquanto exercia o cargo de Prefeito de Serra de São Bento, devidamente corrigida e acrescida de juros, devendo tal valor ser revertido em favor dos cofres do Município de Serra de São Bento.

Os fatos levados à Justiça foram apurados em Inquérito Civil promovido pelo MP, o qual alegou que o réu, a época Prefeito do Município de Serra de São Bento, cometeu ato de improbidade administrativa em razão de irregularidades concernentes a contratação temporária – sem a prévia realização de concurso público ou processo seletivo simplificado – de indivíduos para prestação de serviços em prol da municipalidade. Como o ex-prefeito não se manifestou nos autos processuais, a justiça decretou sua revelia.

Decisão

Ao analisar o caso, o juiz Bruno Lacerda Fernandes observou que refere-se à contratação de diversos servidores para prestação de serviços técnicos e desprovidos de qualquer excepcionalidade durante o período de 2005 a 2012, uma vez que nos termos dos relatórios encaminhado pelo Executivo municipal, o ex-prefeito realizou a contratação de elevado número de indivíduos para o exercício de serviços habituais necessários ao regular funcionamento da Administração Pública, como por exemplo: professor, motorista, gari e vigilante.

Entretanto, analisando os autos processuais, em especial os documentos constantes do Inquérito Civil nº 088/2010, depreendeu-se que o caso não se compatibiliza com as hipóteses de contratação por tempo determinado.

Para o magistrado, ficou cabalmente demonstrado o desvirtuamento do instituto da contratação temporária, pois, a edição das leis autorizativas referentes aos anos de 2005 a 2008 e os consequentes contratos de trabalhos dela decorrentes detinham a finalidade de burlar a necessidade constitucional da prévia aprovação em concurso público – seja de prova ou de provas e títulos – no que se refere a prestação de serviços habituais e ordinários ao funcionamento da máquina público.

“Assim, constata-se que a existência das leis autorizativas coligidas às fls. 110/117 afrontam de forma explícita a Constituição Federal, em específico, o art. 37, inciso II da Constituição Federal, haja vista que tais leis expressam hipóteses autorizativas genéricas e permissivas de sucessivas prorrogações, ou seja, transformou-se contrato por tempo determinado para indeterminado. (…) Portanto, evidente a existência de vício de constitucionalidade de ordem material no tocante as leis municipais ora vergastadas”, concluiu o magistrado Bruno Lacerda.

(Processo nº 0100027-34.2013.8.20.0153)

Lagoa Salgada: MPRN recomenda portaria para disciplinar transporte para pacientes

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Monte Alegre, recomendou que a Prefeitura de Lagoa Salgada implante o transporte para pacientes que fazem tratamento de saúde em outras cidades. Para isso, deve ser elaborada portaria própria regulamentando o serviço.

Assim, a portaria disciplinará que o transporte deverá ocorrer mediante requerimento prévio, com 48 horas de antecedência em caso de consulta e exames, salvo urgências. O requerimento precisa informar a data e horário do atendimento, o destino e a eventual necessidade de um acompanhante, sendo necessária a juntada de documentos comprobatórios, quando houver.

A Prefeitura também deve disponibilizar e manter em local visível para a população os dias e horários de saída dos veículos que farão o transporte de pacientes, visando a prestação do serviço de modo eficiente e evitando atrasos.

Para emitir a recomendação, a Promotoria de Justiça levou em consideração a informação de que o município de Lagoa Salgada não está disponibilizando transporte de forma regular. No documento, a unidade ministerial reforça que os veículos da Secretaria de Saúde devem ser utilizados de forma única e exclusiva para a condução desses pacientes e dos seus acompanhantes, quando necessário.

Confira aqui a recomendação.

Confira a programação do 8º Festival de Inverno de Serra de São Bento, RN

O 8º Festival de Inverno de Serra de São Bento, município localizado a 110 quilômetros de Natal, acontece de 3 a 5 de agosto e promete várias atrações musicais e gastronômicas. Artistas como Solange Almeida, Isaac Galvão, Giannini Alencar e a banda Solteirões do Forró se apresentam no evento.

Além da música, o festival conta com uma feira de artesanato, mostras gastronômicas e até um campeonato de motocross.

Programação completa

Sexta feira, 3 de agosto

19h às 22h: Feira de Artesanato na Praça do Turista, apresentações de artistas locais também na Praça do Turista]

19h às 3h: Mostras: Comer e Beber na Serra na Arena da Serra com cachaça de alambique, cervejas artesanais, queijos e vinhos, petiscos e finger food

20h30 às 21h: Apresentação do Grupo Coração Serrano na Arena da Serra

21h às 22h: Apresentação da BigBand Jerimum Jazz na Arena da Serra

22h às 23h30: Show com Isaac Galvão e banda na Arena da Serra

23h30 às 1h: Show com a banda Solteirões do Forró na Arena da Serra

1h30 às 3h: Show Giannini Alencar e banda na Arena da Serra

Sábado, 4 de agosto

9h às 22h: Feira de Artesanato na Praça do Turista, apresentações de artistas locais também na Praça do Turista

15h às 18h: Tarde recreativa com atividades infantis na Praça do Turista

19h às 3h: Mostras: Comer e Beber na Serra na Arena da Serra com cachaça de alambique, cervejas artesanais, queijos e vinhos, petiscos e finger food

21h às 22h: Apresentação da banda da Fundação Cultural D. Militana na Arena da Serra

22h às 22h30: Show com Frank & Nazar na Arena da Serra

22h30 à 0h: Show com Santana o Cantador e banda na Arena da Serra

0h às 1h30: Show com Solange Almeida e banda na Arena da Serra

1h30 às 3h: Show com Messinho Sanfoneiro na Arena da Serra

Domingo, 5 de agosto

9h às 17h: Feira de Artesanato na Praça do Turista, apresentações de artistas locais também na Praça do Turista

10h às 17h: Campeonato de Motocross/Motoshow no Parque Erasmo Crisanto

17h30 às 18h: Premiação no Parque Erasmo Crisanto

Policial militar é baleado na cabeça durante confronto com criminosos em Serrinha

Portal BO.

Um Cabo da Polícia Militar foi baleado na cabeça, na madrugada deste sábado (28), durante um confronto com bandidos em uma estrada no município de Serrinha, distante 76 quilômetros de Natal. O policial foi socorrido e os criminosos conseguiram fugir após nova troca de tiros em Macaíba.

De acordo com a assessoria de comunicação da PM os criminosos estavam em dois veículos, sendo uma Pajero TR4 e uma Toyota SW4 quando se depararsm com a viatura da polícia. Os policias foram cercados e um dos suspeitos atirou acertando a cabeça do policial, em seguida o bando fugiu.

O PM foi socorrido para o pronto socorro Clóvis Sarinho consciente, mas com a bala alojada atrás da orelha. Na fuga os criminosos ainda chegaram a trocar tiros mais uma vez com policias de Macaíba, abandonaram um dos veículos, mas escaparam.

Santo Antônio: PM é condenado a 20 anos de prisão por matar advogada a pauladas em motel

O soldado da Polícia Militar Gleyson Alex de Araújo Galvão foi condenado a 20 anos de prisão por matar a pauladas a advogada Vanessa Ricarda de Medeiros, de 37 anos, em fevereiro de 2013 dentro de um motel. Após quase dez horas de duração, o júri popular terminou no início da noite desta quarta-feira (25), e teve quatro mulheres e três homens no conselho de sentença.

Gleyson foi condenado pelo crime de homicídio triplamente qualificado, cometido por motivo fútil através de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. A pena foi de 18 anos, acrescida mais um ano devido ao meio cruel e, outro ano, devido ao crime ter sido cometido contra uma mulher. O julgamento foi presidido pela juíza Tatiana Socoloski na comarca de Santo Antônio, distante 70 quilômetros de Natal.

O PM, de 39 anos, foi preso no dia 14 de fevereiro de 2013, logo após o crime, lá mesmo em Santo Antônio.