Governo vai lançar plano do ‘gás mais barato’

Estadão.

Para reanimar a economia e cumprir a promessa do choque da energia barata, o governo deve lançar nos próximos dias um programa para reduzir o preço do gás. Batizado de Novo Mercado de Gás, o plano tem como principal pilar o enfrentamento de monopólios que dominam há anos o setor – principalmente as distribuidoras, que atuam em Estados, e a Petrobrás. A ideia é criar um ambiente de mercado, com mais concorrentes, e aproveitar o aumento da oferta do gás, oriundo das áreas do pré-sal, para tentar reindustrializar o País.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, quer alcançar uma queda de 50% no preço do gás. Hoje, a indústria paga US$ 11 por milhão de BTU, mais que o dobro do valor pago nos EUA, de US$ 4. Segundo a Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace). Também de acordo com a entidade, preços competitivos podem adicionar 1% de crescimento anual ao PIB e gerar 12 milhões de empregos em dez anos.

Diferente do governo Temer, que tentou promover a abertura do mercado de gás por meio de uma lei no Congresso Nacional, a gestão Bolsonaro aposta em medidas infralegais, que não precisam ser aprovadas por parlamentares. Para isso, conta com o apoio do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), colegiado de ministros presidido pelo Ministério de Minas e Energia (MME), com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e com a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).

Bolsonaro anuncia policial militar na Secretaria-Geral da Presidência

Jorge Antonio de Oliveira Francisco,Secretaria Geral da Presidência

Agência Brasil.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (21) o advogado e major da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Antonio de Oliveira Francisco para assumir a Secretaria-Geral da Presidência da República. O militar, até então, ocupava a Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil.

Já Floriano Peixoto Vieira Neto deixa a Secretaria-Geral para assumir a presidência dos Correios, substituindo Juarez Cunha. Ontem (20), o titular demitido já havia informado em sua conta na rede social Twitter que se afastaria do comando da estatal. Ele avaliou que sua gestão de sete meses à frente da empresa teve um “saldo positivo” na recuperação da empresa.

Sobre o major Francisco, Bolsonaro afirmou: “É uma pessoa que me acompanha há dez anos. É uma pessoa afeita à burocracia. Desejo boa sorte e temos plena confiança no trabalho dele”. O presidente classificou a ida de Floriano Peixoto para os Correios como uma “missão”. “Temos plena confiança de que ele a cumprirá a contento. É colega nosso acostumado a desafios”, disse.

Privatização
Em relação à uma possível privatização dos Correios, Bolsonaro destacou que há sim essa intenção, mas que, no momento, o trabalho de Floriano Peixoto será fazer o “melhor possível” para que a estatal seja “motivo de orgulho para todos nós”. O presidente destacou como tarefa avaliar o fundo de pensão da empresa, Postalis.

Currículos
Jorge Antonio de Oliveira Francisco atuou no Congresso Nacional desde 2003 como assessor parlamentar da PMDF, assessor jurídico no gabinete de Bolsonaro e também com chefe de gabinete e assessor jurídico do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Na atual gestão, havia sido nomeado para cuidar da subchefia de assuntos jurídicos da Casa Civil.

Floriano Peixoto Vieira Neto é general-de-divisão da reserva. Atuou em diversas funções no Exército, como no comando do 62o Batalhão de Infantaria em Joinville (SC) e na 5a Subchefia do Estado-Maior do Exército, em Brasília. Integrou ainda a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah).

Ex-presidente do STF parafraseia conversa interceptada e afirma: “In Moro we trust”

O Antagonista

Em sua entrevista ao Correio Braziliense, Carlos Velloso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a permanência de Sergio Moro, no Ministério da Justiça.

“A quem interessa [a saída de Moro]? Dr. Pedro Aleixo, que foi vice-presidente da República, um jurista mineiro de grande porte e envergadura, diante de questões como essa, indagava: ‘Cui prodest?’ A quem interessa? A quem interessa que Moro deixe o ministério? Os homens de bem não devem pensar assim. Moro foi um bom juiz. Um juiz severo, mas garantidor das garantias individuais. É meu modo de ver. In Moro, I trust.”

Para Carlos Velloso, ex-presidente do STF, o que há por trás do vazamento de mensagens privadas de Sergio Moro com procuradores é uma tentativa de desacreditar a Lava Jato.

“A operação Lava-Jato esclareceu a ocorrência de monumental corrupção na administração pública, especialmente na Petrobras”, disse Velloso ao Correio Braziliense.

Bolsonaro anuncia que Brasil foi aceito como aliado extra-Otan

Presidente Jair Bolsonaro durante encontro com lideranças empresariais e cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Industrial São Paulo.

O presidente Jair Bolsonaro disse nesse sábado (15) em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, que o Brasil foi aceito pelos Estados Unidos (EUA) como um aliado extra-Otan, a Organização do Tratado do Atântico Norte. De acordo com Bolsonaro, com a “aliança” o país terá mais assistência no campo militar e também no mercado de defesa.

“Com muito orgulho, anuncio que há pouco colhemos um dos frutos da nossa viagem aos Estados Unidos, ao sermos aceitos pelo presidente Donald Trump como aliado extra-Otan”, disse Bolsonaro ao discursar em um evento militar na cidade gaúcha. “Possibilidade que permite nos equiparmos melhor e interagir mais com o mercado de defesa”, acrescentou

O presidente participou da Festa Nacional da Artilharia (Fenart), no 3º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado, que marca o aniversário do marechal Emílio Luiz Mallet.

Em seu discurso, ele voltou a defender o armamento da população. “Nossa vida tem valor, mas tem algo muito mais valoroso do que a nossa vida, que é a nossa liberdade. Além das Forças Armadas, defendo o armamento individual para o nosso povo, para que tentações não passem na cabeça de governantes para assumir o poder de forma absoluta. Temos exemplo na América Latina. Não queremos repeti-lo. Confiando no povo, confiando nas Forças Armadas, esse mal cada vez mais se afasta de nós”, disse.

Bolsonaro afirmou ainda que é preciso mais que o Parlamento para implementar as medidas políticas. “Precisamos, mais que um Parlamento, do povo ao nosso lado para que possamos impor uma política que reflita paz e alegria para todos nós”.

Governo divulga lista de negócios que podem ser abertos sem alvará

AGÊNCIA BRASIL.

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União uma lista com 287 atividades econômicas que não precisarão de autorizações prévias para funcionar, como alvarás e licenças de funcionamento. A resolução com a lista define diferentes exigências a partir do risco. Os negócios classificados como de “baixo risco A” terão maior autonomia para o processo de abertura.

A resolução foi aprovada pelo Comitê Gestor da Rede de Simplificação de Negócios, com representantes do governo federal e de outros entes públicos, como estados e municípios. A norma valerá para aqueles estados e municípios que não tiverem regras próprias. No caso daqueles com legislação específica, esta é a que valerá.

A decisão detalhou a Medida Provisória (MP) Nº 881, de 2019. Esta trouxe novas regras para desburocratizar a abertura e o funcionamento de negócios. A resolução criou três classificações: “baixo risco A”, “médio risco” e “alto risco”.

As atividades definidas como de “baixo risco A” passaram a não precisar de qualquer tipo de autorização para implantação e funcionamento. Isso inclui licenças e autorizações. Até então, para abrir um empreendimento havia necessidade de buscar permissões, como alvarás da prefeitura ou autorizações de Corpo de Bombeiros ou da Defesa Civil.

Para se enquadrar na dispensa de autorização, além de estar nas 287 atividades listadas foram definidos alguns requisitos especiais. Nas zonas urbanas, por exemplo, o empreendimento precisa estar em uma zona regular. Caso funcione na casa do responsável, não será permitida uma atividade com grande circulação de pessoas ou se sua natureza for digital (como uma startup ou um serviço oferecido por um aplicativo ou site).

Só poderão ser enquadrados como de baixo risco aqueles negócios em locais de até 200 m² e com no máximo três pavimentos, sem subsolo. Nesse caso, a lotação máxima deverá ser de 100 pessoas e não será permitida a presença de gás liquefeito acima de 190 kg ou de mais de 1.000 litros de líquido inflamável.

CNPJ obrigatória

O diretor de registro empresarial da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, André Ramos, explicou que a classificação de baixo risco não exime os empreendedores de tirar Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e outros registros tributários, como inscrições municipais e estaduais. Da mesma forma, a decisão não exime os responsáveis de cumprir outras exigências da legislação.

“A MP também não autoriza abertura de negócios em qualquer lugar. Não dispensa licenças profissionais, quando exigidas, nem a observância das demais normas. Empreendedores não ficam imunes à fiscalização. Mas não pode é a fiscalização ser condição para ela exercer”, disse.

Riscos médio e alto

Empreendedores das atividades listadas como de médio risco poderão abrir negócios com alvarás provisórios, como ocorria até então no caso de micro e pequenas empresas, mas precisarão de vistoria posterior para confirmar a permissão concedida preliminarmente.

Já os empreendimentos de alto risco terão requisitos específicos, como de segurança sanitária, metrologia, controle ambiental e prevenção contra incêndios. É o caso, por exemplo, de barragens como a de Mariana e de Brumadinho.

Estados e municípios

O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, disse que a resolução vale para os estados e municípios sem normas próprias para o tema. Ele explicou que cada ente federativo pode ou seguir ou estabelecer lista com classificação própria, alterando também as atividades que vão ser dispensadas de autorização, que precisarão de alvarás provisórios ou que terão exigências maiores.

Segundo o secretário, o objetivo da medida, e da MP, foi facilitar a abertura de negócios. “Hoje o Brasil ocupa posição de ranking para fazer negócios muito atrás de outras nações parecidas conosco. O objetivo com a MP foi retirar um pouco o peso da burocracia, o excesso de regulamentação para tornar o Brasil ambiente melhor para empreender”, disse.

Diretor do BNDES renuncia após Bolsonaro dizer que presidente do banco está com ‘cabeça a prêmio’

G1.

O diretor de Mercado de Capitais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Marcos Barbosa Pinto, enviou neste sábado (15) uma carta de renúncia ao presidente da instituição, Joaquim Levy.

Na carta, Marcos Pinto afirmou que decidiu deixar o cargo em razão do “descontentamento manifestado” pelo presidente Jair Bolsonaro.

Neste sábado (15), Bolsonaro afirmou que Levy estava com a “cabeça a prêmio” e que, se não demitisse o diretor, ele seria demitido.

“Escrevo para apresentar minha renúncia ao cargo de diretor do BNDES. É com pesar que entrego essa carta, logo após ter tomado posse, mas não quero continuar no cargo diante do descontentamento manifestado pelo presidente da República com minha nomeação”, escreveu Marcos Pinto.

“Tenho muito orgulho da carreira que construí ao longo dos anos, seja na academia, no governo ou no mercado financeiro. Dada minha experiência, achei que poderia contribuir para implementar as reformas econômicas de que o país precisa”, acrescentou.

Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente Bolsonaro ficou “angustiado” porque Levy optou por “nomes ligados ao PT” para cargos no banco.

De acordo com o jornal “Valor Econômico”, Marcos Pinto é mestre em direito pela Universidade de Yale (EUA) e doutor pela Universidade de São Paulo (USP).

Marcos Pinto foi chefe de gabinete de Demian Fiocca na presidência do BNDES (2006-2007). Fiocca era considerado, no governo federal, um homem de confiança de Guido Mantega, ministro da Fazenda nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Marcos Pinto é também ex-diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

VAI TARDE!!!

    Juiz absolve Adélio Bispo, que continuará em presídio de Campo Grande

    PF confirmou que o homem suspeito de ter esfaqueado o candidato Jair Bolsonaro, Adélio Bispo de Oliveira, de 40 anos, foi detido por populares e seguranças e conduzido por policiais federais para a Delegacia da Polícia Federal em Juiz de Fora.

    Agência Brasil.

    O juiz Bruno Savino, da 3ª Vara da Justiça Federal em Juiz de Fora (MG), absolveu nesta quarta-feira (14) Adélio Bispo de Oliveira, autor do ataque a faca contra o então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral do ano passado. A decisão foi proferida após o processo criminal que considerou Adélio inimputável por transtorno mental.

    Na decisão, o magistrado decidiu também que Adélio Bispo deveria ficar internado em um manicômio judiciário por tempo indeterminado. No entanto, diante da periculosidade do acusado, ele permanecerá no presídio federal de Campo Grande, onde está preso desde o atentado.

    Bolsonaro foi esfaqueado por Adélio enquanto fazia campanha na cidade mineira, no dia 6 de setembro do ano passado.

    No mês passado, após a realização de laudos periciais oficiais, o juiz concluiu que Adélio é inimputável, ou seja, de acordo com as leis penais, não pode ser responsabilizado criminalmente por seus atos. De acordo com a perícia, o acusado é portador de transtorno delirante persistente.

    “Todos os profissionais médicos psiquiatras que atuaram no feito, tanto os peritos oficiais como os assistentes técnicos das partes, foram uníssonos em concluir ser o réu portador de transtorno delirante persistente. Quanto à avaliação sobre a capacidade de entendimento do caráter ilícito do fato e a capacidade de determinação do acusado, suas conclusões oscilaram entre a inimputabilidade e a semi-imputabilidade”, diz a decisão.

    Conforme denúncia feita pelo MPF e aceita pela Justiça, o acusado colocou em risco o regime democrático ao tentar interferir no resultado das eleições por meio do assassinato de um dos concorrentes na disputa presidencial.

    De acordo com o procurador autor da denúncia, Adélio Bispo planejou o ataque com antecedência de modo a excluir Bolsonaro da disputa.

    A defesa de Adélio afirma que ele agiu sozinho e que o ataque foi apenas “fruto de uma mente atormentada e possivelmente desequilibrada” por conta de um problema mental.

    Gerente do BB é arrastado para fora de agência por grevistas em Salvador

    Política Livre

    Durante a série de bloqueios que aconteceram na manhã desta sexta-feira (14), em Salvador, organizado por diversas entidades sindicais, contra a reforma da Previdência, os cortes de verbas das universidades federais e em defesa do movimento “Lula Livre”, um gerente da agência do Banco do Brasil, localizada na Avenida Sete de Setembro, foi arrastado por sindicalistas da Central Unica dos Trabalhadores (CUT) para que não entrasse na agência.

    Em um vídeo, encaminhado ao Política Livre, é possível ver o gerente sendo contido pelos sindicalistas grevistas e arrastado para fora da agência. Aparentemente passando mal e ainda no chão, o gerente foi auxiliado por colegas de trabalhos que estavam no local. Novos atos estão agendados para às 15h de hoje, com saída da praça do Campo Grande até a praça Castro Alves.

    Brasil e Bolívia abrem hoje a Copa América

    O ex-lateral da Seleção Brasileira, Cafu, posa com o mascote da Copa América Brasil 2019, no Estádio do Morumbi, zona oeste de São Paulo.

    Agência Brasil.

    A seleção brasileira, anfitriã da edição da Copa América 2019, abre hoje (14) o torneio enfrentando a seleção da Bolívia, às 21h30, no Estádio do Morumbi, em São Paulo. O Brasil já conquistou oito vezes o torneio, quatro delas quando sediou a competição. A última vez que ganhou a competição foi em 2007.

    A Bolívia ganhou o torneio em uma ocasião, em 1963, quando disputou a competição como país organizador.

    Mais de 67 mil ingressos já foram vendidos para a partida de abertura do torneio.

    O árbitro do jogo será o argentino Nestor Pistana. Ele será auxiliado por Hernán Maldana e Juan P. Belatti, também argentinos. O quarto árbitro será o equatoriano Roddy Zambrano.

    “O Brasil vai ser um adversário difícil, com o apoio do seu povo, e é candidato a ganhar a Copa, mas nos preparamos bem, corrigimos erros, jogamos amistosos e estamos confiantes de que chegaremos da melhor maneira”, disse o goleiro Carlos Lampe, da Bolívia.

    O jogador Casemiro, da seleção brasileira, considera que será uma partida complicada contra a Bolívia. “A seleção de Bolívia está muito bem preparada, principalmente na parte defensiva”.

    Copa América
    A Copa América 2019 será disputada pelos dez países integrantes da Conmebol e por dois países convidados, Japão e Catar. Os jogos serão realizados em cinco cidades: Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

    Na primeira fase, os 12 países foram divididos em três grupos.

    O Brasil está no Grupo A e pegará as seleções da Bolívia, Venezuela e Peru. O Grupo B é formado pelas equipes da Argentina, da Colômbia, do Paraguai e do Catar. Fazem parte do Grupo C o Uruguai, o Equador, o Chile e o Japão.

    Classificam-se para as quartas de final os dois primeiros colocados de cada grupo e os dois melhores terceiros colocados. A partir dessa fase, os jogos serão eliminatórios.
    O atual campeão da competição é o Chile.

    Cerimônia de abertura

    Pouco antes do início da partida de hoje, às 21h10, haverá a cerimônia de abertura. Ela terá 10 minutos de duração, vai contar a história do sonho de 12 crianças, cada uma delas representando um dos países que disputarão a competição. Segundo a organização, essa história será dividida em duas partes: a segunda parte será contada no encerramento.

    Durante a cerimônia será cantada a música-tema da Copa América deste ano, Vibra Continente, que será apresentada por Léo Santana e pela colombiana Karol G.

    O presidente Jair Bolsonaro deverá acompanhar o primeiro jogo da seleção.

    CASO NEYMAR: Advogado de Najila diz que pode deixar caso se ela não mostrar vídeo completo

    Foto: (Amanda Perobelli/Reuters)

    G1.

     advogado de Najila Trindade Mendes de Souza, que acusa Neymar de agressão e estupro, disse neste sábado (8) por telefone que pode deixar o caso, se ela não apresentar as provas que diz ter contra o jogador. Danilo Garcia de Andrade citou o restante de um vídeo que Najila diz ter gravado.

    Najila afirmou em depoimento, na sexta-feira (7), que o vídeo que ela gravou no hotel, no segundo encontro com Neymar, de sete minutos, estava num tablet — que segundo ela foi furtado do apartamento dela.

    Até agora, só foi divulgado um minuto do vídeo.

    Policiais especializados em encontrar as impressões digitais analisaram as marcas na porta do apartamento de Najila e só encontraram impressões digitais dela e da empregada.

    O advogado disse também que Najila relatou a ele que tem provas guardadas num cofre, mas que ele ainda não teve acesso ao material.

    No depoimento que deu à Polícia Civil de São Paulo na sexta-feira, a modelo deu duas versões diferentes sobre o segundo encontro que teve com o jogador em Paris, no dia seguinte em que teria ocorrido o sexo não consensual.

    Na primeira, disse que gravou todo o encontro. Em seguida, mudou a versão, e disse ter desligado o celular, com medo de que Neymar percebesse.

    Após o depoimento de seis horas, Najila passou mal e deixou a 6ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de São Paulo carregada pelo advogado. A advogada de Neymar disse que o jogador deve prestar depoimento na próxima semana.

    Justiça Federal manda MEC suspender bloqueio em universidades federais

    Agência Brasil.

    A Justiça Federal da Bahia determinou que o Ministério da Educação (MEC) suspenda o contingenciamento de recursos em universidades federais e no Instituto Federal do Acre. Em decisão, na noite de ontem (7), a juíza Renata Almeida de Moura, da 7ª Vara Federal, em Salvador, argumentou que o bloqueio de verbas das instituições de ensino deve “prescindir de prévio estudo técnico e minucioso, inclusive, com a participação dos representantes destas instituições”, para garantir que a medida não interfira na continuidade das atividades acadêmicas.

    “Em resumo, não se está aqui a defender a irresponsabilidade da gestão orçamentária, uma vez que é dever do administrador público dar cumprimento às metas fiscais estabelecidas em lei, mas apenas assegurando que os limites de empenho, especialmente em áreas sensíveis e fundamentais, segundo a própria Constituição Federal, tenham por base critérios amparados em estudos que garantam a efetividade das normas constitucionais”, diz a sentença.

    A decisão é uma resposta a um total de oito ações populares e civis públicas que foram ajuizadas após o anúncio do governo federal, no final do mês de abril, de contingenciamento de recursos que seriam destinados às universidades federais. Em todos os casos, há questionamento acerca do volume de bloqueios, bem como em relação aos critérios adotados pelo MEC na distribuição dos limites orçamentários.

    Segundo o governo, foram bloqueados cerca de 30% das verbas discricionárias (não obrigatórias e que servem para pagar contas como água, energia, vigilância e limpeza), o que representa 3,4% do orçamento total das universidades. Na decisão, a juíza cita manifestação da União reconhecendo que os bloqueios promovidos este ano são substancialmente superiores aos realizados em anos anteriores. “Estes variaram de 6,4% em 2016 para 16,8% em 2017, 8,5% em 2018 e, finalmente, o percentual bem superior de 31,4% em 2019.”

    “Ainda que possível pelo administrador a adoção de limites de empenho para fins de obediência às leis orçamentárias, estes limites não devem permitir a inobservância de preceitos constitucionais, tais como o direito social à educação e a obrigação da União de financiar as instituições de ensino federais”, diz a decisão. A juíza deu prazo de 24 horas e fixou multa de R$ 100 mil por dia caso o MEC não cumpra a decisão.

    A assessoria de imprensa do MEC informou que a pasta ainda não foi notificada sobre a decisão e que a defesa judicial é de competência da Advocacia Geral da União (AGU). A AGU, por sua vez, informou à Agência Brasil que também não foi intimada ainda. O governo pode recorrer da decisão.

    Justiça confirma inocência de Bolsonaro em processo de racismo contra quilombolas e encerra caso

    A segunda instância da Justiça Federal encerrou o processo no qual o presidente Jair Bolsonaro respondia por declarações ofensivas a negros e quilombolas. O caso teve origem em palestra dada pelo então deputado federal no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, em abril de 2017. Na ocasião, Bolsonaro contou que visitara um quilombo e que “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas”.

    Bolsonaro chegou a ser condenado pela 26ª Vara Federal do Rio a pagar uma multa de R$ 50 mil reais nesse caso. Mas os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) reverteram a decisão em setembro do ano passado.

    Após ter um primeiro recurso negado, o Ministério Público Federal da 2ª região desistiu de recorrer. O TRF-2 certificou o trânsito em julgado no dia 15 de maio. Com isso, Bolsonaro ficou definitivamente livre do caso.

    No ano passado, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decidido rejeitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro pelo crime de racismo.

    Referindo-se ao mesmo evento no Hebraica, a PGR acusou o parlamentar de se manifestar de modo negativo e discriminatório sobre quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs.

    Na palestra, Bolsonaro disse: “Alguém já viu um japonês pedindo esmola por aí? Porque é uma raça que tem vergonha na cara. Não é igual essa raça que tá aí embaixo ou como uma minoria tá ruminando aqui do lado.” Na ocasião, o parlamentar também afirmou que visitou um quilombola em Eldorado Paulista, onde “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais”.

    Afirmou ainda: “Foram quatro (filhos) homens, a quinta eu dei uma fraquejada, veio uma mulher, ela tem seis anos de idade e foi feita sem aditivos, acredite se quiser” e “se algum idiota vier falar comigo sobre misoginia, homofobia, racismo, ‘baitolismo’, eu não vou responder sobre isso.”

    Bancários do RN aderem à greve geral no dia 14 de junho

    Os bancários do RN, reunidos em assembleia nesta quinta-feira (6), decidiram por aderir a Greve Geral de 14 de junho que vem sendo organizada por trabalhadores de todo o país para barrar a Reforma da Previdência. Na sexta, 14, nenhuma agência bancária deverá funcionar.

    Os bancários potiguares entendem que o que está em jogo é o fim do direito a aposentadoria. “Assim como a Reforma Trabalhista não gerou empregos, a Reforma da Previdência não irá resolver os problemas econômicos do país”, diz o Sindicato. A luta, segundo os bancários, é ainda contra o desemprego, o desmonte do serviço público e da educação.

    Não haverá expediente durante todo o dia nos bancos e a partir das 15h a categoria se junta aos demais manifestantes em passeata que terá concentração no calçadão do Midway e seguirá em direção a árvore de Mirassol.

    Lula, Palocci e Paulo Bernardo vão responder por suspeita de corrupção

    Lula, Palocci e Paulo Bernardo

    Agência Brasil.

    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se tornou réu em mais uma ação penal por corrupção. Além dele, também vão responder sobre o mesmo caso os ex-ministros Antônio Palocci Filho e Paulo Bernardo, ambos do PT, e o empresário Marcelo Odebrecht. A denúncia do Ministério Público foi aceita ontem (5) pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal.

    Segundo os procuradores, em 2010, último ano da gestão de Lula, a área econômica do governo teria elevado em US$ 1 bilhão o valor de uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o governo de Angola, que tinha contratos com a Odebrecht. Em troca do suposto favorecimento, a empreiteira teria colocado à disposição do PT cerca de R$ 64 milhões.

    A denúncia sustenta ainda que houve um repasse de R$ 5 milhões, por parte da Odebrecht, para a campanha eleitoral da deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) ao governo do Paraná, em 2014. A parlamentar também foi denunciada, mas, como tem foro privilegiado, seu caso será analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

    Defesa
    Em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, afirmou que o ex-presidente “jamais solicitou ou recebeu qualquer vantagem indevida antes, durante ou após exercer o cargo de Presidente da República”.

    “A acusação parte da inaceitável premissa de se atribuir responsabilidade penal ao presidente da República por decisões legítimas tomadas por órgãos de governo — que, no caso concreto, é a abertura de linha de crédito do BNDES para Angola, em 2010, a partir de deliberação do conselho de ministros da Camex [Câmara de Comércio Exterior]. Lula sequer foi ouvido na fase de investigação, uma vez que claramente não tem qualquer relação com os fatos. Seu nome somente foi incluído na ação com base em mentirosa narrativa apresentada pelo delator, que recebeu generosos benefícios para acusar Lula”, disse.

    A advogada Verônica Sterman, que defende o ex-ministro Paulo Bernardo, também negou, em nota, as acusações. “A defesa de Paulo Bernardo nega veementemente a participação de seu cliente nos fatos e informa que demonstrará sua inocência ao longo da ação penal”.

    Já a defesa de Palocci informou que “irá colaborar com a Justiça para o amplo esclarecimento dos fatos que são objeto da denúncia”.

    Procurada, a defesa do empresário Marcelo Odebrecht disse que seu cliente é considerado, nessas ações, como um colaborador da Justiça, o que deve minimizar uma eventual condenação.

    Mulher que acusa Neymar quebra o silêncio: ‘Fui vítima de estupro’

    O Globo.

    A mulher que acusa o atacante Neymar de estupro falou pela primeira vez sobre o caso nesta quarta-feira, em entrevista ao SBT. E indicou que o jogador iniciou as agressões que teriam culminado em estupro por se negar a usar preservativo.

    Najila Trindade Mendes de Souza, que tem depoimento marcado para esta quinta-feira, na 6..a Delegacia de Polícia da Mulher, em São Paulo, quebrou o silêncio antes e deu detalhes sobre os encontros com o jogador em um hotel em Paris. Segundo ela, o jogador passou passagens e hotel para a mulher ir para a França.

    – Fui vítima de estupro. Agressão juntamente com estupro – disse ao SBT.

    De acordo com a suposta vítima, durante a relação sexual, Neymar se recusou a usar preservativo e se irritou. Ainda segundo a mulher, foi quando começaram as agressões contra ela.

    Presidente Jair Bolsonaro anuncia instalação de escola militar em Natal ainda em 2019

    Agora RN.

    O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira, 4, em Brasília, a instalação de um colégio militar em Natal. Ainda em 2019, segundo ele, a capital do Rio Grande do Norte será uma das três cidades brasileiras contempladas com a nova estrutura de ensino.

    O anúncio da unidade militar ocorreu durante a assinatura da declaração de interesse social da atividade em salinas em oito municípios potiguares (Mossoró, Macau, Areia Branca, Grossos, Pendências, Areia Branca, Guamaré e Galinhos). As áreas são destinadas à produção do sal marinho.

    “Estive conversando com o ministro da Defesa [ Fernando Azevedo e Silva]. Decidimos ultimar o colégio militar em três capitais brasileira, e uma delas será Natal”, disse Bolsonaro. No entanto, o presidente não delimitou prazos para início da operação da nova unidade escolar.

    Segundo o Ministério da Defesa, o Brasil tem hoje 13 as escolas militares. São aproximadamente 13 mil alunos do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do médio. O sistema de ingresso é aberto para familiares de militares e há, ainda, seleção de vagas para a população em geral.

    O desempenho dos alunos das escolas ligadas ao Exército, entre do 6º ao 9º ano do fundamental, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é de 6,5. A nota é quase o dobro da média para os alunos da rede pública estadual do Rio Grande do Norte, que obtiveram média 3,3 na mesma avaliação.

    No último dia 6 de maio, o presidente já havia anunciado o planejamento para construir escolas militares em todas as capitais do Brasil. A primeira a ser construída, de acordo com o presidente, será em São Paulo (SP).

    Ipea: homicídios de mulheres cresceram acima da média nacional

    Agência Brasil.

    A edição do Atlas da Violência deste ano mostra que a taxa de homicídio de mulheres cresceu acima da média nacional em 2017. O estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública revela que, enquanto a taxa geral de homicídios no país aumentou 4,2% na comparação 2017-2016, a taxa que conta apenas as mortes de mulheres cresceu 5,4%. Apesar disso, o indicador continua bem abaixo do índice geral (31,6 casos a cada 100 mil habitantes), com 4,7 casos de mortes de mulheres para cada grupo de 100 mil habitantes. Ainda assim, é a maior taxa desde 2007.

    Em 28,5% dos homicídios de mulheres, as mortes foram dentro de casa, o que o Ipea relaciona a possíveis casos de feminicídio e violência doméstica. Entre 2012 e 2017, o instituto aponta que a taxa de homicídios de mulheres fora da residência caiu 3,3%, enquanto a dos crimes cometidos dentro das residências aumentou 17,1%. Já entre 2007 e 2017, destaca-se ainda a taxa de homicídios de mulheres por arma de fogo dentro das residências que aumentou em 29,8%.

    O Ipea mostra ainda que a taxa de homicídios de mulheres negras é maior e cresce mais que a das mulheres não negras. Entre 2007 e 2017, a taxa para as negras cresceu 29,9%, enquanto a das não negras aumentou 1,6%. Com essa variação, a taxa de homicídios de mulheres negras chegou a 5,6 para cada 100 mil, enquanto a de mulheres não negras terminou 2017 em 3,2 por 100 mil.

    “A gente tem o crescimento da violência contra a mulher e todas estão sendo atingidas, mas as mulheres negras estão sendo atingidas com uma força muito maior”, disse Samira Bueno, diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

    Negros
    De cada quatro pessoas assassinadas no Brasil em 2017, três eram negras, segundo os dados do Ipea. A taxa de homicídios para esse grupo da população chegou a 43,1 para 100 mil habitantes, enquanto a dos não negros fechou o ano em 16 por 100 mil.

    O Instituto aponta que houve uma piora na desigualdade racial nesse aspecto entre 2007 e 2017, já que a taxa cresceu 33,1% para os negros e 3,3% para os não negros. Apenas entre 2016 e 2017, a taxa de homicídios de negros no Brasil cresceu 7,2%.

    Em números absolutos, o país registrou 49.524 assassinatos de negros em 2017, um aumento de 62,3% em relação a 2007 e de 9,1% ante 2016. Quando são analisados os não negros, os números absolutos tiveram queda de 0,8% em relação a 2016 e alta de 0,4% perante 2007, fechando 2017 em 14.734 mortes.

    O coordenador da pesquisa, Daniel Cerqueira, chamou a atenção para o fato de que a desigualdade de crimes sofridos entre negros e não negros está aumentando.

    “A gente tem no Brasil uma desigualdade na letalidade por raça que é escandalosa”, disse ele, afirmando que esse dado não chega a ser novo. “E essa boca [distância entre os números de homicídios no gráfico] continua se alargando”.

    LGBTI+
    O Ipea incluiu pela primeira vez no atlas a violência contra a população de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e intersexuais. A avaliação é de que a situação tem se agravado e que a população sofre de invisibilidade na produção oficial de dados e estatísticas. Para o estudo, foram usados dados das denúncias registradas no Disque 100 e de registros administrativos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde.

    “Existe um verdadeiro apagão estatístico no Brasil sobre violência contra a população LGBTI”, disse Daniel Cerqueira.

    O número de homicídios denunciados ao Disque 100 subiu de 5 em 2011 para 193 em 2017. Já as lesões corporais aumentaram de 318 em 2016 para 423 em 2017, passando por um pico de 783 casos em 2012.

    Para o Ipea, o aumento não se deve apenas à maior divulgação do Disque 100, porque não foi verificado comportamento semelhante nos dados de outras minorias que buscaram o serviço, como idosos, moradores de em situação de rua e crianças e adolescentes.

    Já os dados do Ministério da Saúde apontam que entre 2015 e 2016 aumentou o número de episódios de violência física, psicológica, tortura e outras violências contra bissexuais e homossexuais, sendo a maioria das vítimas solteiras e do sexo feminino. Já em relação aos autores das violências, 70% eram do sexo masculino. Ao todo, foram notificadas 5.930 situações de violência contra a população LGBTI+.

    Perfil das vítimas
    Outro dado sobre as vítimas de homicídio que consta no Atlas é o nível de escolaridade. Segundo o Ipea, 74,6% dos homens e 66,8% das mulheres assassinadas entre 2007 e 2017 tinham até sete anos de estudo.

    A pesquisa também mostra que 68,2% dos homens foram mortos em ruas ou estradas, enquanto 15,9% foram assassinados em suas residências entre 2007 e 2017. No caso das mulheres, 44,7% morreram na rua/estrada e 39,2% foram mortas em casa.

    Os meses do ano com mais homicídios são dezembro, janeiro e março, enquanto junho e julho têm o menor número de registros. Em relação aos dias da semana, de acordo com o estudo, o sábado requer maior atenção ao policiamento preventivo.

    Para os homens, é mais provável a ocorrência de homicídios entre 18h e 2h da manhã, enquanto para mulheres os casos se distribuem de forma mais uniforme ao longo do dia.

    Armamento
    O Ipea se debruçou sobre o número de homicídios cometidos com armas de fogo no Brasil entre 1980 e 2017, traçando dois cenários alternativos a partir de 2003, ano em que foi aprovado o Estatuto do Desarmamento.

    O instituto aponta que a taxa de homicídios por armas de fogo crescia em média 5,44% ao ano nos 14 anos anteriores à aprovação do estatuto, e esse ritmo caiu para 0,85% no período entre 2003 e 2017.

    A partir disso, o Ipea estimou que, se o ritmo de crescimento tivesse continuado semelhante ao dos 14 anos anteriores ao estatuto, o número de homicídios cometidos com armas de fogo teria chegado perto de 90 mil em 2017, um patamar superior aos 47.510 que foram registrados naquele ano.

    Petrobras reduz preço da gasolina em 7% e do diesel em 6% nas refinarias

    Resultado de imagem para PETROBRAS

    G1.

    A Petrobras informou na noite desta sexta-feira (31) vai reduzir o preço dos combustíveis nas refinarias a partir de sábado (1). O valor do litro do diesel vai ser reduzido em 6%, para R$ 2,1664, e o da gasolina vai diminuir em 7,16%, para R$ 1,8144.

    A última alteração no preço da gasolina foi feita na semana passada, quando a Petrobras reduziu o valor do combustível em 4,4%.

    A Petrobras decide sobre os preços dos combustíveis com base em fatores como a cotação internacional do petróleo e o câmbio, mas uma sistemática em vigor desde setembro prevê o uso de operações de hedge para permitir um espaçamento maior entre os reajustes.

    O dólar encerrou a sexta-feira cotado a R$ 3,9247 e acumulou queda de 2,25% na semana.

    O anúncio da redução do preço dos combustíveis consta no site da estatal, mas também foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais. Em abril, governo se envolveu numa polêmica depois que a Petrobras desistiu de aumentar o preço do diesel nas refinarias.

    Presença de partidos, sindicatos e ‘Lula Livre’ causa divergências em ato pela educação em SP

    Além da educação, alguns manifestantes levaram também às ruas pautas como as organizações sindicais e a reforma da Previdência

    TERRA.

    Enquanto sindicalistas discursavam no maior carro de som durante a manifestação contra o bloqueio de verbas para a educação nesta quinta-feira (30/5), em São Paulo, um grupo de seis estudantes do primeiro ano do ensino médio acompanhava as falas à distância.

    Pareciam desconfortáveis com a presença de bandeiras de partidos e a defesa de outras causas por parte dos manifestantes, entre as quais a rejeição à reforma da Previdência e a liberdade para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    “Estou aqui porque critico o Bolsonaro, que faz um governo horrível e tira verba da educação. Mas não sou a favor do PT, que também prejudicou o país, e nem de Lula”, disse Eric Freire, de 15 de anos, que participava pela primeira vez de um protesto contra a política educacional do governo.

    “Aqui tem muitos sindicatos que, quando convém, apoiam os estudantes, mas que também apoiam políticos envolvidos em corrupção”, afirmou a colega Ísis Cavalcante.

    Autoridades não estimaram o número de pessoas presentes; para organizadores, foram “mais de 200 mil”, muitos dos quais professores e estudantes. As manifestações ocorreram em várias cidades do país e sucederam protestos ocorridos em 15 de maio, confrontados por atos pró-Bolsonaro no último domingo (26).

    Para o grupo de seis estudantes entrevistados, a presença de outros movimentos e causas no protesto “é parte da democracia e não deslegitima a manifestação, nem os milhares que não estão carregando bandeiras”.

    Mas, como aquela turma, muitos manifestantes ouvidos pela BBC News Brasil e que não pertenciam a qualquer grupo organizado se diziam preocupados com a possibilidade de que o movimento perdesse foco e público caso passasse a se confundir com a esquerda tradicional.

    O próprio presidente Jair Bolsonaro já havia associado os manifestantes a militantes políticos de esquerda ao comentar a primeira leva de protestos contra o bloqueio de verbas para universidades federais, em 15 de maio. Na ocasião, ele disse que os manifestantes eram “idiotas úteis” que estariam servindo de “massa de manobra de uma minoria de espertalhões”.

    Bolsonaro diz que o bloqueio de verbas é um “contigenciamento” (suspensão temporária) e se deve à queda na arrecadação de impostos. Segundo o governo, foram retidas 30% das verbas discricionárias (não atreladas a despesas obrigatórias) das universidades federais.

    Cantor sertanejo morre em acidente de moto

    O cantor sertanejo Guilherme Palaia Juliari, de 26 anos, morreu na manhã de quinta-feira, 30, em um acidente de moto na Rodovia Vereador Rubens Leme Asprino (SP-344), entre Aguaí e São João da Boa Vista, em São Paulo.

    Segundo informações da Polícia Rodoviária, por volta das 11h30, Juliari dirigia a moto pela rodovia quando, no km 215, bateu na traseira de um caminhão, que estava parado na pista por causa de problemas mecânicos.