RN vai receber do Governo Bolsonaro mais R$ 323 milhões para combate ao coronavírus

Portal Grande Ponto

O Governo Federal autorizou nesta quinta-feira (2), de uma só vez, o repasse de mais R$ 13,8 bilhões – maior valor já liberado em uma única fase – para reforçar o Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir o cuidado à saúde de todos os brasileiros no enfrentamento à Covid-19. Desse montante, o Rio Grande do Norte foi beneficiado com R$ 323 milhões.

Os recursos podem ser usados para melhoria da oferta dos serviços hospitalares e de Atenção Básica por meio da aquisição de insumos e produtos, custeio de intervenções médicas, contratação de profissionais de saúde, entre outras benfeitorias na rede pública de saúde, com foco na assistência ao cidadão. Ao todo, já são cerca de R$ 25 bilhões destinados exclusivamente para a Covid-19 em todo o país.

Para definir o valor a ser destinado para cada município, o Ministério da Saúde considerou o tamanho da população e a média de recursos transferidos para atenção hospitalar e atenção básica no ano passado. Já para a distribuição de recursos aos estados, além do critério populacional, foi considerado também o número de leitos de UTI registrado nos planos de contingência preparados pelos estados para enfrentamento à pandemia do coronavírus e a taxa de incidência da Covid-19 por 100 mil habitantes.

O conjunto de 5.570 municípios do país receberão o total de R$ 11,3 bilhões. Já para os estados o valor repassado é na ordem de R$ 2,5 bilhões.

O Ministério da Saúde acompanha de perto a situação da transmissão da Covid-19 em todo o país e tem atuado, em conjunto com as secretarias estaduais de saúde e municipais de saúde para apoiar as ações de enfrentamento à doença.

“Esta é mais uma demonstração de que o Governo Federal mantém apoio irrestrito aos estados e municípios para garantia do cuidado adequado à saúde da população. O SUS funciona com a articulação das ações entre governo federal, estados e municípios”, aponta Elcio Franco, secretário-executivo do Ministério da Saúde.

RECURSOS

Anteriormente, o Ministério da Saúde já havia distribuído diretamente a estados e municípios R$ 9,9 bilhões de recursos voltados exclusivamente para combate ao coronavírus. Os recursos foram transferidos por critério per capita; para habilitação de leitos de UTI Covid-19 e de leitos em Hospitais de Pequeno Porte; incremento ao teto hospitalar; auxílio financeiro emergencial às santas casas e hospitais filantrópicos; habilitação de Centros Comunitários de referência, entre outras ações.

Além das transferências diretas aos estados e municípios, o Ministério da Saúde também foram comprou e distribuiu mais de 15 milhões unidades de medicamentos para auxiliar no tratamento do coronavírus; 115,7 milhões de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs); mais de 11,4 milhões de testes de diagnóstico para COVID-19 e 79,9 milhões de doses da vacina contra a gripe, que ajuda a diminuir casos de influenza e demais síndromes respiratórias no meio dos casos de coronavírus. O Ministério da Saúde também adquiriu e entregou 6.410 equipamentos para todos os estados brasileiros. Estes equipamentos são usados no tratamento de pacientes que apresentem dificuldades para respirar.

Prefeitura de Natal anuncia reabertura do comércio a partir desta terça-feira (30)

Em coletiva de imprensa, o prefeito Álvaro Dias anunciou a reabertura do comércio de Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

G1/RN.

A Prefeitura de Natal anunciou a reabertura do comércio a partir desta terça (30) na capital potiguar. O anúncio foi feito em coletiva de imprensa na tarde desta segunda (29).

A medida será publicada no Diário Oficial do Município desta terça. “”Tomamos a decisão, discutida com o Comitê Científico do município, que se pronunciou e aprovou, por unanimidade, a flexibilização do comércio, e o retorno lento, gradual e responsável das atividades do comércio de Natal”, disse o prefeito Álvaro Dias (PSDB).

“O retorno vai ser feito através de etapas, que serão publicizadas amanhã (30) no decreto, no Diário Oficial do Município, e serão rigorosamente fiscalizadas pela Guarda Municipal, pelos fiscais da STTU, da Semsur e do Procon”, disse o gestor municipal.

Na primeira fase, segundo o prefeito Álvaro Dias, poderão funcionar os seguintes estabelecimentos:

  • serviços de recursos humanos e terceirização;
  • atividades de informação, comunicação, agências de publicidade, designers e afins;
  • centros de distribuição e depósitos;
  • serviços sociais;
  • autônomos;
  • agências de turismo;
  • salão de beleza e barbearias;
  • lojas de até 300 metros quadrados de artigos usados; papelarias, material de escritório, variedades, climatização, bicicletas, plantas e vestuário

A decisão da Prefeitura antecipa em um dia a reabertura do comércio prevista para o dia 1º de julho no decreto estadual.

O prefeito afirmou que, caso as regras sanitárias não sejam cumpridas, o comércio pode ser fechado novamente. “Tenho preocupação das regras não serem cumpridas, como o uso de máscaras, por exemplo. Aí, sim, nós poderemos voltar atrás. Esse cumprimento das regras será fiscalizado e se houver descumprimento exagerado nós poderemos, sim, paralisar as atividades de novo, fazendo com que o comércio volte a ficar fechado”, afirmou Álvaro Dias.

Retomada das atividades econômicas no RN

O início da retomada das atividades econômicas no Rio Grande do Norte foi condicionado ao cumprimento de protocolos específicos de segurança sanitária. Dentre eles, a ocupação dos leitos de UTI, que deve estar abaixo de 70%.

A primeira data prevista para reabertura de alguns comércios foi 17 de junho, mas a data foi adiada para 24 de junho porque o Estado estava com 99% dos leitos ocupados. Em 24 de junho, novamente a ocupação de leitos estava acima de 70% e a reabertura do comércio foi novamente adiada para 1º de julho.

Crise da covid-19 já fechou 400 bares e restaurantes em Natal e desemprego pode chegar a 30% no RN

Tribuna do Norte

A Associação de Bares e Restaurantes do Rio Grande do Norte (Abrasel/RN) estima que os três meses de pandemia do novo coronavírus causaram a perda de 8 mil empregos em Natal, somente no setor de alimentação. A quantidade reflete o fechamento de aproximadamente 400 bares ou restaurantes, 20% de 2 mil estabelecimentos. Em julho, a quantidade de empresas fechadas pode dobrar e chegar a 800, se a reabertura gradual da economia não acontecer. A estimativa é do presidente da Abrasel/RN, Artur Fontes.

Em todo Rio Grande do Norte, o desemprego pode atingir 30% de 120 mil empregos formais no setor de bares e restaurantes, ainda segundo a Abrasel. Caso isso se confirme, o dado representa mais de 2 mil empresas fechadas.

Segundo Fontes, as soluções encontradas pela maioria dos bares e restaurantes foi aderir à Medida Provisória do Governo Federal de suspensão por 60 dias dos contratos de parte dos funcionários. Mesmo com parte dos estabelecimentos abertos através do serviço de delivery, a maioria dos funcionários foi suspensa através da MP. “Um restaurante que tinha 300 a 200 funcionários manteve só uma parte trabalhando e os outros estavam em casa”, explicou.

A MP federalfoi um guarda-chuva para as empresas, que deixam de arcar com os encargos trabalhistas temporariamente. Os funcionários passam a receber parte do seguro-desemprego para manter a renda. Aprovada em abril para permitir a suspensão nos meses de maio e junho, a medida foi prorrogada por mais 60 dias na quarta-feira, 24.

Entretanto, na avaliação de Fontes, os estabelecimentos sofrem com outras despesas mensais, como o aluguel, e parte deles vai precisar pagar a folha salarial de junho. “Muitos funcionários retornaram neste mês de junho porque a MP havia se encerrado. E tem estabelecimentos que os funcionários voltaram na teoria, mas ficaram em casa porque o local de trabalho não estava em funcionamento. Eles vão ter que receber”, contou.

Bolsonaro: auxílio deve ter novas parcelas de R$ 500, R$ 400 e R$ 300

Live Bolsonaro -25.06.2020

Agência Brasil.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (25) que o auxílio emergencial vai pagar um adicional de R$ 1,2 mil, que serão divididos em três parcelas.

“Vamos partir para uma adequação. Deve ser, estamos estudando, R$ 500, R$ 400 e R$ 300”, afirmou o presidente durante sua live semanal nas redes sociais. Ele estava ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, que também confirmou que a terceira parcela do auxílio emergencial, no valor de R$ 600, começa a ser paga no sábado (27).

Ao todo, o programa atende a cerca de 60 milhões de pessoas, e é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, como forma de fornecer proteção emergencial no enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).

“Estávamos em R$ 600, o auxílio, e à medida que a economia começa a se recuperar, e começa a andar novamente, as pessoas vão devagar se habituando [com a redução do valor]”, afirmou Guedes.

Bolsonaro também disse que espera que a economia possa ser retomada e defendeu a reabertura das atividades comerciais. “A gente apela aos governadores e prefeitos, com a responsabilidade que é pertinente de cada um, que comecem a abrir o mercado, abrir para funcionar”, afirmou. Balanço mais recente do Ministério da Saúde registra um total de 1.228.114 de pessoas infectadas e quase 55 mil óbitos provocados pela covid-19.

Governo já pagou quase R$ 88 bilhões de auxílio emergencial

Fachada da Caixa Econômica Federal

Agência Brasil.

Em balanço, o Ministério da Cidadania informou que o governo federal já creditou R$ 87,8 bilhões para os beneficiários do auxílio emergencial, que somam 64,1 milhões de pessoas. A terceira parcela do benefício só começou a ser paga aos integrantes do Bolsa Família que se inscreveram para receber o auxílio – cerca de 19 milhões de pessoas. Esse grupo continua recebendo em um calendário de pagamentos que termina no próximo dia 30.

Já o calendário de pagamento para os demais grupos ainda não foi informado pela Caixa Econômica Federal, responsável pela operacionalização do programa.

Aprovado em abril, o auxílio é um benefício no valor de R$ 600 (que pode chegar a R$ 1.200 para mulheres chefes de família) destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Até agora, cerca de R$ 40 milhões foram devolvidos aos cofres púbicos por pessoas que receberam o benefício, mas que não preenchiam os requisitos exigidos pela legislação. O Ministério da Cidadania disponibilizou uma página na internet com o passo a passo para a devolução.

Em outra ação, o Ministério da Cidadania e a Defensoria Pública da União fizeram parceria para ajudar a quem precisa contestar o resultado do pedido do auxílio emergencial sem necessidade de abrir um processo judicial. Do total de 124,18 milhões de solicitações do auxílio emergencial, 64,14 milhões foram considerados elegíveis e 41,59 milhões foram apontados como inelegíveis, por não atenderem aos critérios do programa.

Saiba o que fazer quando tiver o pedido negado. Existem ainda 16,69 milhões de inscrições classificadas de inconclusivas, que é quando faltam informações para o processamento integral do pedido. Quem estiver nessa situação deve refazer o cadastro por meio do site ou aplicativo do programa.

Governo recupera R$ 40 milhões em benefícios recebidos indevidamente

Lançamento do aplicativo CAIXA|Auxílio Emergencial

Agência Brasil.

O governo federal recebeu de volta, até o dia de hoje (19), R$ 39,6 milhões correspondentes ao pagamento de auxílio emergencial a pessoas que não se enquadravam nos critérios. Foram, no total, 47,7 mil pessoas que fizeram a devolução do benefício.

Segundo o governo, entre aqueles que recebem o benefício equivocadamente, existem aqueles que se enganam, outros que agem de má-fé e um terceiro grupo incluído de forma equivocada. Para devolver a quantia, é necessário entrar no site criado especificamente para devolução, emitir a Guia de Reolhimento da União (GRU) e pagá-la.

Os ministérios da Cidadania e da Justiça firmaram, em maio, acordo de cooperação técnica para operacionalizar ações de caráter preventivo e repressivo a fraudes relacionadas ao auxílio emergencial. O ministério também tem parceria com a Controladoria Geral da União (CGU). Por meio desse acordo de cooperação, os dois órgãos identificam irregularidades no pagamento do auxílio.

Governo indica Weintraub para o Banco Mundial

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado

Agência Brasil.

O Ministério da Economia informou nesta quinta-feira (18) que oficializou a indicação de Abraham Weintraub para o cargo de diretor-executivo do grupo de países, conhecido como constituency, que o Brasil lidera no Banco Mundial. A instituição financeira internacional efetua empréstimos a países em desenvolvimento e tem participação em foruns e organismos internacionais.

De acordo com a pasta, Weintraub, que é economista e professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), possui qualificações para o cargo, além de ter sido um dos responsáveis pela elaboração do Plano de Governo de campanha do presidente Jair Bolsonaro em 2018. Weintraub deixou hoje o Ministério da Educação.

“Com mais de 20 anos de atuação como executivo no mercado financeiro, Weintraub foi economista-chefe e diretor do Banco Votorantim, além de CEO da Votorantim Corretora no Brasil e da Votorantim Securities no Estados Unidos e na Inglaterra”, informou a assessoria do ministro Paulo Guedes. Segundoa a nota, Weintraub também foi sócio da gestora de fundos Quest Investimentos, integrou o Comitê de Trading da BM&FBovespa, o Comitê de Macroeconomia da Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro (Andima) e foi conselheiro da Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e Mercadorias (Ancord).

A cadeira representada pelo Brasil na diretoria-executiva do Branco Mundial é integrada por Colômbia, Equador, Trinidad e Tobago, Filipinas, Suriname, Haiti, República Dominicana e Panamá. Esses países precisam validar a indicação brasileira para que ela possa ser efetivada. A sede do Banco Mundial fica em Washington, capital dos Estados Unidos.

Senado aprova MP 936 que reduz salários e jornada de trabalho

Senado

CNN BRASIL.

O Senado Federal aprovou, na noite desta terça-feira (16/06), por unanimidade, um projeto de conversão da Medida Provisória nº 936, que permite que empresas reduzam salários e jornada de trabalho de seus funcionários ou ainda que suspendam contratos trabalhista devido ao novo coronavírus.

O texto foi editado pelo Executivo, no início de abril, e previa a validade das regras por apenas 60 dias. Por isso, os senadores não modificaram o conteúdo da matéria aprovada na Câmara dos Deputados, apenas suprimiram alguns trechos.  Assim, a MP precisa apenas ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro para seguir em vigor.

O principal trecho do novo texto que agrada o Governo Federal é o que permite ao Palácio do Planalto autorizar, via decreto, que os prazos das suspensões trabalhistas durem todo período do estado de calamidade pública e não apenas os 60 dias como na MP original. No entanto, o Senado manteve uma mudança realizada pela Câmara que desagrada o Ministério da Economia.

Trata-se do artigo que prevê às empresas que reduzirem salários e jornada de trabalho ao invés de demitirem funcionários tenham direito à desoneração da folha de pagamento até 2021. Originalmente, a medida tinha como objetivo reduzir a carga tributária paga por uma empresa em cima da folha apenas até o final do estado de calamidade pública que vai até dezembro deste ano. A CNN apurou que a equipe econômica deve sugerir ao presidente da República que vete esse trecho.

Os senadores ainda impugnaram dois artigos da MP 936, por considerarem que eles não tinham relação com a matéria original. Foram retirados do texto os artigos 32 e 27, que previam modificações na jornada de trabalho de bancários e em empréstimos voltados para os servidores públicos, respectivamente.

Empresas áreas preparam recuperação após crise causada por pandemia

Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, terceiro maior aeroporto do Brasil com pouca movimentação de passageiros

Agência Brasil.

O número de voos domésticos diários caiu de 2.700 para 180 quando o país se viu forçado a parar diversas atividades econômicas diante do novo coronavírus. A pandemia, de caráter internacional, também afetou o tráfego para outros países, praticamente paralisando as operações para outros territórios.

Em entrevista ao programa Impressões, da TV Brasil, que vai ao ar neste domingo (14), às 22h30, o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas, Eduardo Sanovitz, detalhou o pacote de 36 medidas que o setor desenhou para atravessar a crise e se preparar para a retomada das operações.

“Vamos levar anos para recuperar integralmente o volume de tráfego de passageiros e a malha aérea pré-crise”, admitiu. Apesar dessa projeção, o setor adotou algumas estratégias assim que o “alarme começou a acender”.

Uma delas foi a revisão de contratos trabalhistas. As empresas decidiram não demitir, mas muitos funcionários estão em licença não remunerada e quase todos tiveram algum tipo de redução de jornada de trabalho e alterações salariais. Outra ação, debatida com o governo, órgãos reguladores e Ministério Público, garantiu o adiamento de bilhetes aéreos já adquiridos, sem custo para o consumidor. Mesmo com o isolamento, as empresas conseguiram manter em operação voos ligando todas as capitais, além de 25 cidades.

“O pico mínimo foi de 180 voos diários. [Hoje] estamos com 263 voos diários. Nossa previsão para o final deste mês é de 353 voos diários”, disse. A expectativa baseia-se na retomada de alguns setores da economia e na sensação de maior tranquilidade em relação à pandemia em algumas cidades.

Apesar disto, Sanovitz sabe que a recuperação será vagarosa e ainda esbarrará em variáveis indiretas. Uma delas é a valorização do dólar. “O câmbio é responsável por 51% dos custos de nossas operações e o Brasil é o campeão mundial de desvalorização cambial. Isto impacta um terço do nosso custo que é querosene”, disse.

À jornalista Katiuscia Neri, Sanovitz contou que o pacote estratégico do setor também inclui tratativas em andamento com o governo federal em torno de empréstimos e linhas de financiamento para que as empresas aéreas garantam capital de giro e a sustentabilidade do quadro de funcionários.

Paralelamente, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou medidas que podem impulsionar a retomada de operações aéreas. O órgão buscou, em debate com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a cadeia produtiva do setor, além de técnicos brasileiros e estrangeiros, estabelecer regras de segurança em voos. As medidas tendem a ser uniformes em todo o país e alinhadas com medidas internacionais para assegurar a saúde de passageiros. Entre elas está a alteração do sentido de exalação de ar de equipamentos de ar-condicionado e o uso de filtros específicos.

Caixa pagará auxílio emergêncial na sexta-feira e no sábado

Fachada da Caixa Econômica Federal

Agência Brasil.

As agências da Caixa Econômica Federal (CEF) não funcionarão nesta quinta-feira (11), feriado de Corpus Christi. Na sexta-feira (12), as agências estarão abertas normalmente, inclusive para o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para beneficiários nascidos no mês de novembro.

No sábado (13), 680 agências farão atendimento para o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial para beneficiários nascidos em dezembro. No site da Caixa Econômica, há informação da localização das agências. Também estão na internet orientações sobre o uso de aplicativos da Caixa para movimentar o dinheiro creditado.

Tem direito ao auxílio pessoas que estejam desempregadas ou exerçam atividades que foram afetadas pela pandemia da covid-19 na condição de trabalhador informal, microempreendedor individual (MEI), contribuinte individual da Previdência Social e que pertença à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até três salários mínimos (R$ 3.135,00).

Segundo o vice-presidente da Caixa para Rede de Varejo, Paulo Henrique Angelo, já foram pagos R$ 76,6 bilhões a 58,6 milhões de beneficiários inscritos por meio do Cadastro Único, do Programa Bolsa Família, ou pelo site e pelos aplicativos da CEF.

Em live no YouTube para atualização de números das operações de pagamento, Paulo Henrique informou que o maior volume de pagamentos foi feito nas regiões mais populosas: Sudeste (R$ 27,7 bilhões) e Nordeste (R$ 27,4 bilhões). No Norte, foram pagos R$ 8,3 bilhões. No Sul, R$ 7,8 bilhões. E no Centro-Oeste, R$ 5,4 bilhões. São Paulo foi o estado que ficou com a maior proporção do dinheiro, 17,3%.

Mais de 107 milhões de pessoas se cadastraram para receber o benefício, sendo que desse total, 59,2 milhões foram considerados elegíveis, 42,7 milhões inelegíveis, cinco milhões e meio de pessoas estão com a demanda em análise e 5,2 milhões de pessoas que tiveram o pedido negado para receber o benefício estão em nova análise.

Petrobras aumentará em 10% o preço da gasolina nas refinarias na terça-feira

O Antagonista.

A Petrobras vai aumentar em 10% o preço da gasolina nas refinarias a partir da meia-noite desta terça-feira (9).

Segundo a estatal, a alta é de R$ 0,13 por litro. Apesar de ser o quinto aumento seguido da gasolina, o preço do combustível acumula recuo de 24% no ano.

O repasse de reajustes nas refinarias até as bombas dos postos de gasolina não é imediato.

BNDES cria programa de apoio à pequena e média empresa

Logo do BNDES

Agência Brasil.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) criou o Programa BNDES Crédito Cadeias Produtivas, para atender a necessidade de capital de giro de pequenas e médias empresas (PMES) no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (covid-19).

O Programa Crédito Cadeias Produtivas tem orçamento de R$ 2 bilhões e vai apoiar as PMEs por meio das chamadas empresas-âncora‚ que serão as beneficiárias diretas dos empréstimos. Caberá às empresas-âncora repassar o dinheiro para a sua cadeia de fornecedores, distribuidores ou franqueados.

“Estas PMEs ancoradas poderão usar esse capital de forma livre para se manter durante a crise”, disse o BNDES.

Os pedidos de empréstimos poderão ser feitos até o dia 30 de setembro. Os trâmites para a concessão de crédito seguirão a esteira de crédito emergencial, desenvolvida no Plano de Ação Emergencial de combate à pandemia da covid-19. O objetivo é agilizar o tempo usual de processamento de pleitos e garantir o rápido acesso das empresas aos recursos das ações durante a pandemia.

Condições

O banco esclareceu ainda que os recursos entregues às grandes empresas serão repassados às PMES da cadeia produtiva nas mesmas condições financeiras previstas no contrato de empréstimo da empresa-âncora. Isso significa que, por esse sistema, as grandes empresas repassarão os recursos financeiros às PMEs, mas sem obter lucro financeiro com essa operação.

As empresas-âncora deverão ter Receita Operacional Bruta (ROB) igual ou superior a R$ 300 milhões. Os valores de financiamento do BNDES serão de R$ 10 milhões a R$ 200 milhões, com prazo de empréstimo de até cinco anos, com até dois anos de carência. A taxa de juros equivalerá à soma do custo financeiro do BNDES, da sua remuneração básica de 1,1% ao ano e da taxa de risco de crédito definida para cada empresa-âncora.

De acordo com o BNDES, essas PMES que integram as cadeias produtivas têm importância fundamental para a retomada mais acelerada da economia brasileira. O Programa BNDES Crédito Cadeias Produtivas faz parte de uma série de medidas emergenciais do BNDES voltadas a diversos setores da economia, que vêm sendo anunciadas desde o início da pandemia.

Até agora, as principais ações implementadas pelo BNDES com o propósito de apoiar as empresas brasileiras na pandemia totalizam R$ 15,5 bilhões em valores aprovados a cerca de 126 mil empresas, que empregam quase 4 milhões de brasileiros.

Bolsonaro confirma mais duas parcelas do auxílio emergencial

Live semanal Bolsonaro

Agência Brasil.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (4) que foi acertado o pagamento de mais duas parcelas do auxílio emergencial, mas com valor inferior aos atuais R$ 600. A informação foi dada pelo presidente durante sua live semanal, transmitida pelas redes sociais.

“Vai ter, também acertado com o [ministro da Economia] Paulo Guedes, a quarta e a quinta parcela do auxílio emergencial. Vai ser menor do que os R$ 600, para ir partindo exatamete para um fim, porque cada vez que nós pagamos esse auxílio emergencial, dá quase R$ 40 bilhões. É mais do que os 13 meses do Bolsa Família. O Estado não aguenta. O Estado não, o contribuinte brasileiro não aguenta. Então, vai deixar de existir. A gente espera que o comércio volte a funcionar, os informais voltem a trabalhar, bem como outros também que perderam emprego”, disse.

O auxílio emergencial foi aprovado pelo Congresso Nacional em abril e prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para trabalhadores informais, integrantes do Bolsa Família e pessoas de baixa renda. Mais de 59 milhões tiveram o benefício aprovado. O novo valor ainda não foi anunciado pelo governo.

O presidente também antecipou um possível aumento no valor do benefício do Bolsa Família, pago a cerca de 14 milhões de famílias em situação de pobreza e pobreza extrema. O valor do eventual aumento ainda será anunciado, garantiu o presidente, sem especificar uma data.

“Acho que o pessoal do Bolsa Família vai ter uma boa surpresa, não vai demorar. São pessoas que necessitam desse auxílio, que parece que está um pouquinho baixo. Então, se Deus quiser, a gente vai ter uma novidade no tocante a isso aí”, afirmou.

Liberação de praia
Durante a live, o presidente defendeu a liberação de acesso às praias, que está proibida na maioria das capitais litorâneas do Brasil, e que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai emitir um parecer favorável sobre o assunto.

“O governo federal vai opinar favoravelmente para aquela pessoa ir à praia, agora o juiz de cada cidade, que vai recepcionar esses mandados de segurança, é que vai decidir se o João pode ir para a praia ou não. Eu não vejo nada demais ir para a praia, praia é saúde”, afirmou.

O fechamento das praias faz parte das estratégias dos governos estaduais e prefeituras para evitar aglomerações. O isolamento social é considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e por especialistas como a principal forma de evitar disseminação em massa do novo coronavírus.

Repatriação
O presidente Jair Bolsonaro ainda afirmou que 23 mil brasileiros foram repatriados ao país desde o início da pandemia. São pessoas que ficaram retidas no exterior com o fechamento das fronteiras por centenas de países e estavam recebendo apoio logístico e diplomático do governo para retornarem.

O governo ainda deve investir mais R$ 10 milhões para a repatriação de mais 3 mil pessoas que seguem sem conseguir voltar ao Brasil.

Governo anuncia ferramenta para quem teve auxílio emergencial negado

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, anunciou a criação de uma ferramenta de contestação para pessoas que tiveram o auxílio emergencial de R$ 600 negado anteriormente. O governo calcula que o sistema deve beneficiar mais cerca de cinco milhões de brasileiros.

“Nós estamos construindo o que chamamos de ‘esteira de contestação’, que vai ser pelo número 121, mas que ainda não está pronto”, disse Onyx, sem entrar em detalhes, durante entrevista ao “Brasil Urgente”, da TV Bandeirantes.

A nova ferramenta deve ser anunciada pelo governo até o final desta semana. Lançado em abril para assegurar uma renda para trabalhadores informais e famílias de baixa renda em meio à pandemia do novo coronavírus, o auxílio emergencial do governo federal soma cerca de R$ 123 bilhões em recursos orçamentários.

O benefício será pago, inicialmente, em três parcelas. No momento, o governo executa o pagamento da segunda parcela do programa.

Segunda parcela do Auxílio emergencial começa a ser creditada na conta de beneficiários

Calendário da 2ª parcela do auxílio emergencial

Agência Brasil.

A Caixa Econômica Federal informou neste domingo (31) que vai começar a creditar a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 diretamente nas contas bancárias indicadas pelos beneficiários. Os recursos, que haviam sido antecipados para uso digital pelo aplicativo Caixa Tem, agora serão transferidos automaticamente para as contas informadas pelos beneficiários, de acordo com o calendário de saque em espécie.

A transferência dos valores não movimentados pelo Caixa Tem será realizada para quem indicou contas para recebimento de outros bancos ou poupança existente na Caixa. Com isso, esses beneficiários poderão procurar as instituições financeiras com quem tem relacionamento, caso queiram sacar, segundo orientou o banco estatal.

Governo libera mais R$ 28,7 bilhões para auxílio emergencial

.Pessoas esperam em fila em frente a agência da Caixa para receber auxílio emergencial durante o surto do Covid-19 15/04/2020 REUTERS/Ricardo Moraes

Agência Brasil.

A equipe econômica autorizou hoje (26) o repasse de mais R$ 28,7 bilhões para pagar o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). A medida eleva para R$ 152,6 bilhões o custo com o benefício por três meses.

Segundo o Ministério da Economia, os recursos extras são necessários porque a demanda ficou maior que o previsto. Cálculos do Ministério da Cidadania apontam que cerca de 70 milhões de brasileiros estão aptos a receber o auxílio emergencial.

A liberação não contempla uma possível extensão do programa, que a princípio valerá apenas por três meses. O auxílio emergencial pode ser pedido até o próximo dia 3. Caso o benefício seja aprovado, o trabalhador informal receberá o auxílio em três parcelas, com espaço de 30 dias cada.

O novo orçamento para o auxílio emergencial é ligeiramente superior aos R$ 151,5 bilhões anunciados na semana passada pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues . Até hoje à tarde, a Caixa Econômica Federal, responsável por operar o benefício, tinha pagado R$ 70,8 bilhões a 56,9 milhões de brasileiros.

O total de beneficiados corresponde ao triplo do inicialmente previsto pelo governo. Em março, ao anunciar as primeiras medidas de enfrentamento à pandemia de coronavírus, o Ministério da Economia tinha projetado que o auxílio emergencial custaria R$ 15 bilhões e beneficiaria de 15 milhões a 20 milhões de pessoas. Os números baseavam-se na proposta original do governo, que previa benefício de R$ 200.

Com a aprovação do texto pelo Congresso, que elevou o valor para R$ 600 e permitiu que mães solteiras recebessem em dobro, o governo elevou o orçamento do programa para R$ 98,2 bilhões e ampliou para 54 milhões a estimativa do número de beneficiados. No fim de abril, o governo pediu um crédito suplementar no Orçamento, ampliando a verba para R$ 124 bilhões.

Correios serão opção para fazer cadastro para auxílio emergencial

Correios levam amostras de coronavírus para estudos em universidades

Agência Brasil.

A partir de junho, as agências dos Correios serão uma opção para quem quer fazer o cadastro para receber o auxílio emergencial do governo, benefício de R$ 600 mensais (R$ 1,2 mil para mães solteiras) pago a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados para amenizar os impactos do isolamento social adotado devido à pandemia do novo coronavírus.

Até este sábado (23), a Caixa Econômica Federal pagou R$ 60 bilhões de auxílio emergencial, somadas as primeiras e segunda parcelas. No total, 55,1 milhões de pessoas receberam a primeira parcela, enquanto a segunda parcela alcançou 30,4 milhões.

Nota divulgada pelos Correios esclarece que o início da prestação de apoio das agências postais neste cadastramento será em junho, mas ainda não tem data definida.

Conforme a nota, “as agências estão, nesse momento, em processo de adaptação dos sistemas para realização do serviço.” A estatal promete que “a data de início do atendimento, as formas de acesso da população e demais procedimentos serão amplamente divulgados pelos canais oficiais da empresa.”

Bolsonaro confirma quarta parcela do auxílio emergencial e diz que pode haver quinta

O Globo.

O presidente Jair Bolsonaro confirmou que haverá uma quarta parcela do auxílio emergencial, com um valor reduzido, e disse que poderá haver também o pagamento de uma quinta parcela, que seria menor do que a quarta. Bolsonaro disse ter conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, mas disse que os valores ainda não estão definidos.

— Conversei com o Paulo Guedes que nós vamos ter que dar uma amortecida nisso aí. Vai ter a quarta parcela, mas não de R$ 600. Não sei quanto vai ser, R$ 300, R$ 400. E talvez tenha a quinta, talvez seja R$ 200 ou R$ 300. Até para ver se a economia pega — disse Bolsonaro, em entrevista à rádio Joven Pan.

Bolsonaro disse que não pode “jogar para o espaço” o valor que já foi investido no auxílio:

— Não podemos jogar para o espaço mais de R$ 110 bilhões, que foram gastos dessa forma, isso vai impactar a nossa dívida no Tesouro, e para ver se a economia pega.

Em reunião com empresários nesta semana, Guedes disse estar avaliando reduzir o valor do auxílio para R$ 200, após o pagamento da terceira parcela. A possibilidade é uma das formas de fazer com que o programa seja encerrado de forma gradual, como defende Guedes.

Na versão original do projeto, a equipe econômica previa que o auxílio emergencial — criado para mitigar os efeitos da crise do coronavírus — fosse de R$ 200.

O valor foi pensado por ser semelhante à média do repassado às famílias do Bolsa Família. No Congresso, o benefício acabou sendo ampliado para R$ 500 e, depois, o presidente Jair Bolsonaro fechou acordo para elevar a ajuda para R$ 600.

Caixa deve receber 2,5 milhões de pessoas por dia até 13 de junho

Pessoas formam fila em agência da Caixa Econômica Federal no Rio de Janeiro

Agência Brasil.

Os novos calendários de saques do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) foram elaborados de modo a manter o fluxo nas agências da Caixa Econômica Federal em torno de 2,5 milhões de pessoas por dia, disse hoje (18), em Brasília, o presidente do banco, Pedro Guimarães. Ele explicou que, em todo o país, esse movimento se repetirá diariamente de amanhã (19) até 13 de junho, quando acabará o saque em dinheiro da segunda parcela.

Segundo Guimarães, o cronograma foi pensado para impedir picos de movimentação nas agências, como os ocorridos em 4 e 5 de maio, quando o saque da primeira parcela em espécie coincidiu com a retirada do dinheiro por quem tinha transferido o benefício para a conta de amigos ou de parentes. “Esse equilíbrio é para ter 2,5 milhões de pessoas [sacando nas agências] na mesma data”, explicou o presidente da Caixa.

De hoje até o dia 29, as agências receberão diariamente 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família, que retirarão a segunda parcela do auxílio emergencial com base no último dígito do Número de Inscrição Social (NIS). A partir de amanhã, o movimento diário será reforçado por pessoas que tiveram a primeira parcela liberada na última sexta-feira (15) <https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-05/dataprev-aprova-auxilio-emergencial-para-83-milhoes-de-brasileiros>. Esse contingente, de 8,3 milhões de pessoas, irá ao banco dividido em grupos de 600 mil pessoas por dia, com base no mês de nascimento.

De 30 de maio a 13 de junho, será a vez de os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e dos trabalhadores informais irem às agências sacarem a segunda parcela em dinheiro. A retirada também se dará conforme o mês de nascimento, num total estimado entre 2,4 milhões e 2,7 milhões de pessoas por dia.

O pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial para os informais e os inscritos no CadÚnico começa amanhã e vai até o dia 26, mas o dinheiro só será depositado na conta poupança digital da Caixa.

Até o dia 30, esses beneficiários só poderão movimentar o dinheiro por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas, de boletos bancários e de compras em lojas e estabelecimentos parceiros do banco.

O presidente da Caixa explicou que o dinheiro da segunda parcela depositado na conta digital só poderá ser sacado em espécie a partir do dia 30 para evitar aglomerações nas agências.

Diferentemente do pagamento da primeira parcela, a transferência da conta digital para contas de terceiros também só será liberada quando começar o saque em dinheiro.

“O movimento nas agências subiu no início de maio por causa disso. Muita gente transferiu para a conta de amigos ou de parentes que foram sacar nas agências da Caixa, aumentando as filas”, justificou.

Guimarães explicou ainda que quem teve o auxílio emergencial liberado mais tarde terá um calendário próprio, recebendo as três parcelas com 30 dias de diferença cada. Como o benefício pode ser pedido até 3 de julho, quem tiver o auxílio liberado após essa data receberá até setembro, caso a primeira parcela saia em julho, ou outubro, caso a primeira parcela só saia em agosto.

Balanço
A Caixa Econômica apresentou o balanço mais recente do auxílio emergencial. Até as 14h de hoje, o banco pagou R$ 37,3 bilhões a 52,3 milhões de pessoas. O número inclui tanto a primeira parcela como o primeiro dia de pagamento da segunda parcela. Em relação ao primeiro lote, 96% dos beneficiários sacaram todos os recursos.

A vice-presidente de Governo da Caixa, Tatiana Thomé, apresentou dados do Benefício Emergencial (BEm), que complementa a renda do trabalhador com jornada reduzida ou com contrato suspenso durante a pandemia com uma parcela do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido. Desde 4 de maio, a Caixa, que opera o BEm, pagou R$ 1,7 bilhão a 1,8 milhão de empregados.

Desse total, R$ 1,1 bilhão foram creditados em contas de correntistas do próprio banco, R$ 597,5 milhões na conta poupança digital e R$ 27,4 milhões no Cartão do Cidadão.

Segundo a vice-presidente, nesta semana o banco deverá pagar R$ 425 milhões a 428 mil trabalhadores. O BEm é pago 30 dias depois da assinatura do acordo de redução de jornada ou de suspensão de contrato, em duas ou três parcelas.

Caixa começa a pagar hoje segunda parcela de auxílio emergencial

Fachada da Caixa Econômica Federal

Agência Brasil.

A Caixa Econômica Federal começará a pagar a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a partir de hoje (18). Ao todo, cerca de 50 milhões de pessoas estão inscritas no programa. O benefício é pago para trabalhadores informais e pessoas de baixa renda, inscritos do cadastro social do governo e no Bolsa Família.

O calendário está dividido conforme as datas habituais de pagamento para quem integra o Programa Bolsa Família e de acordo com o mês de nascimento para as demais pessoas que têm direito a receber o benefício.

Os primeiros a receber são os beneficiários do Programa Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) final 1. Amanhã será a vez dos beneficiários com NIS final 2. O crédito segue sendo feito nessa ordem, de um NIS por dia, menos no fim de semana, até o número zero, que será pago no dia 29 deste mês. São 1,9 milhão de pessoas recebendo o auxílio diariamente e podendo sacar o benefício pelo cartão do Bolsa Família, segundo o Ministério da Cidadania.

A partir da próxima quarta-feira (20), começa o crédito nas contas sociais digitais da Caixa para as pessoas que nasceram nos meses de janeiro e fevereiro e que não estão no grupo do Bolsa Família. No dia seguinte, o pagamento será para quem nasceu em março e abril, e assim por diante, saltando o domingo (24).

Nas redes sociais, o presidente da República, Jair Bolsonaro, comentou o pagamento como “parte da grande rede de proteção social montada pelo governo em 45 dias”.