Pandemia vai afetar todas as áreas da educação no país, diz Inep

Agência Brasil.

A crise gerada pela pandemia do coronavírus deverá atingir todas as áreas da educação, mas ainda é cedo para saber quais serão seus impactos. A constatação foi feita nesta quinta-feira (2) pelo pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Gustavo Henrique Moraes, durante apresentação do relatório do 3º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação/2020.

O impacto financeiro da crise no Ministério da Educação (MEC) também foi admitido. “O MEC se enfraquece um pouco diante da questão fiscal que o Brasil vive”, disse o presidente do Inep, Alexandre Lopes.

Metas

O PNE, como é conhecido, tem 20 metas que devem ser cumpridas 100% em um prazo de 10 anos, de 2014 a 2024. O relatório – que abrange os últimos dados de 2018 e 2019 – divulgado hoje aponta que dos 57 indicadores, apenas 13,4% tiveram a meta atingida.

“Percebe-se que 42 indicadores têm nível de alcance maior do que 50%, 26 indicadores têm nível maior do que 80% e 6 indicadores já chegaram à meta estabelecida. O nível médio de alcance está em 75%. Reconhecer esses números é rejeitar a compreensão simplista que afirma que ‘tudo vai mal na educação brasileira’; é reconhecer o esforço coletivo dos profissionais da educação que, mesmo que enfrentem adversidades, apostam na escola como o local da esperança e da transformação nacional”, ressalta o documento.

Os dados apresentados mostram ainda que apenas 31 de 37 indicadores usados no plano tiveram nível de execução inferior a 60%, mas 21% dos indicadores retrocederam. Sobre o desempenho do Plano, o presidente do Inep disse que, sozinho, o MEC não conseguirá executar todas as 20 metas do PNE até 2024 e lembrou a importância do envolvimento dos estados, municípios, universidades, institutos federais no cumprimento dos objetivos.

Adultos

O pior resultado do relatório diz respeito à meta que estipula que pelo menos 25% das matrículas na educação de jovens e adultos seja integrada à educação profissional. “Aqui está nosso pior indicador: apenas 1,6% de matrículas de jovens adultos estão integradas à educação profissional”, destacou Gustavo Moraes.

*matéria atualizada às 20h31 para correção de informações. Ao contrário do informado, são 42 indicadores com índices maior que 50% e não 41 indicadores. 

Pesquisa aponta que 28% dos jovens não voltarão às aulas após pandemia

Candidatos aguardam abertura do portões do UniCEUB em Brasília, para o primeiro dia de provas do Enem 2018

Agência Brasil.

Pesquisa divulgada hoje (23) aponta que 28% dos jovens e 15 a 29 anos pensam em deixar os estudos quando as escolas e universidades reabrirem, após suspensão das aulas devido à pandemia do novo coronavírus.

O vice-presidente do Conselho Nacional da Juventude (Conjuve) e coordenador da pesquisa “Juventudes e a pandemia do Coronavírus”, Marcus Barão, disse à Agência Brasil que o processo visa construir uma base sólida de evidências, de dados, que sejam capazes de apoiar tomadores de decisão das esferas pública e privada na formulação de políticas públicas e projetos “para e com a juventude no período de pandemia, tanto para o enfrentamento dos desafios de agora, como para a construção de perspectivas para o futuro”.

Os 33.688 jovens que responderam ao questionário são oriundos de todos os estados da Federação e do Distrito Federal. Outro dado da pesquisa aponta que, em relação ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), quase 50% manifestaram dúvida em fazer as provas. Para os organizadores da pesquisa, isso significa um risco ao processo de pleno desenvolvimento da juventude nessa etapa-chave da vida.

“Isso é crítico não só quando a gente olha para o indivíduo, mas quando a gente olha para a condição de país, isso fica muito sério porque, basicamente, a gente tem hoje a maior geração de jovens da história do Brasil”. Marcus Barão afirmou que esse bônus demográfico apresenta uma possibilidade de conquistar, na segunda metade do século, uma população melhor educada, de bem-estar constituído, de redução das desigualdades e prosperidade. “Quando a gente faz o investimento certo, na hora certa, nesse bônus demográfico, a gente tem grandes saltos”.

Diário Oficial publica decreto de exoneração do ministro da Educação

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, participa do lançamento do programa Tempo de Aprender

Agência Brasil.

O Diário Oficial da União, em edição extra publicada neste sábado (20), traz o decreto de exoneração a pedido do ministro da Educação (MEC), Abraham Weintraub. Na última quinta-feira (18), em vídeo publicado nas redes sociais, Weintraub anunciou sua saída do MEC, que estava sob seu comando desde abril de 2019.

Na postagem, ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro, ele afirmou que foi convidado pelo chefe do Executivo a assumir um cargo de diretor no Banco Mundial, que tem sede em Washington, nos Estados Unidos.

No inicio da manhã de hoje, Arthur Weintraub, irmão do ex-ministro, disse pelo Twitter que Abraham já está nos EUA. A informação foi confirmada à Agência Brasil pela assessoria do Ministério da Educação.

O ex-chefe da Educação vinha dizendo que ele e sua família estavam sofrendo ameaças e ontem (19) pelo Twitter disse que pretendia deixar o país o mais rápido possível. O nome de quem assumirá a pasta da Educação ainda não foi divulgado.

Suspensão de pagamento do Fies até o fim do ano é aprovada na Câmara

A cúpula  maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.

Agência Brasil.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) a suspensão dos pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia do novo coronavírus. O texto já havia sido analisado pelos deputados no fim de abril, mas como sofreu modificações no Senado precisou passar por nova apreciação. A matéria segue para sanção presidencial.

A medida estabelece o direito à suspensão dos pagamentos aos estudantes que estão em dia com as prestações do financiamento e aqueles com parcelas em atraso por, no máximo, 180 dias. Segundo o texto, serão incluídos os inadimplentes de prestações devidas até 20 de março de 2020, pois a partir dessa data contam com suspensão.

Os saldos das obrigações suspensas devem ser pagos “de forma diluída nas parcelas restantes”, sem cobrança de juros ou multas. Em todas as situações de suspensão de pagamentos, o estudante não poderá ser inscrito em cadastros de inadimplentes e não será considerado descumpridor de quaisquer obrigações junto ao Fies.

Para obter a suspensão, o estudante deverá manifestar o interesse ao banco no qual detém o financiamento, presencialmente ou por meio dos canais de atendimento eletrônico.

O Fies é o programa de financiamento estudantil para cursos superiores particulares. O projeto de lei prevê a suspensão dos seguintes pagamentos:

–  amortização do saldo devedor

– juros incidentes sobre o financiamento

– quitação das parcelas oriundas de renegociações de contratos

– pagamentos eventualmente devidos pelos estudantes beneficiários e pelas mantenedoras das instituições de ensino superior (IES) aos agentes financeiros para saldar multas por atraso de pagamento e gastos operacionais com o P-Fies ao longo dos períodos de utilização e de amortização do financiamento.

Refinanciamento

Além da suspensão de pagamento, o texto aprovado cria um sistema de refinanciamento. No caso de quitação integral até 31 de dezembro de 2020, haverá redução de 100% dos encargos moratórios. Na regra atual, a redução é de 50%. Já os parcelamentos feitos em 145 ou 175 parcelas mensais receberão redução de 40% e 25%, respectivamente. Os pagamentos começam a partir de janeiro de 2021.

Nesses parcelamentos, o valor de entrada será a primeira parcela mensal a ser paga. Como o parcelamento começa do zero, podem ser incluídas as parcelas não quitadas até a data de publicação da futura lei.

Médicos

O texto aprovado inclui médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde com seis meses de trabalho no atendimento a infectados pela covid-19 entre as categorias aptas a receber abatimentos nas parcelas do Fies. Dessa forma, o Fies poderá abater, mensalmente, 1% do saldo devedor consolidado, incluídos os juros devidos no período e independentemente da data de contratação do financiamento. Também pode abater até 50% do valor mensal devido ao Fies por esses profissionais.

FG-Fies

O projeto aumenta o limite de participação da União no Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies) dos atuais R$ 3 bilhões para até R$ 5,5 bilhões. O fundo garantidor assume uma parte dos riscos das operações de crédito educativo do Fies, e é destinado especificamente a estudantes de baixa renda.

Abraham Weintraub anuncia saída do Ministério da Educação

O ministro da Educação, Abraham Weintraub apresenta novidades do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020.

Agência Brasil.

Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (18), o economista Abraham Weintraub anunciou sua saída do cargo de ministro da Educação, que ocupava desde abril de 2019. Na gravação, ele aparece ao lado do presidente Jair Bolsonaro.

Os rumores da saída do ministro se intensificaram ao longo dessa semana, especialmente após a participação dele em manifestações de apoiadores do governo no domingo. Weintraub é investigado em inquérito sobre fake news, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), e também responde uma apuração na Corte por racismo por ter publicado um comentário depreciativo sobre a China.

“Sim, dessa vez é verdade. Eu tô saindo do MEC [Ministério da Educação], vou começar a transição agora e, nos próximos dias, passo o bastão para o ministro que vai ficar no meu lugar, interino ou defnitivo”, afirmou Weintraub. Ele anunciou, na sequência, que assumirá um cargo de diretor no Banco Mundial, que tem sede em Washington, nos Estados Unidos.

“Não quero discutir os motivos da minha saída, não cabe. O importante é dizer que recebi o convite para ser diretor de um banco, eu já fui diretor de um banco no passado, volto ao mesmo cargo, porém, no Banco Mundial. O presidente já referendou. Com isso, eu, a minha esposa, os nossos filhos, e até a nossa cachorrinha, Capitu, a gente vai ter a segurança que hoje me está deixando preocupado”, acrescentou.

O agora ex-ministro disse que seguirá apoiando o presidente da República e que compartilha dos mesmos valores, citando família, liberdade, franqueza e patriotismo. Após o anúncio de Weintraub, Jair Bolsonaro declarou que o “momento é difícil”, mas que mantém os mesmos compromissos assumidos durante a campanha.

“É um momento difícil. Todos os meus compromissos de campanha continuam em pé, e busco implementá-los da melhor maneira possível. Todos que estão nos ouvindo agora são maiores de idade e sabem o que o Brasil está passando, e o momento é de confiança. Jamais deixaremos de lutar por liberdade”, afirmou.

O governo ainda não confirmou quem assumirá o MEC no lugar de Abraham Weintraub.

MEC divulga novas datas do Sisu, Prouni e Fies

resultado do Sisu, educação. MEC

Agência Brasil.

O Ministério da Educação (MEC) alterou as datas das inscrições aos principais programas de acesso às universidades para atender a uma solicitação das instituições de ensino superior públicas e privadas, segundo informou o secretário de Ensino Superior do MEC, Wagner Vilas Boas Souza.

O edital que muda o prazo de inscrição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre, de 16 a 19 de junho para 7 a 10 de julho, deve ser publicado na quarta-feira (17). O Programa Universidade Para Todos (Prouni), que teria as inscrições abertas de 23 a 26 de junho, passou para o dia 14 de julho. E o Financiamento Estudantil (Fies) que teria inscrições efetuadas de 30 de junho a 3 de julho passou para 21 a 24 de julho.

Conforme o secretário, a mudança ocorre devido à suspensão de algumas atividades acadêmicas e administrativas nas universidades ocorridas em consequência da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Atendendo às solicitações da Associação Nacional de Dirigentes de Institutos Federais de Ensino Superior (Andifes), primeiro o MEC postergou o prazo para as instituições aderirem ao Sisu, que passou para 25 a 29 de maio para o dia 12 de junho.

“Se nós não tivéssemos prorrogado na data prevista a gente só teria, no máximo, 40 mil vagas ofertadas. E essa prorrogação permitiu um acréscimo de pelo menos 20% no número de vagas. Hoje são 51 mil vagas que serão ofertadas no Sisu justamente em função da prorrogação”, comentou o secretário.

A consulta dos estudantes às vagas disponíveis no Sisu poderá ser feita a partir do dia 30 de junho.

EAD no Sisu

A partir do segundo semestre de 2020 será possível fazer, pela primeira vez, a inscrição para cursos de Educação a Distância (EAD) no Sisu.

“Essa prorrogação nos permitiu inclusive essa inovação. Até então as instituições públicas só poderiam oferecer vagas presenciais pelo Sisu. As vagas eventualmente de EAD que as instituições públicas têm elas oferecem nos seus próprios portais, então não é dada muita divulgação. A gente inovou alterando a portaria do Sisu, alterando as regras, para que as instituições, além das vagas presenciais possam ofertar então ensino à distância”, diz o secretário.

Conforme Souza, a expectativa é que o número de vagas à distância oferecidas nas universidades públicas aumente a cada novo processo seletivo. Na rede particular, o número de vagas à distância chega a 40% do total.

Confira o calendário do Sisu, Prouni e Fies

Calendário: Sisu, Prouni, Fies.

Deputado Ubaldo agradece ao Governo pela conclusão da reforma da Escola Severino Bezerra em Tangará, RN

Do Blog Tangará Acontece.

O Governo do Estado anunciou que entregará, até o final do mês, a Escola Estadual Professor Severino Bezerra, situada em Tangará, após uma ampla reforma realizada no prédio. A notícia foi comemorada pela diretora da escola, Arlete Teixeira, e pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes, que vinham tendo reuniões periódicas na Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), solicitando apoio para a conclusão desta reforma, que começou em outubro de 2018.

“Esta obra ficou paralisada por muito tempo e alunos e professores sofriam num imóvel totalmente inadequado. Fui com a diretora Arlete Teixeira e a então vice-diretora Maria Auxiliadora da Silva pedir ajuda ao secretário de Educação Getúlio Ferreira e ao subsecretário Marcos Lael. Eles se mostraram bastante sensíveis ao problema. Graças a esse apoio, conseguimos que a empresa contratada para a reforma retomasse a obra e, finalmente, entregasse o prédio. Só temos a agradecer”, explicou o deputado Ubaldo Fernandes. “Confesso que a possibilidade de ver a escola ficando como ela realmente merece, me motivou. Poder fazer parte de sua história num momento tão importante é uma felicidade sem tamanho”, disse a diretora Arlete Teixeira, relembrando os 30 anos de muito trabalho nesta instituição.

A Escola Professor Severino Bezerra é a maior e mais importante do munícipio de Tangará, com mais de 500 alunos. O Governo do Estado investiu R$ 2,1 milhões nesta nova estrutura, que oferece nove salas de aulas, de multimídia, de recursos multifuncionais, dois laboratórios e biblioteca, além do recreio coberto e área de circulação. O setor administrativo conta com direção, sala dos professores, secretaria, coordenação pedagógica, almoxarifado e arquivo. Na ala dos serviços, estão a cozinha, copa, área de serviço, despensa, depósitos, banheiros e vestiários acessíveis para alunos e funcionários. Os recursos são do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do RN – Governo Cidadão, viabilizados pelo acordo de empréstimo com o Banco Mundial.

Governo prorroga prazo de inscrição do Enem até dia 27

Aplicativo do Enem

Agência Brasil.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou a prorrogação do prazo de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 para a próxima quarta-feira (27). Pelo calendário inicial, as data limite para os estudantes se inscreverem era hoje (22).

As inscrições começaram no último dia 11 e podem ser feitas por meio da página do Enem na internet.

De acordo com Weintraub, mais de cinco milhões de estudantes já se inscreveram para a prova até a manhã desta sexta-feira (22). “Como já anunciei, os candidatos inscritos serão ouvidos, em junho, pela Página do Participante, do Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira]. Eles, os interessados, vão escolher quando fazer a prova”, explicou o ministro, em outra publicação no Twitter.

Na quarta-feira (20), o Ministério da Educação anunciou o adiamento do Enem por algo entre 30 a 60 dias, em razão dos impactos ocasionados na sociedade pela pandemia de covid-19. As provas impressas estavam previstas para serem aplicadas em 1º e 8 de novembro e as provas do Enem digital para os dias 22 e 29 de novembro.

A estrutura dos dois exames será a mesma. Serão aplicadas quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa. A redação será manuscrita, em papel, nas duas modalidades. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira – inglês ou espanhol.

Neste ano, será obrigatória a inclusão de uma foto atual do participante no sistema de inscrição, que deverá ser utilizada para procedimento de identificação no momento da prova. O valor da taxa de inscrição é de R$ 85 e deverá ser pago até 28 de maio.

Quem tem direito à gratuidade da taxa de inscrição, por se enquadrar nos perfis previstos nos editais do Enem, terá a isenção automática, a partir da análise dos dados declarados no sistema. A regra se aplica, inclusive, aos isentos em 2019 que faltaram aos dois dias de prova e não tenham justificado ausência. De acordo com o Inep, a medida beneficia quem teve dificuldades em realizar a solicitação de isenção devido às restrições impostas pelo isolamento social decretado em razão da pandemia de covid-19.

Sexta-feira é o último dia para se inscrever no Enem

Aplicativo do Enem

Agência Brasil.

Mesmo com o anúncio do adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, as inscrições para a prova não serão prorrogadas. O prazo termina nesta sexta-feira (22), às 23h59 . Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, mais de 4, 3 milhões de estudantes já estão inscritos para participar desta edição.

Enem Digital

Para o Enem Digital não há mais vagas. As 101,1 mil vagas oferecidas se esgotaram desde a semana passada. A prova é a versão informatizada do Enem. Em vez de cadernos de provas e cartão de respostas em papel, os participantes fazem as provas diretamente no computador.

Os candidatos não farão a prova em casa. A aplicação será em laboratórios de informática em diversas faculdades brasileiras. Nessa opção, o candidato receberá um cartão de confirmação da inscrição no Enem com o endereço da faculdade e o laboratório de informática onde fará a prova, sob supervisão dos fiscais no Enem.

Inscrições

Para evitar erros na hora da inscrição, o Inep recomenda a todos os participantes que o procedimento seja feito com calma. O aluno deve, por exemplo, verificar cuidadosamente as informações declaradas. Algumas delas não poderão ser modificadas depois da inscrição concluída.

Os dados que constam na Receita Federal (nome, nome da mãe e data de nascimento) devem ser os mesmos declarados por quem vai fazer o Enem. Quando há divergência, o sistema informa que o participante precisa fazer a correção no órgão. A inscrição poderá ser concluída apenas após a atualização dos dados na Receita.

O participante que já concluiu a inscrição tem a oportunidade de fazer modificações em alguns itens do sistema do Enem, mas somente até amanhã, antes do prazo final de inscrições.

Isenção

Os inscritos que se enquadram nos requisitos apresentados nos editais como beneficiários da gratuidade da taxa de inscrição ficarão isentos sem a necessidade de um pedido formal. Para os demais, a taxa de R$ 85 deve ser paga até 28 de maio, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), gerada ao final da inscrição.

Nova data

Nos próximos dias , o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai fazer uma consulta aos inscritos para definir novas datas para o exame, que estava previsto para os dias 1 e 8 de novembro (impresso) e 11 e 18 de novembro (digital). Eles serão convidados a responder uma enquete na Página do Participante para que possam manifestar sua opinião em relação ao melhor momento para realizar as provas.

Informação

As informações a respeito do Enem 2020 podem ser acompanhadas no portal do Inep e do Ministério da Educação, assim como nas redes sociais oficiais dos dois órgãos do Governo Federal. Dúvidas relativas ao processo de inscrição podem ser sanadas pelo Fale Conosco, do Inep, por meio do autoatendimento online ou do 0800 616161 (somente chamadas de telefone fixo).

Provas

Tanto na versão impressa quanto na digital, os participantes farão provas de linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias, com 45 questões de múltipla escolha em cada área de conhecimento. A redação será manuscrita, em papel, nas duas modalidades.

Ministério da Educação adia o Enem 2020

enem 2020

Agência Brasil.

O Ministério da Educação (MEC) decidiu adiar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 em função dos impactos da pandemia do novo coronavírus. “As datas serão adiadas de 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto nos editais“, diz nota conjunta do MEC e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O cronograma inicial previa a aplicação do Enem 2020 impresso nos dias 1º e 8 de novembro. Já os participantes da versão digital, fariam a prova nos dias 11 e 18 de outubro. mais de 3,5 milhões de candidatos se inscraveram para o exame.

Para definir a nova data, o Inep promoverá uma enquete direcionada aos inscritos do Enem 2020, a ser realizada em junho, por meio da Página do Participante. As inscrições para o exame seguem abertas até as 23h59 desta sexta-feira, 22 de maio.

Mais cedo, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, mencionou um possível adiamento do Enem, pelas redes sociais. Em sua conta no Twitter, ele informou que a decisão ocorre “diante dos recentes acontecimentos no Congresso” e após conversas com líderes do centrão.

A Câmara dos Deputados está pautada para votar hoje requerimento de urgência para a votação do projeto de lei (PL) 2623/2020, que adia o Enem enquanto durarem as medidas sanitárias emergenciais decorrentes da pandemia do novo coronavírus, mas com o adiamento anunciado pelo próprio MEC, há a possibilidade de a pauta ser derrubada.

IFRN realiza matrículas para cursos a distância

O projeto de digitalização de serviços públicos desenvolvido pela Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia com 10 institutos federais e o Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, já começa a beneficiar a população país afora. De 19 a 22 de maio, estudantes do país inteiro fazem pela primeira vez matrículas online em 10 cursos de formação profissional e tecnológica a distância do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), piloto dessa experiência, sem precisar mais se deslocar para entregar documentos em papel no balcão da instituição ou encaminhar pelos Correios.

Foram abertas 5,4 mil vagas em processo seletivo. É um avanço no acesso aos serviços, como atesta o professor do IFRN André Gustavo Duarte de Almeida, coordenador do projeto, já que, no caso de alunos menores de 18 anos, inclusive os pais precisavam se deslocar para apresentar os documentos dos filhos.

“É simbólico, porque o serviço de matrícula é aquele no qual o aluno ingressa e tem o primeiro contato com a instituição. A tradição era de que ele tinha de ir no balcão, enfrentar fila, esperar duas ou três horas para ser atendido, dependendo da unidade. Se tivesse algum problema na matrícula, precisava voltar para resolver, gerando uma série de custos. A rede federal tem muita gente do interior, que mora a 20, 30 e até a 60 quilômetros de distância das unidades. E os pais de menores de idade ainda tinham de deixar de trabalhar um dia inteiro e, algumas vezes, até voltar com os filhos lá de seus municípios de origem em casos de erro na matrícula”, conta Almeida. “Era um estresse para as pessoas”.

Transformação digital

O IFRN assinou, em setembro de 2019, um plano de transformação digital com a Secretaria de Governo Digital, pelo qual recebeu investimento de R$ 417,26 mil para a montagem de equipes que envolvem professores, alunos e técnicos dessa e das seguintes instituições: Instituto Federal do Triângulo Mineiro, Instituto Federal de São Paulo, Instituto Federal de Roraima, Instituto Federal de Brasília, Instituto Federal do Maranhão, Instituto Federal de Goiás, Instituto Federal do Pará, Instituto Federal do Sul de Minas, Instituto Federal do Mato Grosso e Colégio Pedro II.

A Secretaria de Governo Digital apoia, ainda, com as ferramentas de digitalização e integração das bases nacionais de dados. Também acompanha sistematicamente o desenvolvimento da transformação digital nessas instituições. O objetivo é reduzir o atendimento presencial, oferecendo a alternativa mais fácil e ágil do atendimento digital.

“É um momento em que temos em muitos lugares a restrição de deslocamento das pessoas, devido à pandemia de coronavírus. E, ao mesmo tempo, há um potencial enorme para as aulas a distância, em cursos de formação profissional e tecnológica, porque as pessoas também perceberam que precisam usar esse tempo a mais em casa”, observa a coordenadora-geral de Automação de Serviços Públicos da Secretaria de Governo Digital, Samia França.

Mais vagas disponíveis

Com o processo de transformação digital implantado no IFRN, os primeiros cursos de formação a distância que passam a contar com matrículas online são para: Agente de Alimentação Escolar, Agente de Inclusão Digital em Centros Públicos de Acesso à Internet, Assistente Administrativo, Assistente de Secretaria Escolar, Instalador e Reparador de Redes de Computadores, Montador e Reparador de Computadores, Operador de Computador, Programador de Sistemas, Programador Web, Vendedor.

Na última semana, devido à intensa demanda, o Campus Natal-Zona Leste do Instituto, principal responsável pelas demandas de ensino à distância, ampliou em mais 1,2 mil vagas a disponibilidade desses cursos.

MEC vai abrir consulta sobre data do Enem

enem 2020

Agência Brasil.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou que o governo vai abrir consulta direta, por meio da internet, aos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para decidir a data de realização das provas deste ano.

De acordo com o ministro, a consulta ocorrerá na Página do Participante em final de junho. O Ministério da Educação (MEC) estima que 5 milhões se inscreverão.

Todos os inscritos poderão escolher entre a manutenção da data das provas, o adiamento por 30 dias e a suspensão indefinida do exame deste ano por causa da pandemia de covid-19.

As provas do Enem estão marcadas para 1º de novembro (inguagens, códigos e suas tecnologias; redação; ciências humanas e suas tecnologias) e 8 de novembro (ciências da natureza e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias).

Enem 2020 já tem 3 milhões de inscritos

Aplicativo de Celular ENEM 2019

Agência Brasil.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 já alcançou 3 milhões de inscrições até essa sexta-feira (15), segundo balanço divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Estudantes podem se inscrever, por meio da página do Enem na internet até o dia 22 de maio.

A versão digital das provas tem 99,6 mil inscritos, e as vagas para essa modalidade do exame estão praticamente esgotadas (das 101,1 mil disponibilizadas). Já o Enem impresso recebeu 2,9 milhões de inscrições desde a abertura do sistema, às 10h da segunda-feira (11).

O participante que optar por fazer o Enem impresso não poderá se inscrever na edição digital e, após concluir o processo, não poderá alterar sua opção. As provas impressas serão aplicadas em 1º e 8 de novembro e as digitais estão previstas para os dias 22 e 29 de novembro.

A estrutura dos dois exames será a mesma. Serão aplicadas quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa. A redação será manuscrita, em papel, nas duas modalidades. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira – inglês ou espanhol.

Neste ano, será obrigatória a inclusão de uma foto atual do participante no sistema de inscrição, que deverá ser utilizada para procedimento de identificação no momento da prova. O valor da taxa de inscrição é de R$ 85 e deverá ser pago até 28 de maio.

Quem tem direito à gratuidade da taxa de inscrição, por se enquadrar nos perfis previstos nos editais do Enem, terá a isenção automática, a partir da análise dos dados declarados no sistema. A regra se aplica, inclusive, aos isentos em 2019 que faltaram aos dois dias de prova e não tenham justificado ausência. De acordo com o Inep, a medida beneficia quem teve dificuldades em realizar a solicitação de isenção, devido às restrições impostas pelo isolamento social decretado em razão da pandemia de covid-19.

Acessibilidade

O prazo para efetuar a inscrição e solicitar atendimento especializado é o mesmo, até 22 de maio. Para facilitar a compreensão no momento da inscrição, os atendimentos específicos (gestantes, lactantes, idosos e estudantes em classe hospitalar) foram incluídos na denominação “especializado”. Quem teve a solicitação deferida nas edições de 2017, 2018 e 2019 não precisa apresentar nova documentação, desde que se trate do mesmo pedido.

Os resultados serão publicados na Página do Participante em 29 de maio. Para os pedidos que forem negados, está prevista uma fase para apresentação de recursos. O resultado final estará disponível no dia 10 de junho.

Os pedidos de tratamento por nome social serão feitos entre 25 e 29 de maio, com previsão de divulgação dos resultados em 5 de junho. O período para apresentação de recursos será entre 8 e 12 de junho e a disponibilização dos resultados finais em 18 de junho.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, comentou, em seu Twitter, o número de inscrições no Enem.

Enem 2020: mais de 2,3 milhões de estudantes já se inscreveram

Aplicativo de Celular ENEM 2019

Agência Brasil.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020 registrou, até as 16h dessa quarta-feira (13), 2.382.237 inscritos. A versão impressa do exame contabiliza 2.286.611 inscrições e o Enem Digital, 95.626 mil. As inscrições foram abertas na segunda-feira (11) e podem ser feitas na Página do Participante, que pode ser acessada pelo site do Enem. Os estudantes têm até 22 de maio para se inscrever.

Para quem já tem cadastro no portal de serviços digitais do governo federal, basta entrar com CPF e senha, que é única para o gov.br, e fazer a inscrição. Também é possível se inscrever no exame e somente depois realizar o cadastro no portal gov.br. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) preparou um vídeo com todos os passos para fazer a inscrição, disponível no canal do instituto no YouTube e na Página do Participante.

Isenção da taxa

A gratuidade para todos os participantes que preencham os requisitos descritos no edital, mesmo sem o pedido formal de isenção, está assegurada pelo Inep. Os isentos em 2019 que faltaram aos dois dias de provas e não justificaram a ausência também têm o benefício garantido.

Para quem não se enquadra nos perfis para a isenção, o valor da taxa de inscrição permaneceu o mesmo do ano passado, R$ 85, que deverá ser pago até o dia 28 de maio, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU).

A estrutura do Enem permanece com uma redação e 45 questões em cada prova das quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias. O Enem impresso será aplicado nos dias 1º e 8 de novembro, e a versão digital, em 22 e 29 de novembro.

MEC prorroga suspensão das aulas até 15 de junho em todo o Brasil

O Ministério da Educação decidiu prorrogar por mais 30 dias a suspensão das aulas presenciais em todo o país. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (13) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

A suspensão das aulas presenciais e autorização da substituição por aulas em meios digitais foram decretadas no dia 17 de março, inicialmente por apenas 30 dias.

Desde então, este é o segundo adiamento do prazo. No dia 15 de abril, em decorrência do agravamento da crise sanitária no Brasil, o MEC publicou uma portaria adiando o retorno do ensino presencial.

O novo prazo também é prorrogável, “a depender de orientação do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde estaduais, municipais e distrital”.

MEC anuncia datas de inscrição do Sisu, ProUni e Fies

Candidatos fazem provas do Enem neste domingo no Centro de Ensino Médio Elefante Branco

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou hoje (11) no Twitter as datas de inscrição nos processos seletivos do segundo semestre de 2020 que utilizam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso no ensino superior.

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) poderão ser feitas entre 16 e 19 de junho. O Sisu seleciona estudantes para vagas em instituições públicas de ensino superior em todo o país.

Já as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) serão de 23 a 26 de junho. O programa seleciona estudantes para bolsas em instituições privadas de ensino superior. As bolsas variam de acordo com a renda dos candidatos e podem ser parciais, de 50% da mensalidade, ou integrais, de 100%.

Para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), as inscrições serão de 30 de junho a 3 de julho. O Fies oferece financiamento a condições mais favoráveis que as de mercado para que estudantes paguem cursos em instituições privadas de ensino superior.

Em todos esses processos seletivos, o candidato pode usar a nota do Enem 2019. Ao todo, cerca de 3,9 milhões de estudantes fizeram o exame no ano passado.

Justiça Federal manda MEC suspender bloqueio em universidades federais

Agência Brasil.

A Justiça Federal da Bahia determinou que o Ministério da Educação (MEC) suspenda o contingenciamento de recursos em universidades federais e no Instituto Federal do Acre. Em decisão, na noite de ontem (7), a juíza Renata Almeida de Moura, da 7ª Vara Federal, em Salvador, argumentou que o bloqueio de verbas das instituições de ensino deve “prescindir de prévio estudo técnico e minucioso, inclusive, com a participação dos representantes destas instituições”, para garantir que a medida não interfira na continuidade das atividades acadêmicas.

“Em resumo, não se está aqui a defender a irresponsabilidade da gestão orçamentária, uma vez que é dever do administrador público dar cumprimento às metas fiscais estabelecidas em lei, mas apenas assegurando que os limites de empenho, especialmente em áreas sensíveis e fundamentais, segundo a própria Constituição Federal, tenham por base critérios amparados em estudos que garantam a efetividade das normas constitucionais”, diz a sentença.

A decisão é uma resposta a um total de oito ações populares e civis públicas que foram ajuizadas após o anúncio do governo federal, no final do mês de abril, de contingenciamento de recursos que seriam destinados às universidades federais. Em todos os casos, há questionamento acerca do volume de bloqueios, bem como em relação aos critérios adotados pelo MEC na distribuição dos limites orçamentários.

Segundo o governo, foram bloqueados cerca de 30% das verbas discricionárias (não obrigatórias e que servem para pagar contas como água, energia, vigilância e limpeza), o que representa 3,4% do orçamento total das universidades. Na decisão, a juíza cita manifestação da União reconhecendo que os bloqueios promovidos este ano são substancialmente superiores aos realizados em anos anteriores. “Estes variaram de 6,4% em 2016 para 16,8% em 2017, 8,5% em 2018 e, finalmente, o percentual bem superior de 31,4% em 2019.”

“Ainda que possível pelo administrador a adoção de limites de empenho para fins de obediência às leis orçamentárias, estes limites não devem permitir a inobservância de preceitos constitucionais, tais como o direito social à educação e a obrigação da União de financiar as instituições de ensino federais”, diz a decisão. A juíza deu prazo de 24 horas e fixou multa de R$ 100 mil por dia caso o MEC não cumpra a decisão.

A assessoria de imprensa do MEC informou que a pasta ainda não foi notificada sobre a decisão e que a defesa judicial é de competência da Advocacia Geral da União (AGU). A AGU, por sua vez, informou à Agência Brasil que também não foi intimada ainda. O governo pode recorrer da decisão.

Cidades do Rio Grande do Norte registram atos em defesa da educação

Em Natal, estudantes e professores saíram em passeata em favor da educação, com cartazes e faixas — Foto: Wendell Jeferson

G1/RN.

Estudantes, professores e outras categorias fizeram manifestações em Natal e outras cidades do interior do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (30), contra o corte no orçamento das instituições públicas de ensino superior e também a reforma da previdência. Atos e paralisações aconteceram em outros os estados e no Distrito Federal nesta quinta.

Em Natal, o protesto começou por volta das 15h, no cruzamento entre as avenidas Bernardo Vieira e Salgado Filho. Os manifestantes seguem em passeata em direção ao bairro de Candelária, na Zona Sul, pela BR-101, como aconteceu em 15 de maio.

No caminho, houve um conflito com partidários do presidente Jair Bolsonaro, em frente à sede do Partido Social Liberal (PSL) em Natal. A Polícia Militar interveio e acabou a confusão. Um policial foi atingido por uma pedrada. A manifestação foi finalizada por volta das 19h.

Cidades brasileiras registram atos em defesa da educação

Manifestantes se reuniram no Centro do Rio nesta tarde. A concentração ocorreu próximo à Igreja da Candelária. — Foto: Reprodução/TV Globo

G1.

Cidades brasileiras registraram nesta quinta-feira (30) protestos em defesa da educação. Até por volta de 21h30, atos foram registrados em ao menos 136 cidades de 25 estados e do Distrito Federal.

Este é o segundo dia de protestos pelo país contra os cortes anunciados pelo governo federalpara o setor. Os atos seguiram pacíficos por toda a manhã, mas houve confusão no início da tarde em Brasília. Durante um princípio de tumulto entre policiais militares e manifestantes, a polícia usou spray de pimenta contra um grupo e um homem foi detido.

Os primeiros atos pela educação no governo de Jair Bolsonaro ocorreram em 15 de maio. Nesta quinta-feira, parte dos manifestantes também protestava contra a reforma da Previdência.

No último domingo (26), em uma onda de protestos que ganhou força após os primeiros atos pela educação, manifestantes foram às ruas em defesa de Jair Bolsonaro.

MEC muda regras para expedição de diplomas de graduação

Agência Brasil.

O Ministério da Educação (MEC), estabeleceu novas regras para expedição e registro de diplomas de graduação. Agora, as faculdades e universidades do sistema federal de ensino terão que publicar no Diário Oficial da União informações sobre os diplomas registrados e manter informações detalhadas para consulta pública nos próprios sites. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União.

De acordo com o MEC, o objetivo é reduzir o risco de fraudes e conferir maior segurança nos procedimentos internos das instituições de educação superior. As instituições terão um prazo de 180 dias para se adequar às novas regras.

Entre as mudanças está a exigência de um termo de responsabilidade a ser assinado pelas instituições de educação superior e prazos para a expedição e o registro dos diplomas. As instituições também deverão cancelar diplomas irregulares quando detectarem vícios nos procedimentos de expedição e registro e dar publicidade dos diplomas cancelados.

Outra alteração é que o verso do diploma deverá trazer a identificação da mantenedora da instituição de educação superior. A expedição e o registro da primeira via do diploma, do histórico escolar final e do certificado de conclusão de curso seguem gratuitos.