Esquemas de sonegação entram na mira da fiscalização no RN; SINDIFERN destaca inteligência fiscal como principal aliada no combate às fraudes

Ações integradas da Secretaria Estadual da Fazenda, Ministério Público e forças de segurança têm intensificado o enfrentamento à sonegação, à lavagem de dinheiro e ao uso de empresas de fachada.

O Rio Grande do Norte vem ampliando o combate aos crimes contra a ordem tributária por meio de operações integradas que reúnem a Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ-RN), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), as polícias Civil e Militar e outros órgãos de fiscalização. As ações têm como foco desarticular esquemas de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, ocultação patrimonial e utilização de empresas de fachada para fraudar o Fisco.

Somente neste ano, diversas operações resultaram no cumprimento de mandados de busca e apreensão, bloqueio de bens, apreensão de dinheiro em espécie, veículos, documentos e equipamentos eletrônicos utilizados nas investigações. Em muitos casos, as apurações identificaram organizações criminosas estruturadas para ocultar patrimônio e dificultar a cobrança de tributos devidos ao Estado.

Além das operações de maior repercussão, a fiscalização de rotina da SEFAZ-RN também apresenta resultados expressivos. Até meados de julho, mais de 10 mil ocorrências haviam sido registradas em ações de fiscalização, com recuperação superior a R$ 58 milhões entre ICMS, multas e penalidades.

Inteligência fiscal fortalece o combate à fraude

Para acompanhar a sofisticação dos crimes tributários, a Secretaria Estadual da Fazenda vem investindo em inteligência fiscal, cruzamento de dados e compartilhamento de informações com órgãos de controle e segurança pública.

O uso de tecnologias permite identificar movimentações incompatíveis, empresas fictícias, emissão irregular de documentos fiscais e outras práticas utilizadas para reduzir ou evitar o pagamento de tributos.

Segundo o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte (SINDIFERN), Márcio Medeiros, o fortalecimento da inteligência fiscal representa um avanço importante na proteção das receitas públicas.