Juizado Especial de Santa Cruz abre seleção para estágio de pós-graduação em Direito

O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz abriu processo seletivo para estágio de pós-graduação remunerado em Direito. O edital prevê uma vaga imediata e formação de cadastro de reserva com candidatos classificados até a quinta colocação, para atender eventuais necessidades de substituição ou preenchimento de futuras vagas durante o prazo de validade da seleção.

As inscrições devem ser realizadas de 23 de setembro a 9 de outubro de 2026, pelo e-mail juizadosantacruz@tjrn.jus.br . No assunto da mensagem, o candidato deverá informar “Seleção de Estagiário de Pós-Graduação” e, no corpo do e-mail, apresentar dados pessoais e informações de contato.

Devem ser anexados à mensagem cópia do documento de identidade e CPF, declaração, certificado ou diploma de conclusão da graduação em Direito e currículo em formato PDF, contendo eventuais estágios e outras experiências acadêmicas ou profissionais. 

Candidatos que concorrerem às vagas reservadas para pessoas negras ou pardas e pessoas com deficiência deverão apresentar também a documentação específica prevista no edital.

Seleção

O processo seletivo será composto por duas etapas. A primeira consiste em prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, que segue o conteúdo programático disponibilizado no edital. 

A avaliação terá valor máximo de 10 pontos e será formada pela elaboração de uma sentença, que valerá até oito pontos, e por uma questão dissertativa, com valor máximo de dois pontos. Será permitido consultar legislação não comentada, não anotada e não comparada, inclusive impressos da internet com atualizações de códigos e leis extraídas de sites oficiais.

A prova terá duração de quatro horas e está prevista para o dia 21 de outubro, às 8h30, no Fórum Municipal Senador José Ferreira de Souza, localizado na Avenida Trairi, 162, BR-226, DNER, em Santa Cruz. O candidato deverá obter, no mínimo, sete pontos para ser aprovado nessa etapa.

A lista de aprovados na prova discursiva e a convocação dos cinco primeiros candidatos para a entrevista estão previstas para 26 de outubro, no Diário da Justiça Eletrônico (DJe).

A segunda etapa será composta por entrevista pessoal e análise curricular, também de caráter eliminatório e classificatório. A entrevista com o juiz titular da unidade está prevista para 10 de novembro, a partir das 14h. 

Na ocasião, serão analisados os currículos dos candidatos aprovados, além de aspectos relacionados a interesses, expectativas e experiências profissionais anteriores. Os candidatos também deverão apresentar certidões de inexistência de antecedentes criminais ou de condenação por improbidade administrativa.

O resultado final está previsto para ser publicado no DJe em 11 de novembro. Em caso de empate, terá preferência o candidato mais idoso e, persistindo a igualdade, aquele que estiver mais avançado no curso de pós-graduação.